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Poços contingentes no FZA-M-59: Ibama pede mais informações
Petrobras chega a reservatório de Morpho três dias pós-cimentação
TGS inicia reprocessamento 2D em São Tomé e Príncipe
Rio de Janeiro apresenta PL para instituir Lei do Devedor Contumaz, alinhada ao Código de Defesa do Contribuinte federal
Justiça limita multa tributária a 100% do imposto
Ministro destaque e leva ao Plenário físico julgamento sobre troca da Selic pelo IPCA na correção de depósitos judiciais
Reforma tributária torna necessária revisão de contratos de concessão do poder público
Governo estuda pagar R$ 0,39 para bancos por operação do split payment
Litigiosidade trabalhista se amplia no último semestre, com mais de 2 milhões de novas ações
Funrural e PIS/Cofins: tributarista analisa pautas de agosto do STF e STJ
Exigir teste de gravidez no trabalho justifica rescisão indireta e gera indenização
Projeção de MMGD sobe 7,4% e chega a 72,5 GW em 2030
Termo de compromisso do curtailment já tem adesão de 90% dos elegíveis
Petróleo dispara com impasse em Ormuz e ataque a refinaria na Arábia Saudita
PPSA realizará 8º Leilão Spot no final de agosto
Livá fecha 1º semestre com receita superior a R$ 15 mi
OTAs não são o único custo das reservas hoteleiras
Rio, Foz e SP lideram vendas para turistas estrangeiros
Receita Federal e CGIBS preparam programa de conformidade para evitar multas na emissão de notas com CBS e IBS
Justiça reconhece direito a crédito tributário para empresas atingidas pelo corte de benefícios da LC 224/2025, e CNI leva a discussão ao STF
Retenção mensal de 10% sobre lucros na Lei 15.270/2025 é qualificada como empréstimo compulsório inconstitucional em decisão do TRF-4
CGNFS-e orienta sobre os prazos para destaque de IBS/CBS nas notas fiscais de serviço
Nova tributação de lucros enfrenta tese de ‘empréstimo compulsório’
Super El Niño pode dobrar prejuízos com curtailment para mais de R$ 8 bilhões em 2026
Data centers puxam revisão para cima da carga do SIN até 2030
ONS desiste de acionar corte emergencial e programa curtailment de até 22 GW
ANP nega prorrogar exploração de blocos da Petrobras no Espírito Santo
Produção da P-80 deve ser antecipada em 2027
Petrobras espera chegar a 2027 com produção de 2,7 milhões de bpd
ANP revoga autorização da Refinaria de Manguinhos, a Refit
Placar nos TRFs é favorável a contribuintes nos casos sobre exclusão do ISS do PIS/Cofins
Perda de acesso ao Carf por devedor contumaz é irreversível e abre caminho para judicialização em massa
Rio de Janeiro envia à Alerj projeto de lei para combater devedores contumazes no âmbito do ICMS
Tribunal reconhece imunidade tributária sobre cartas colecionáveis de Magic, Pokémon e similares e afasta pena de perdimento
CNC pede definição da alíquota da CBS para garantir previsibilidade às empresas
Dia dos Pais: Saiba quais direitos trabalhistas garantem presença na vida dos filhos
Falta de aviso formal ao RH não afasta direito à licença-paternidade
Trabalhar em outra empresa durante licença médica gera justa causa
Feriado e solenidade alteram horários do TST na próxima semana
ANEEL pode investigar possível divisão de usinas solares para enquadramento na GD
Instituto de Defesa do Consumidor propõe encargo sobre data centers para evitar alta na conta de luz
Abiape pede redução de encargos setoriais na agenda do próximo governo
Diretor-geral da Aneel revê posição sobre autoprodução de usinas sem outorga
Petronas devolve bloco da Bacia de Campos
Prio iniciará produção de novo poço de Peregrino neste mês
Vencedores do 3° Ciclo da OPP assinam contratos
ONGC e NSE podem garantir mais ativos da Venezuela em breve
Doze empresas declaram interesse por áreas da OPC e seis da OPP
Projeto de lei eleva teto de isenção do IPI para veículos de pessoas com deficiência
Retenção de IRPF sobre dividendos entre R$ 50 mil e R$ 100 mil deve seguir alíquota anual projetada, decide TRF4
Suspensão de regras de validação do IBS e CBS não interrompe cronograma da reforma tributária, alertam especialistas
Governo mira patrimônio pessoal de sócios e administradores de devedores contumazes
CNI pede ao STF direito a crédito de IPI, PIS e Cofins depois da reoneração da LC 224/25
Juiz mantém justa causa por venda de canetas emagrecedoras no trabalho
Subway indenizará jovem por exigir teste de gravidez para mantê-la em emprego
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul é condenado por trabalho análogo à escravidão
Aneel vai concluir regulamentação do encargo das baterias antes do leilão, diz Sandoval Feitosa
Axia Energia prevê investir R$ 8,7 bi em projetos de transmissão até 2030
ANEEL prorroga repasse integral de subsídio à Roraima Energia
Petrobras retoma manutenção de refinarias
Prio tem lucro de mais 169% no segundo trimestre
Intermoor fecha novo contrato com a Petrobras
Petronas devolve bloco da Bacia de Campos
Desistência de parcelamentos previdenciários (GFIP/SEFIP e GPS) já pode ser solicitada pelo e-CAC
Fabricação de smart cards personalizados para bancos sujeita-se ao ISS, e não ao ICMS, decide 1ª Turma do STJ
Publicada Nota Técnica 2014.001 v.1.41 (EPEC)
NF-e: Publicada Nota Técnica 2026.007 v.1.00
TRF3 afasta, em ações rescisórias, contribuição patronal sobre 1/3 de férias
Empresa cancela demissão ao saber da gravidez e TRT-18 nega indenização
Filho com paternidade reconhecida após morte de trabalhador pode pedir indenização
TST mantém entendimento sobre desconto de dias parados em greves de longa duração
Absae cobra segurança jurídica para leilão de baterias
Estados entram em defesa do PL 5.017 para contratação regional de térmicas e PCHs
Brasil lidera mercado de data centers, mas pressão no sistema elétrico ameaça expansão
Leilão de baterias atrai cadastro superior a toda a capacidade do SIN
Petrolia garante 15% em blocos da Vultur no Recôncavo
Petrobras encontra surpresas em Morpho
bp aumenta lucro líquido do 2T26 em 143%
ITBI é imune na integralização de imóveis ao capital social, independentemente da atividade da empresa
Congresso debate criação de Cide sobre empresas de IA generativa para remunerar criadores de conteúdo
Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda
Programa Confia se torna permanente e ganha protagonismo na transição para a nova tributação sobre consumo
STF amplia benefício fiscal para compra de carro por PCDs
STJ afasta Selic e aplica TR para atualizar depósito em ação penal na Justiça Federal
Trabalhador rural que se atrasou cinco minutos para audiência virtual consegue reabrir processo
Eletricista aposentado poderá manter plano de saúde de empregados ativos da CPFL
Leilão de baterias atrai oferta recorde com mais de 6 mil projetos
Governo amplia tarifa social, mas número de beneficiários cai em 586 mil
Conta de luz terá cobrança extra pelo quarto mês seguido
Gestão da energia ganha papel central no desenvolvimento do agro, afirma Moura
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
STF derruba ponto da reforma tributária
STF e STJ podem julgar pautas tributárias bilionárias neste segundo semestre
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Receita adia rejeição de notas fiscais sem informações de CBS e IBS
Emissão de notas com IBS e CBS será obrigatória em etapas a partir de agosto
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