Transportadora e fábrica de bebidas são condenadas por exigir jornadas de até 19 horas de caminhoneiro


Para 2ª Turma, gravidade excepcional do caso, comprovada por registros, permite concluir o dano existencial13/11/2026 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Transportes Imediato S.A., de Bauru (SP), e, subsidiariamente, da Ambev S.A. por submeter um caminhoneiro a jornadas exaustivas de trabalho. O colegiado admitiu o chamado dano existencial mesmo […]
Metrô pode conceder intervalo com menos de duas horas de serviço


Segunda etapa da jornada não ultrapassava seis horas13/11/2026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o intervalo para repouso e alimentação concedido uma hora e meia após o início do expediente de um eletricista da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) que tinha jornada de 8h15. Para o colegiado, embora o […]
Indicações para agências podem ser feitas na próxima semana, dizem fontes


12/11/2026 As indicações para diretorias das agências reguladoras podem ser fechadas na próxima semana, informaram fontes à Agência iNFRA. Há uma pressão por parte de alguns dos senadores que deixarão seus mandatos para que os nomes sejam apreciados neste ano. Além disso, o governo também poderia conseguir aprovar mais facilmente os indicados na legislatura atual, […]
Espanha passa a remunerar distribuidoras pela conexão de novas cargas de energia


A Espanha passou a remunerar as distribuidoras de energia elétrica pela capacidade de conectar novas cargas à rede, em uma tentativa de ampliar o aproveitamento da infraestrutura existente e facilitar o atendimento à demanda de data centers e indústrias em processo de eletrificação. A mudança integra uma revisão do modelo regulatório espanhol, apresentada durante a […]
ANEEL: agentes apoiam tarifa horária, mas pedem ajustes nas faixas de preço


11/11/2026 A proposta da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para criar uma nova tarifa horária foi bem recebida por diversas entidades e especialistas do setor elétrico ouvidos pela Agência iNFRA. Os agentes, no entanto, pedem que a discussão seja acompanhada da revisão das faixas de preço cobradas por hora, os chamados […]
Petrobras paga R$ 620 mi para ser dona de 100% da Logum


Estatal vai comprar as fatias de Raízen, Copersucar e Uniduto na transportadora de etanol por dutos entre MG, SP e RJ; a Petrobras não produz nem vende etanol, e a volta à produção de biocombustíveis, anunciada por executivos, ainda não saiu do papel12/11/2026 A Petrobras fechou acordo para comprar por R$ 620 milhões os 70% que ainda […]
Em reunião com presidente do Irã, Lula defende abertura do Estreito de Ormuz


Em reunião bilateral na COP31, na Turquia, Lula defendeu a livre navegação no Estreito de Ormuz e uma solução pacífica para o conflito envolvendo o Irã.12/11/2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta quinta-feira (12/11), com o presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, no âmbito da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas […]
Petrobras recua e ANP vai retomar revisão das tarifas da NTS


Petrobras diz que a NTS não enviou proposta no prazo; sem o pedido da estatal, a suspensão de 15 dias perde o objeto, e a ANP vai antecipar a decisão da diretoria12/11/2026 A Petrobras recuou do pedido de prazo para negociar com a NTS a extensão dos contratos legados de transporte de gás. Com isso, a ANP vai antecipar a decisão […]
STJ nega créditos de PIS e Cofins sobre pagamentos a trabalhadores portuários avulsos


12/11/2026 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre valores pagos a trabalhadores portuários avulsos por intermédio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). O julgamento foi unânime e manteve as decisões das instâncias anteriores contrárias ao creditamento. A controvérsia envolve empresas que atuam […]
Locadoras de veículos pedem adiamento da cobrança da CBS e do Imposto Seletivo para 2028


12/11/2026 Entidades representativas do setor de locação de veículos defenderam o adiamento para 2028 do início da cobrança efetiva da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), previstos para entrar em vigor em 2027. A proposta foi apresentada pela Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA), pela Federação Nacional das Locadoras […]
