Boletim de Energia | Setembro de 2026
Já está disponível a edição de setembro de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL e MME, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas relevantes para os agentes do mercado. O boletim integra o acompanhamento técnico contínuo […]
Boletim de Energia | Agosto de 2026
Já está disponível a edição de agosto de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL, Poder Executivo, MME e Presidência da República, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas relevantes para os agentes do […]
Decreto nº 13.097/2026 regulamenta abertura do mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão
O Decreto nº 13.097/2026 regulamentou a abertura do mercado livre de energia elétrica para consumidores de baixa tensão. A abertura ocorrerá de forma gradual, a partir de novembro de 2027, e será acompanhada de novas regras para migração ao Ambiente de Contratação Livre (ACL) e para o Suprimento de Última Instância (SUI). Neste material, a […]
Boletim de Energia | Julho de 2026
Já está disponível a edição de julho de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL e MME, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas relevantes para os agentes do mercado. O boletim integra o […]
Boletim de Energia | Junho de 2026
Já está disponível a edição de junho de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL e MME, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas relevantes para os agentes do mercado. O boletim integra o […]
Boletim de Energia | Maio de 2026
Já está disponível a edição de maio de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL, MME e Poder Judiciário, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas relevantes para os agentes do mercado. O boletim […]
Boletim de Energia | Abril de 2026
Já está disponível a edição de abril de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL e Ministério de Minas e Energia, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas relevantes para os agentes do mercado. […]
Boletim de Energia | Março de 2026
Já está disponível a edição de março de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL, Ministério de Minas e Energia e Presidência da República, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas relevantes para os […]
Mais um capítulo da novela sobre a regulamentação da figura do armazenador de energia
Na 5ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL, realizada ontem, a Diretoria Colegiada analisou o Resultado da Consulta Pública nº 39/2023[1] (“CP”), que trata do aprimoramento da regulação para o armazenamento de energia elétrica. O tema foi amplamente discutido na reunião, que durou mais de três horas, mas ao final o processo foi retirado […]
Boletim de Energia | Fevereiro de 2026
Já está disponível a edição de fevereiro de 2026 do Boletim de Energia do TAGD Advogados. A publicação apresenta um panorama das principais movimentações regulatórias do setor elétrico no período, incluindo atos da ANEEL e do Ministério de Minas e Energia, além de informações sobre consultas públicas, leilões e temas relevantes para os agentes do […]
