IR mínimo para alta renda pode alterar procura por isentos
A depender do caso, investidores poderão migrar de determinadas aplicações para pagar menos impostos sobre os rendimentos06/02/2026 Investidores de alta renda e que serão afetados com o Imposto de Renda (IR) mínimo de 10%, incluindo dividendos, poderão iniciar uma onda de migração de títulos isentos no próximo ano, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) […]
Negociação com credores segue dura e Braskem Idesa fica mais perto de ‘Chapter 11’, dizem fonte
Tratativas entre a companhia, suas sócias e credores não avançaram de forma concreta desde a rejeição à proposta de aporte de US$ 700 milhões das acionistas na companhia mexicana, segundo fontes06/02/2026 Ainda sem um acordo com seus credores e já em “default”, a Braskem Idesa, petroquímica mexicana controlada pela Braskem, está mais perto de um […]
Superávit comercial do Brasil é cada vez mais dependente do petróleo
Commodity representa 43% do saldo positivo do país, e especialistas alertam para riscos em caso de queda do preço06/02/2026 Em 2025 o resultado da balança comercial brasileira ficou mais dependente das trocas em petróleo de derivados. O superávit desses produtos alcançou US$ 29,6 bilhões em 2025, recorde da série histórica. O pico anterior foi em […]
TST mantém penhora de restituição de IR de sócias de empresa devedora
05/02/2026 A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de 10% de valores recebidos por duas sócias de uma microempresa a título de restituição do Imposto de Renda. O objetivo é pagar verbas trabalhistas devidas a uma atendente há mais de oito anos. A trabalhadora ganhou uma ação em 2016 contra a empregadora, que […]
Majoração do lucro presumido revela política de arrecadação imediata
Admilton Figueredo de Almeida05/02/2026 A Lei Complementar nº 224/2025 introduziu a majoração em 10% dos percentuais de presunção do lucro presumido em determinadas hipóteses, sob a justificativa de que esse regime configuraria benefício fiscal. A medida, embora formalmente apresentada como ajuste técnico, produz efeitos materiais relevantes, quando eleva artificialmente a base de cálculo do IRPJ […]
Por quórum, STJ adia julgamento sobre veto de condomínio ao Airbnb
05/02/2026 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu adiar, nesta quinta-feira (5/2), o julgamento do recurso que trata da possibilidade de um condomínio proibir a locação de unidades por curta temporada via plataformas como o Airbnb. O adiamento foi anunciado pelo presidente do colegiado, ministro Moura Ribeiro, por questões de quórum: estavam ausentes o ministro […]
STJ autoriza PGFN a requerer falência após frustração da execução fiscal
05/02/2026 A3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu, por decisão unânime, a legitimidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para requerer a falência de empresa devedora de tributos após tentativa frustrada de cobrança judicial. O julgamento envolveu a Casa das Carnes Comércio Importação e Exportação Ltda., de Sergipe, e foi apontado pelos ministros como o […]
STJ: Hipóteses de extinção da execução fiscal por nulidade da CDA
05/02/2026 Existem algumas hipóteses em que a CDA que instrui uma execução fiscal pode ser declarada nula com a consequente extinção do processo. Nesse sentido, há farta jurisprudência do STJ. A seguir trataremos de algumas das hipóteses. Erro na fundamentação legal A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos […]
Prazo para adesão aos testes do sistema de apuração do Imposto sobre Bens e Serviços é prorrogado até 15 de fevereiro
05/02/2026 O prazo para adesão formal ao Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do Imposto sobre Bens e Serviços foi prorrogado para até 15 de fevereiro. Liderada pelo Rio Grande do Sul, a iniciativa está testando, desde o início deste ano, a nova plataforma de processamento do tributo criado pela Reforma Tributária do Consumo […]
Reforma tributária inicia fase operacional do IVA Dual com impactos imediatos em obrigações acessórias
05/02/2026 Oano de 2026 marca o início da fase prática da reforma tributária sobre o consumo, com a entrada em operação do Imposto sobre Valor Agregado Dual. A partir de 1º de janeiro, passaram a vigorar, em caráter de teste, a Contribuição sobre Bens e Serviços, de competência federal, e o Imposto sobre Bens e […]