Filho com paternidade reconhecida após morte de trabalhador pode pedir indenização
Para a 7ª Turma, direito surgiu a partir do reconhecimento da filiação05/08/2026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de uma ação ajuizada por um jovem cuja paternidade só foi reconhecida depois da morte do pai em acidente de trabalho. No entendimento da Turma, o prazo prescricional só começou a correr […]
TST mantém entendimento sobre desconto de dias parados em greves de longa duração
Empresas poderão descontar metade dos dias, e trabalhadores terão de compensar a outra metade05/08/2026 A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou duas empresas de Indaiatuba (SP) a descontar metade dos 36 dias da greve realizada por seus empregados em julho de 2024. A decisão segue o entendimento do Tribunal […]
Absae cobra segurança jurídica para leilão de baterias
04/08/2026 O número recorde de projetos cadastrados para os leilões de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap) para sistemas de armazenamento demonstra o interesse dos investidores e a maturidade alcançada pelo mercado brasileiro de baterias, de acordo com a Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae). Ainda assim, a entidade alertou […]
Estados entram em defesa do PL 5.017 para contratação regional de térmicas e PCHs
04/08/2026 O Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia (FNSME) manifestou apoio à apreciação, pelo plenário do Senado Federal, do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 e pediu a preservação dos dispositivos relacionados à distribuição regional das contratações de mais de 7 GW em usinas termelétricas a gás natural e de Pequenas Centrais […]
Brasil lidera mercado de data centers, mas pressão no sistema elétrico ameaça expansão
04/08/2026 O Brasil concentra cerca de 49% da capacidade instalada de data centers da América Latina e desponta como principal mercado da região para sustentar o crescimento da inteligência artificial (IA). No entanto, a expansão do segmento dependerá menos da demanda e cada vez mais da capacidade do setor elétrico de fornecer energia firme, ampliar […]
Leilão de baterias atrai cadastro superior a toda a capacidade do SIN
03/08/2026 A potência dos projetos cadastrados para o primeiro leilão de baterias do Brasil alcançou 296,8 GW (gigawatts), segundo informou a EPE (Empresa de Pesquisa Energética). O volume ultrapassa toda a capacidade instalada do SIN (Sistema Interligado Nacional), de 256,4 GW, conforme dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Fontes relataram à Agência iNFRA que o […]
Petrolia garante 15% em blocos da Vultur no Recôncavo
Os blocos REC-T-107 e REC-T-108 contém as áreas de desenvolvimento Urubu-Rei e Urubu-Rei Leste e continuarão a ter operação da Vultur04/08/2026 A ANP aprovou a cessão de 15% da Vultur Oil nos blocos REC-T-107 e REC-T-108, na Bacia do Recôncavo, para a Petrolia Brazil, controlada da empresa canadense New Stratus Energy (NSE). A partir da decisão […]
Petrobras encontra surpresas em Morpho
Durante a perfuração no bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial, a empresa tem se deparado com condições de pressão e presença de água inesperadas04/08/2026 A Petrobras tem encontrado “surpresas” ao perfurar o poço de Morpho, na Bacia da Foz do Amazonas, segundo a diretora de Engenharia, Tecnologia e Inovação da empresa, Renata Baruzzi. Após participar do […]
bp aumenta lucro líquido do 2T26 em 143%
A companhia britânica registrou US$ 5,73 bilhões, maior que o do 1T25, além de ter crescido 79,2% em relação ao primeiro trimestre deste ano04/08/2026 O lucro da bp no segundo trimestre foi de US$ 5,73 bilhões, maior em 143% frente ao mesmo período em 2025 (US$ 2,35 bilhões). No resultado trimestral divulgado nesta terça-feira (4), […]
ITBI é imune na integralização de imóveis ao capital social, independentemente da atividade da empresa
04/08/2026 O juiz Cassiano Gomes Zimmermann, da Vara da Fazenda de Sorocaba (SP), reconheceu a imunidade tributária de uma holding na integralização de imóveis ao capital social e anulou autos de infração que cobravam ITBI complementar sobre a operação. A decisão acolheu mandado de segurança impetrado pela empresa e determinou também a restituição dos valores […]
