Autor: TAGD Advogados

Data centers não buscam preço, e sim infraestrutura disponível, diz Hitachi

23/06/2026 Em um mundo cada vez mais conectado e eletrificado, a demanda por equipamentos de transmissão aumentou “exponencialmente”, conta Glauco Freitas, presidente da Hitachi Energy no Brasil e head de South Latam da companhia. E, a esta demanda crescente, os data centers somam uma nova pressão. “[O data center] não se importa com o preço, […]

Proposta da ANEEL sobre curtailment é vista com incerteza no setor

23/06/2026 Os agentes renováveis viram com incerteza a proposta apresentada nesta segunda-feira (22) pela diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Agnes Costa, de um novo conceito para calcular o rateio contábil dos cortes obrigatórios de geração de energia – que distribui o prejuízo econômico entre os agentes eólicos, solares e hidrelétricos. A diretora […]

ANEEL aprova leilão de transmissão em outubro e exclui lote com a Bolívia

22/06/2026 A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta segunda-feira (22), em reunião extraordinária, o edital do leilão de transmissão previsto para 30 de outubro de 2026. O certame tem previsão de R$ 8,9 bilhões em investimentos. As linhas de transmissão licitadas estão localizadas nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, […]

Estudo da EPE propõe liberar até 4 GW para novos projetos de energia limpa no Nordeste

Plano prevê expansão da transmissão para viabilizar conexão de data centers e plantas de hidrogênio no Ceará e no Piauí24/06/2026 O sistema de transmissão do Nordeste poderá ganhar capacidade para conectar até 4 GW adicionais de grandes consumidores de energia a partir de 2032, abrindo espaço para projetos como data centers e plantas de produção […]

Cade aprova fusão entre Saipem e Subsea7

O parecer técnico do órgão antitruste aponta que os setores de IRDM e instalação de SURF não apresentarão concentração de mercado nem redução de disponibilidade de embarcações especializadas23/06/2026 O Cade aprovou sem restrições, nesta terça-feira (23), a incorporação da Subsea7 à Saipem. O acordo vinculativo foi firmado em julho de 2025 e os acionistas deram aval à […]

Chambriard quer que Boaventura seja um complexo petroquímico

Presidente da Petrobras disse ter o direito de sonhar com a formação de um polo produtor e consumidor de plástico em Itaboraí, no Rio de Janeiro24/06/2026 A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que gostaria que o Complexo de Energias Boaventura funcionasse como um polo petroquímico e atraísse a indústria demandante de plástico para o […]

Ibama quer ajustes no PPAF da Petrobras na Margem para mais poços

A retificação da licença da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas para perfurar mais poços está condicionada a esclarecimentos sobre logística de embarcações e manejo de fauna24/06/2026 O Ibama entendeu que a Petrobras não acatou todos os requisitos durante a revisão do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) das atividades de […]

Santa Catarina abre transação tributária para empresas em recuperação judicial com desconto de até 95%

24/06/2026 A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) instituíram, por meio da Portaria Conjunta PGE/SEF nº 4/2026, o Edital de Transação por Adesão nº 1/2026, voltado à resolução consensual de créditos tributários classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação. O instrumento é destinado exclusivamente a pessoas […]

Receita Federal lança página sobre Devedores Contumazes e amplia a transparência e o controle fiscal

24/06/2026 A Receita Federal publicou, nesta terça-feira, 23 de junho, a página dedicada a divulgação do Devedor Contumaz, consolidando em um único ambiente todas as informações relacionadas ao enquadramento, acompanhamento e regularização desses contribuintes no portal de cadastro. A iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência das ações fiscais e facilitar o entendimento, por parte dos […]