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Energia
Atualizações sobre a Regulação dos Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (SAE)
Tributário
Boletim Tributário | Janeiro de 2026
Energia
Boletim de Energia | Janeiro de 2026
Tributário
Regime Simplificado de ICMS para restaurantes e empresas de fornecimento de refeições coletivas e os limites dos Convênios do CONFAZ
Tributário
A exigência de ICMS antecipado nas aquisições interestaduais de insumos por restaurantes e empresas de fornecimento de refeições coletivas
Tributário
Boletim Tributário | Dezembro de 2025
Tributário
PLP 128/2025: aumento da carga tributária no lucro presumido e redução de incentivos fiscais
Tributário
Boletim Tributário | Novembro de 2025
Tributário
REFIS/RJ: Abertura do Programa Especial de Parcelamento de Débitos no Estado do Rio de Janeiro com Possibilidade de Compensação com Precatórios
Tributário
Tema 1419 de Repercussão Geral e Emenda Constitucional 136/2025: dos critérios de atualização das condenações impostas à Fazenda Pública
Tributário
Regularizar para Avançar: A Tributação de 30% e o Desafio Jurídico dos Criptoativos Não Declarados
Energia
MP 1.304/2025 SANCIONADA COM VETOS: destaque para os impactos da nova Lei 15.269/2025
Tributário
Reino Unido considera introduzir um “Exit Tax” para contribuintes de alta renda
Tributário
Boletim Tributário | Outubro de 2025
Energia
Comissão Mista da MP 1.304/2025 divulga parecer relatório
Tributário
Itália e o aumento da “Flat Tax”
Tributário
Ramon Dino e a tributação do Mr. Olympia 2025
Energia
ANEEL publica Nota Técnica com proposta de critérios para corte de geração (curtailment) e mecanismo de rateio – 3ª fase da CP 045/2019
Energia
Aneel divulga orientações para instalação de sistemas de baterias em centrais geradoras
Energia
Deliberação da ANEEL sobre Desconto Tarifário e Cumprimento das Determinações do TCU
Tributário
Eficiência e reputação: o avanço do Uruguai como centro de operações de trading
Trabalhista
A Interface entre o Compliance e o Direito do Trabalho
Trabalhista
A Inteligência Artificial e a Transformação do Ambiente de Trabalho: impactos, ética e necessidade de regulamentação
Tributário
JCP sob pressão: A remuneração do capital próprio ainda é vantajosa?
Tributário
Quando o aluguel entra na mira do Fisco: O novo cerco Tributário
Tributário
Casos Tributários Recentes Chave para as empresas do setor de seguros nos Tribunais Superiores
Tributário
Nova Legislação para as Seguradoras
Tributário
Nova Legislação de Preços de Transferência e impacto nos contratos de seguros
Tributário
Reforma Tributária e Impactos nos Planos de Assistência à Saúde
Tributário
Reforma Tributária e Impactos no Setor de Seguros
Energia
MME abre Consulta Pública sobre a Abertura Total do Mercado Livre de Energia
Tributário
Tema 1367 de Repercussão Geral: Modulação de efeitos relativos à não incidência do ICMS quando do deslocamento de bens de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte
Energia
STF valida devolução de tributos na tarifa de energia e fixa prazo prescricional de 10 anos
Trabalhista
A Licitude da Contratação de Trabalhador Autônomo ou de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços
Trabalhista
Nova NR-1 e Gestão de Riscos Ocupacionais: um Novo Marco para a Saúde e Segurança no Trabalho
Energia
“Festa estranha com gente esquisita”: falta de consenso na ANEEL adia a regulação dos SAEs
Tributário
Tema 985 de Repercussão Geral: Contribuições sobre o terço constitucional de férias e modulação dos efeitos da decisão
Tributário
Governo de SP libera R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS para exportadores: oportunidades e cuidados para empresas beneficiárias
Energia
MP 1.304/2025: Governo propõe reestruturação dos subsídios do setor elétrico
Tributário
Depósitos judiciais corrigidos pelo IPCA a partir de 2026: o que muda para os contribuintes
Energia
ANEEL publica resolução que estabelece metodologia para análise do “máximo esforço” das transmissoras na cobrança dos encargos rescisórios dos CUST
Petróleo & Gás
ANP avança na revisão do Preço de Referência do Petróleo (PR)
Energia
Publicada MP de Modernização do Setor Elétrico
Tributário
Tema Repetitivo n.º 1283 – PERSE (Simples Nacional e CADASTUR)
Energia
Consulta Pública nº 07/2025 da ANEEL: Detalhamento das Propostas para o Mercado Livre de Energia
Tributário
Emissão obrigatória de recibos digitais para despesas com saúde
Wealth Planning
Aumento das Taxas para Obtenção da Cidadania Italiana
Tributário
PGBL e VGBL: STF consolida a não incidência do ITCMD sobre valores recebidos em razão da morte do titular
Tributário
IRPF: Proposta de alíquota efetiva mínima de até 10% sobre rendimentos acima de R$ 50 mil mensais e aumento da faixa de isenção deve ser enviada ao Congresso ainda em 2024
Tributário
Reforma Tributária: um balanço de fim de ano
Energia
ANEEL avança com a segunda fase da Consulta Pública nº 39/2023, que tratará sobre regulação do armazenamento de energia elétrica
Wealth Planning
Novas Regras para a Obtenção do Green Card EB1-A — Profissionais com Habilidades Extraordinárias
Wealth Planning
Tributação para Pessoas Físicas no Uruguai: Alternativa para Planejamento Tributário e Sucessório
Tributário
STF decide sobre a constitucionalidade da alíquota de 25% de Imposto de Renda sobre aposentadorias de brasileiros residentes no exterior
Tributário
STF valida percentuais do REINTEGRA
Tributário
Tributação Mínima Global é instituída no Brasil
Tributário
Informativo MP nº 1262 e IN RFB nº 2228, ambas de 3 de outubro de 2024
Energia
Presidente Lula sanciona o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Tributário
BEPS “Pillar 2” e consequências práticas para a atividade empresarial no Brasil
Tributário
REVOGAÇÃO PROGRESSIVA DA CPRB – LEI 14.973/2024
Tributário
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julga a natureza jurídica das “Stock Options” para fins de imposto de renda
Tributário
Governo Federal cria novo programa de transação tributária
Privacidade e Proteção de Dados
Agenda Regulatória da ANPD – Relatório do Primeiro Semestre de 2024
Energia
ANEEL abre tomada de subsídios sobre a regra de comercialização para apuração da restrição de operação por constrained-off de Centrais Geradoras Fotovoltaicas
Privacidade e Proteção de Dados
Regulamento da ANPD sobre Encarregado de Dados (DPO)
Tributário
STJ – verbas descontadas dos empregados devem ser incluídas na base de cálculo da contribuição patronal, das contribuições destinadas a terceiros e ao SAT/RAT
Tributário
ITCMD sobre os planos de previdência VGBL e PGBL: julgamento pelo STF e aprovação do PLP 108/2024 pela Câmara
Energia
ANEEL abre tomada de subsídios no âmbito da comercialização varejista de energia elétrica
Energia
Presidente Lula sanciona Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono (Lei nº 14.948/2024)
Societário e Contratos
Nova Lei: Uniformização de Juros e Correção Monetária em Contratos sem Taxa Convencionada
Energia
ANEEL decide aprovar novas regras para inversão de fluxo, após consulta pública nº 03/2024 (Resolução Normativa nº 1.098/2024)
Energia
ANEEL determina aplicação de prazo de dez anos para hipótese de devolução ao consumidor por faturamento a maior
Energia
Incentivo fiscal do REIDI para projetos de biogás e biometano
Energia
Tributário
Nova declaração para beneficiários do REIDI e outros incentivos fiscais
Energia
Governo Federal regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica (Decreto nº 12.068/2024)
Energia
Ministério de Minas e Energia publica portaria para enquadramento de projetos de GD no REIDI
Energia
ANEEL instaura consulta pública para revisão das regras relacionadas aos descontos tarifários de uso das redes (TUST/TUSD)
Privacidade e Proteção de Dados
Regulamento sobre Comunicação de Incidentes de Segurança
Energia
Diretrizes para valoração dos custos e dos benefícios da Micro e da Minigeração Distribuída são divulgadas pelo conselho nacional de política energética
Tributário
PPI – Programa de Parcelamento Incentivado em São Paulo
Tributário
Regulamentado o Plano de Regularização do Estado de Minas Gerais – REFIS ICMS MG 2024
Energia
Publicada Medida Provisória que estende prazo para início de operação dos empreendimentos beneficiados com a redução na TUSD e TUST
Energia
Governo Federal regulamenta Lei das debêntures de infraestrutura – Minigeração Distribuída é Considerada Projeto Prioritário
Energia
Tributário
STJ decide que TUST/TUSD compõem a base de cálculo do ICMS
Tributário
Desoneração da folha de pagamento será mantida até 2027
Energia
ANEEL abre Consulta Pública para tratar de aprimoramentos da Regulação sobre situações de inversão de fluxo de potência
Societário e Contratos
Canadá passa a fazer parte da Convenção da Apostila de Haia
Tributário
Mudança na escolha do regime de tributação de planos VGBL e PGBL favorece o contribuinte
Tributário
Governo Federal limita a compensação de créditos tributários federais decorrentes de decisões judiciais
Tributário
Cidade de São Paulo firma proposta de Transação Municipal
Tributário
Congresso aprova novas regras para a dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP)
Energia
O que muda com a nova onda de geração distribuída e contratação fora das concessionárias
Tributário
Lei nº 14.740/2023: nova oportunidade para regularização de débitos tributários federais
Tributário
ADIs nº 7066, 7070 e 7078 e o diferencial de alíquotas do ICMS
Tributário
Veto à desoneração de folha de pagamentos afeta mais de 17 setores no Brasil
Energia
ANEEL estabelece regras para transferência de controle societário como alternativa à extinção de autorizações e concessões de geração e transmissão
Tributário
REFIS-ICMS: Possibilidade de parcelamento de débitos do ICMS em diferentes Estados
Tributário
Sancionada nova lei paulista que estabelece a transação de débitos inscritos em dívida ativa com o Estado de São Paulo
Energia
Iniciado pela ANEEL procedimento para analisar os modelos de negócios envolvendo a geração distribuída e a eventual necessidade de intervenção
Tributário
Superior Tribunal de Justiça inicia o julgamento do Tema Repetitivo nº 1079
