Petrobras retoma manutenção de refinarias
Estatal adiou paradas para garantir abastecimento de diesel durante guerra no Irã05/08/2026 Depois de adiar paradas de manutenção de refinarias que estavam programadas para o período crítico da guerra no Oriente Médio, a Petrobras irá retomar os ajustes. A companhia vai parar três refinarias entre agosto e novembro, duas em São Paulo e uma no […]
Prio tem lucro de mais 169% no segundo trimestre
Petrolífera independente lucrou US$ 413,32 milhões no 2T26, contra US$ 153,7 milhões no 2T25; a produção média do período atingiu a marca recorde de 172 mil barris por dia, alta anual de 72% na comparação anual, e o lifting cost caiu 36%, de U$ 13,8 para U$ 8,9 por barril04/08/2026 A Prio registrou lucro de […]
Intermoor fecha novo contrato com a Petrobras
Empresa prestará serviços de inspeção, preservação, manutenção e prontidão operacional de materiais de interconexão submarina, amarração e ancoragem05/08/2026 A Intermoor conquistou um novo contrato com a Petrobras, com prazo de três anos, para prestação de serviços de inspeção, preservação, manutenção e prontidão operacional de materiais de interconexão submarina, amarração e ancoragem, segundo comunicado divulgado pela […]
Petronas devolve bloco da Bacia de Campos
Companhia constatou que o resultado do poço perfurado no C-M-661 foi seco05/08/2026 A Petronas devolveu à ANP o bloco C-M-661, localizado na Bacia de Campos, por não ter encontrado hidrocarbonetos na perfuração de um único poço no prospecto Mola. O bloco foi arrematado pela estatal da Malásia na 16ª Rodada de Concessões da ANP em […]
Desistência de parcelamentos previdenciários (GFIP/SEFIP e GPS) já pode ser solicitada pelo e-CAC
05/08/2026 A Receita Federal informa que os contribuintes com parcelamentos ativos de débitos previdenciários — declarados em Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP/SEFIP) e/ou recolhidos por meio da Guia da Previdência Social (GPS) — passam a poder solicitar a desistência desses parcelamentos diretamente pelo Portal e-CAC. Até então, o […]
Fabricação de smart cards personalizados para bancos sujeita-se ao ISS, e não ao ICMS, decide 1ª Turma do STJ
05/08/2026 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a fabricação e o fornecimento de cartões bancários inteligentes (smart cards) personalizados a instituições financeiras estão sujeitos à incidência de ISS, e não de ICMS, por configurarem atividade acessória à prestação de serviços bancários, e não circulação de mercadorias. Com esse entendimento, […]
Publicada Nota Técnica 2014.001 v.1.41 (EPEC)
05/08/2026 Foi publicada a Nota Técnica 2014.001 v.1.41 que divulga especificação técnica para emissão do Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC) Nota Técnica 2014.001 v.1.41 – Publicada em 04/08/2026 Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil Fonte: Notíciais Fiscais
NF-e: Publicada Nota Técnica 2026.007 v.1.00
Regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e para verificação dos cadastros na Lista Centralizada de Contribuintes da RFB (LCC-RFB) e no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC). Nota Técnica 2026.007 v.1.00 – Publicada em 04/08/2026 Fonte: Notíciais Fiscais
TRF3 afasta, em ações rescisórias, contribuição patronal sobre 1/3 de férias
Decisões levam em conta modulação dos efeitos do Tema 985 do STF, que declarou a contribuição legítima05/08/2026 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou procedentes duas ações rescisórias para declarar a inexigibilidade de contribuições previdenciárias patronais sobre o 1/3 de férias recolhidas antes do julgamento do Tema 985 do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Empresa cancela demissão ao saber da gravidez e TRT-18 nega indenização
TRT-18 entendeu que a rescisão não chegou a ser formalizada e que o vínculo de emprego foi mantido.05/08/2026 O TRT da 18ª região negou indenização por estabilidade a uma trabalhadora que recebeu aviso de demissão, informou à empresa que estava grávida e, em seguida, teve a rescisão cancelada. Para a 2ª turma, como a empresa […]
