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ANP nega prorrogar exploração de blocos da Petrobras no Espírito Santo
Produção da P-80 deve ser antecipada em 2027
Petrobras espera chegar a 2027 com produção de 2,7 milhões de bpd
ANP revoga autorização da Refinaria de Manguinhos, a Refit
Placar nos TRFs é favorável a contribuintes nos casos sobre exclusão do ISS do PIS/Cofins
Perda de acesso ao Carf por devedor contumaz é irreversível e abre caminho para judicialização em massa
Rio de Janeiro envia à Alerj projeto de lei para combater devedores contumazes no âmbito do ICMS
Tribunal reconhece imunidade tributária sobre cartas colecionáveis de Magic, Pokémon e similares e afasta pena de perdimento
CNC pede definição da alíquota da CBS para garantir previsibilidade às empresas
Dia dos Pais: Saiba quais direitos trabalhistas garantem presença na vida dos filhos
Falta de aviso formal ao RH não afasta direito à licença-paternidade
Trabalhar em outra empresa durante licença médica gera justa causa
Feriado e solenidade alteram horários do TST na próxima semana
ANEEL pode investigar possível divisão de usinas solares para enquadramento na GD
Instituto de Defesa do Consumidor propõe encargo sobre data centers para evitar alta na conta de luz
Abiape pede redução de encargos setoriais na agenda do próximo governo
Diretor-geral da Aneel revê posição sobre autoprodução de usinas sem outorga
Petronas devolve bloco da Bacia de Campos
Prio iniciará produção de novo poço de Peregrino neste mês
Vencedores do 3° Ciclo da OPP assinam contratos
ONGC e NSE podem garantir mais ativos da Venezuela em breve
Doze empresas declaram interesse por áreas da OPC e seis da OPP
Projeto de lei eleva teto de isenção do IPI para veículos de pessoas com deficiência
Retenção de IRPF sobre dividendos entre R$ 50 mil e R$ 100 mil deve seguir alíquota anual projetada, decide TRF4
Suspensão de regras de validação do IBS e CBS não interrompe cronograma da reforma tributária, alertam especialistas
Governo mira patrimônio pessoal de sócios e administradores de devedores contumazes
CNI pede ao STF direito a crédito de IPI, PIS e Cofins depois da reoneração da LC 224/25
Juiz mantém justa causa por venda de canetas emagrecedoras no trabalho
Subway indenizará jovem por exigir teste de gravidez para mantê-la em emprego
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul é condenado por trabalho análogo à escravidão
Aneel vai concluir regulamentação do encargo das baterias antes do leilão, diz Sandoval Feitosa
Axia Energia prevê investir R$ 8,7 bi em projetos de transmissão até 2030
ANEEL prorroga repasse integral de subsídio à Roraima Energia
Petrobras retoma manutenção de refinarias
Prio tem lucro de mais 169% no segundo trimestre
Intermoor fecha novo contrato com a Petrobras
Petronas devolve bloco da Bacia de Campos
Desistência de parcelamentos previdenciários (GFIP/SEFIP e GPS) já pode ser solicitada pelo e-CAC
Fabricação de smart cards personalizados para bancos sujeita-se ao ISS, e não ao ICMS, decide 1ª Turma do STJ
Publicada Nota Técnica 2014.001 v.1.41 (EPEC)
NF-e: Publicada Nota Técnica 2026.007 v.1.00
TRF3 afasta, em ações rescisórias, contribuição patronal sobre 1/3 de férias
Empresa cancela demissão ao saber da gravidez e TRT-18 nega indenização
Filho com paternidade reconhecida após morte de trabalhador pode pedir indenização
TST mantém entendimento sobre desconto de dias parados em greves de longa duração
Absae cobra segurança jurídica para leilão de baterias
Estados entram em defesa do PL 5.017 para contratação regional de térmicas e PCHs
Brasil lidera mercado de data centers, mas pressão no sistema elétrico ameaça expansão
Leilão de baterias atrai cadastro superior a toda a capacidade do SIN
Petrolia garante 15% em blocos da Vultur no Recôncavo
Petrobras encontra surpresas em Morpho
bp aumenta lucro líquido do 2T26 em 143%
ITBI é imune na integralização de imóveis ao capital social, independentemente da atividade da empresa
Congresso debate criação de Cide sobre empresas de IA generativa para remunerar criadores de conteúdo
Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda
Programa Confia se torna permanente e ganha protagonismo na transição para a nova tributação sobre consumo
STF amplia benefício fiscal para compra de carro por PCDs
STJ afasta Selic e aplica TR para atualizar depósito em ação penal na Justiça Federal
Trabalhador rural que se atrasou cinco minutos para audiência virtual consegue reabrir processo
Eletricista aposentado poderá manter plano de saúde de empregados ativos da CPFL
Leilão de baterias atrai oferta recorde com mais de 6 mil projetos
Governo amplia tarifa social, mas número de beneficiários cai em 586 mil
Conta de luz terá cobrança extra pelo quarto mês seguido
Gestão da energia ganha papel central no desenvolvimento do agro, afirma Moura
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
STF derruba ponto da reforma tributária
STF e STJ podem julgar pautas tributárias bilionárias neste segundo semestre
Produção nacional bate recorde de 5,842 milhões de boe/d em junho
Abep quer inclusão de decisões internacionais na fusão Saipem-Subsea7
Brasil é país-chave para o negócio da Shell, diz novo CEO
Petrobras anuncia nova descoberta de gás na Colômbia
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Receita adia rejeição de notas fiscais sem informações de CBS e IBS
Emissão de notas com IBS e CBS será obrigatória em etapas a partir de agosto
Carf afasta PIS sobre condomínio de coproprietários do Shopping Amazonas
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Empresa jornalística deve indenizar auxiliar de marketing por atrasos salariais reiterados
Sem prova de falsificação de assinatura, TST mantém acordo contestado por motorista
PJe ficará indisponível no próximo fim de semana
Conta de luz seguirá com bandeira amarela em agosto
MME esclarece que leilões de gás da União não atenderão termelétricas
ONS emite alerta amarelo e pode acionar plano emergencial de cortes
LRCAP: comissão de leilões da ANEEL mantém inabilitação da TermoG
Governo libera mais R$ 3,5 bilhões para bancar subsídios a combustíveis
Leilões de gás de 2026 e 2030 poderão atender termelétricas, diz Silveira
bp venderá seus ativos no Mar do Norte
Lucro de majors dos EUA disparam no segundo trimestre
Crescem a produção e reinjeção de gás natural
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Novas ações judiciais nos EUA repetem estratégia que já derrubou tarifaço de Trump na Suprema Corte
STJ julgará restituição de PIS/Cofins para varejistas de cigarros como repetitivo
STF suspende cobrança de quase R$ 500 milhões contestada pela Petrobras
Nova modalidade do iFood amplia semelhança com vínculo de emprego
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