Ferramenteiro não consegue indenização por amputação de dedo ocorrida há quase 19 anos
Acidente ocorreu em 2007, e ação foi ajuizada somente em 202524/08/2026 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-ferramenteiro da Sococo S.A. – Agroindústrias da Amazônia, que perdeu parte de um dedo em acidente de trabalho ocorrido em 2007. A ação foi ajuizada somente em 2025, e a pretensão foi […]
Aneel mantém tarifa provisória da Pacto enquanto decide sobre bateria
24/08/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o resultado provisório da revisão tarifária periódica de 2026 da Pacto Energia Distribuição Paraná (antiga Força e Luz Coronel Vivida – Forcel) nesta segunda-feira, 24 de agosto. O resultado será mantido até a conclusão da fiscalização das áreas técnicas da autarquia sobre a elegibilidade dos ativos do sistema de […]
Tarifa branca pode ser usada em MMGD solar, diz procuradoria da ANEEL
21/08/2026 A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu parecer jurídico na quinta-feira (20) no qual afirma que a reguladora pode aplicar a tarifa branca aos consumidores com MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar. O entendimento é que a Lei 14.300/2022 não assegura a permanência desse grupo no modelo convencional e que a […]
ONS volta a recorrer a plano emergencial por excesso de energia
Operador acionou novamente mecanismo de corte na distribuição após redução da demanda coincidir com oferta elevada24/08/2026 O SIN (Sistema Interligado Nacional) voltou a enfrentar no domingo (23) uma situação em que a oferta de energia superou o espaço disponível para acomodá-la diante de uma demanda insuficiente. Para preservar o equilíbrio da operação, o ONS (Operador […]
Custo da reserva de capacidade pode mudar conforme consumo no pico do sistema
24/08/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) propôs mudanças nas regras de contratação e rateio dos custos da reserva de capacidade, buscando alterar a forma de cobrança do Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (ERCap) pago pelos consumidores. Com isso, passaria a ser considerado o consumo no período de maior demanda líquida do Sistema Interligado Nacional (SIN), […]
Fazenda libera R$ 268 mil para Aneel em meio a impasse orçamentário
24/08/2026 O Ministério da Fazenda liberou R$ 67 mil em pagamentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em cada um dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro, totalizando R$ 268 mil no período. A medida altera, mediante antecipação, ampliação e redução, os valores autorizados para pagamento previstos no cronograma de execução orçamentária […]
Petróleo fecha em alta e dispara na semana, com escalada de tensões no Oriente Médio
Petróleo sobe 0,65%, a US$ 94,39 o barril, com endurecimento da posição de Washington21/08/2026 O petróleo fechou em alta nesta sexta-feira (21/8), e saltou aproximadamente 6% na semana, conforme as negociações entre Estados Unidos e Irã seguem paralisadas e os dois países continuam trocando ameaças. O petróleo Brent para o mesmo mês, negociado na Intercontinental Exchange de Londres (ICE), encerrou em […]
A OPEP projeta que a demanda global por gás natural atingirá 91 milhões de barris de óleo equivalente por dia até 2050
20/08/2026 Segundo a OPEP, a demanda global por gás natural deve superar 91 milhões de barris de óleo equivalente por dia até 2050, representando um aumento de mais de 19 milhões de barris de óleo equivalente por dia em comparação com os níveis de 2025. A organização espera que o gás natural fortaleça sua posição […]
Petrobras prevê investir US$ 2,5 bilhões em 15 poços na Margem Equatorial até 2030
Plano de Negócios 2026-2030 prevê que os poços representem 37,5% do investimento total em exploração da companhia.24/08/2026 A Petrobras informou que o Plano de Negócios 2026-2030 prevê investimentos de US$ 2,5 bilhões na perfuração de 15 poços na Margem Equatorial, região considerada promissora para a expansão da produção de petróleo e gás no país. Segundo […]
STJ afasta cobrança sobre JCP e livra Piraquê de autuação por capitalização de juros em 1996
21/08/2026 Empresas que optaram, em 1996, por capitalizar juros sobre capital próprio (JCP) em vez de pagá-los diretamente aos acionistas não precisam incluir o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre esses valores no cálculo do teto legal de dedução. A conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que […]
