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STJ nega crédito de PIS/Cofins a varejista de combustível
Decisão afasta PIS/Cofins em vendas da ZFM à Amazônia
Receita e Secex divulgam etapa final do ligamento da Duimp
Estados e municípios criticam mudanças no Simples Nacional
Reforma Tributária: DeRE – Minuta do Manual do Desenvolvedor da DeRE e da documentação técnica integrada
Empresa é condenada por descumprir normas coletivas da Copa de 2022
Empresa poderá recorrer em processo de antecipação de provas
Supervisora acusada sem provas de receber propina reverte justa causa e recebe indenização
Após 16 anos, TCU arquiva processo sobre irregularidades em obras da UTE Três Lagoas
CPFL e Copel garantem incentivos para reforços em linhas de transmissão
ONS prepara esquema para corte automático de geração até o fim do ano
Marriott bate 10 mil hotéis e acelera expansão global
Atividades turísticas sustentam retomada dos serviços em abril
ATE aumenta produção de maio em 50%
ANP está avaliando possíveis efeitos do El Niño, diz Pietro
Novo controlador da Braskem registra OPA na CVM
Cade aprova fusão entre Helix Energy e Hornbeck Offshore
Reforma tributária expõe riscos ao Simples Nacional: faturamento artificial e lacunas na transição preocupam contadores
STJ debate coeficientes de IRPJ/CSLL para concessionárias de transmissão
STJ reconhece isenção de IR a portador de Alzheimer desde laudo médico
Federação pede acesso por procuração à NFS-e Nacional
TST mantém profissionais de limpeza no cálculo para cumprimento de cota de aprendizes
Lei Kandir já permitia Difal sobre consumidor final contribuinte antes de 2022, define STJ
TST altera cláusula coletiva que excluía plano de saúde para aposentados por invalidez
STJ valida cobrança do Difal do ICMS com base na Lei Kandir
Petrobras firma contrato com Equinor para farm-in em Itaimbezinho
Costa do Marfim autoriza oito blocos exploratórios para Petrobras
Abpip propõe novas regras para regular campos marginais à ANP
B3 suspende prazo para divulgação de parecer da Brava sobre a OPA
TJSP rejeita tese municipal e mantém Tema 1.113 do STJ como regime jurídico do ITBI após LC 227/2026
Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR
Fazenda alerta que PEC das entidades religiosas pode elevar alíquota do IVA em 1 ponto percentual
STJ suspende julgamento sobre amortização de ágio externo com empresa-veículo por empate entre ministro
Publicada a Nota Técnica 009 com evoluções da NFS-e
Sefaz-PE informa atualização no processamento do ICMS Antecipado referente extrato fronteiras de maio de 2026
STJ confirma modulação do Tema 1.079 e reconhece decisões monocráticas como aptas a formar jurisprudência dominante
ES: Projeto do governo amplia prazo para uso de créditos de ICMS
Mais de 2,6 mil entidades empresariais assinam carta contra o fim da escala 6×1
STJ devolve caso de incidência de IPTU sobre hipódromo do Jockey Club à origem
Imposto Seletivo: bebidas alcoólicas terão duas alíquotas, mas modelo segue indefinido
Copa do Mundo 2026 nos EUA terá tributação desigual sobre seleções
CLT garante demissão por justa causa em caso de tentativa de feminicídio
Direito a indenização por morte no trabalho se transmite aos herdeiros
Banco não terá de indenizar empregada por falta de porta giratória em agência
Sede da COP31, Turquia propõe meta global de eletrificação para reduzir combustíveis fósseis
Cemig abre seleção para investir até R$ 50 milhões em projetos de energia solar com baterias no agro
Geradores não responderam a comando para não produzir energia no domingo
Após cortes inéditos, Silveira diz que plano emergencial do ONS foi “pontual e assertivo”
Eleição para diretor-presidente da CCEE é adiada por falta de indicação do MME
Juiz do CE nega analisar se Aneel descumpriu liminar sobre LRCap
Petrobras estuda uso de baterias em aplicações submarinas
Brava obtém anuência prévia para oferta pública da Ecopetrol
Petrobras ganha mais prazo em Sudoeste de Tartaruga Verde
Petrobras opta por parceria operacional para contratar PLV
Oxy adquire 10% de bloco offshore em Trinidade e Tobago
FII de hotelaria segue entre os maiores dividendos da B3
Alta do QAV muda dinâmica das viagens no Brasil
Governo sanciona lei das SAFs e veta dispositivos sobre dívidas e tributação
Regularize muda acesso de pessoa física
Expansão piloto de apuração do IBS com inclusão de notas fiscais de serviço
Câmara aprova projeto que fixa novos tetos e limita reajustes anuais das alíquotas do IOF
Câmara aprova parcelamento especial de débitos tributários federais para setor de armas e munições
STF lidera debate sobre competência judicial para litígios do IBS e da CBS
Visão monocular garante isenção de ICMS em compra de veículo, decide STJ
Confirmação da modulação da tese do Sistema S mantém tratamento desigual para contribuintes
Empresa de táxis do RJ não terá de contratar taxistas como empregados
Projeto de R$ 20 milhões busca aumentar escoamento de energia renovável por meio de linhas de transmissão
Distribuidoras de energia planejam R$ 258 bi até 2030, o dobro do ciclo anterior
Voltalia firma conexão de 322 MW para data centers em Pecém
LRCAP e melhora em reservatórios do Sul devem adiar bandeira vermelha
ONS diz que corte de geração ligada à rede de distribuição ‘correu bem’
ATGás aponta risco em contratação de gás de térmicas do LRCap
LRCAP: Homologação pode ocorrer mesmo com decisão judicial suspensiva
Engie investe R$ 20 mi em torres para ampliar transmissão
OceanPact e CBO reiteram pedido de incorporação ao Cade
BNDES desembolsará R$ 5 bi para embarcações no O&G em 2026
ANP adia conclusão do processo de revisão da RANP nº 889/2022
Maha firma acordo para 40% da Novonor na PetroUrdaneta
Opep+ aumenta produção pela 4ª vez consecutiva em 2026
Petrobras lança mais um bid para SEAP
Publicada Nota Técnica 2025.002 v.1.50 – RTC
Juíza nega participação da AASP como amicus curiae em disputa sobre lucro presumido
ISS não incide sobre coworking, decide juizado especial
Após o setor fumageiro, Receita Federal e PGFN iniciam as notificações no setor de combustíveis
Projeto de lei no Paraná veda inclusão de IBS, CBS e Imposto Seletivo na base do ICMS
Reforma Tributária: Nota Técnica 2026.004 – Schema CNPJ Alfa v1.01
RS lança autorregularização de ICMS sobre créditos de CT-e cancelados
Justiça estadual e federal divergem em decisões sobre suspensão de CBS e IBS
TST afasta ordem judicial que obrigava escola a exigir comprovante de vacinação contra covid-19
Retenção de documentos e salários em atraso podem caracterizar trabalho análogo à escravidão
Justiça do Ceará concede liminar e suspende homologação do LRCap
Aneel autoriza EDF a implantar três usinas eólicas no Nordeste
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Retenção do IRRF em pagamentos a consórcios deve ser feita no CNPJ de cada consorciada, e não no CNPJ do consórcio
Filiais em SP podem centralizar apuração do ICMS mesmo com matriz em outro Estado
Em decisão unânime, TST invalida regime de trabalho 14×21 na Petrobras
PGFN lança novo edital para débitos de até R$ 45 milhões inscritos em dívida ativa
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CNOOC e PetroChina arrematam cargas do 6º Leilão Spot da PPSA
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