Produtora de sal não apresenta cartões de ponto e terá de pagar horas extras a auxiliar de escritório
Obrigação de controle de jornada é definida pelo total de empregados, e não por unidad14/05/2026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a EBS – Empresa Brasileira de Sal Ltda., de Mossoró (RN), a pagar horas extras a um auxiliar de escritório, por não ter apresentado os cartões de ponto. Segundo o colegiado, […]
Gordofobia: dispensa de consultora comercial é reconhecida como discriminatória
Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social 14/05/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que houve discriminação por gordofobia na dispensa de uma consultora comercial da Harpo Tecnologia de Dados Ltda., de Bauru (SP). Com isso, o processo retornará à segunda instância para que o caso seja julgado a partir dessa […]
Aneel homologa resultado do leilão de transmissão e prevê R$ 3,3 bilhões em investimentos
14/05/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o resultado do leilão de transmissão realizado em março deste ano e que contempla os lotes 1, 2, 4 e 5 e os sublotes 3A, 3B, 3C e 3D, com expansão total de 2.150 MVA na capacidade de transmissão. Os empreendimentos somam investimentos estimados em R$ […]
Ministros assumem cadeiras do conselho de Itaipu Binacional
14/05/2026 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou os novos chefes das pastas da Fazenda, Casa Civil, e Planejamento e Orçamento, para as cadeiras do conselho de Itaipu Binacional. Dario Durigan, Miriam Belchior e Bruno Moretti, assumem os cargos com mandatos de dois anos, encerrando em 16 de maio de 2028. As nomeações foram publicadas […]
Enel contesta processo de caducidade e pede perícia à Aneel
14/05/2026 A Enel São Paulo contestou, em defesa apresentada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os fundamentos usados pela agência para abrir o processo que pode levar à recomendação de caducidade da concessão. No documento, arquivado ontem, 13 de maio, no último dia do prazo, a distribuidora afirmou que a decisão se apoiou em […]
Eneva minimiza suspensão do LRCap e já mira próximos leilões
14/05/2026 14/05/2026 A suspensão da homologação do resultado do leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não deve trazer risco para a conclusão das contratações, segundo a Eneva. “Não deve alterar em nada os prazos originalmente previstos”, disse o diretor de Marketing, Comercialização e […]
CMSE pede estudos sobre impacto do LRCAP na formação do PLD
13/05/2026 O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) encomendou nesta quarta-feira (13) estudos sobre o impacto dos quase 20 GW (gigawatts) em fase de contratação pelo LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026 nos parâmetros de aversão ao risco (CVar), disseram fontes. Esses parâmetros, que ponderam os cenários hidrológicos […]
Diretor diz que ANEEL não pautará adjudicação do LRCAP na próxima semana
13/05/2026 O diretor Fernando Mosna, relator do processo que trata do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026 na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), enviou memorando aos seus pares nesta quarta-feira (13) informando que a adjudicação do certame não entrará na pauta de reunião do colegiado da próxima semana. O intuito é […]
Cade abre inquérito administrativo para investigar LRCAP
13/05/2026 O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu na terça-feira (12) um inquérito administrativo para apurar o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O processo foi aberto após envio, pelo presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), do relatório de audiência pública sobre o […]
Petrobras sobe para 2,2 GW meta de baterias com foco em refinarias
12/05/2026 A Petrobras aumentou a meta dos seus planos para uso de baterias em unidades próprias, sobretudo refinarias, a fim de eletrificar processos. O diretor executivo de Processos Industriais e Produtos, e de Transição Energética da estatal, William França, disse nesta terça-feira (12) que a empresa mira, agora, uma capacidade de armazenamento de 2,2 GW […]
