Trabalhador chamado de “Xuxa” por gestores será indenizado por homofobia
Testemunha afirmou que líderes usavam o apelido e a orientação sexual do empregado para descredibilizá-lo no trabalho.05/10/2026 “Xuxa” por gestores em razão do cabelo louro e vítima de ofensas homofóbicas no ambiente de trabalho. Para o colegiado, a prova testemunhal confirmou que superiores usavam a orientação sexual do empregado para desmerecê-lo profissionalmente. Ofensas diárias O […]
Sindicato pode executar sentença coletiva que envolve 8,5 mil trabalhadores
Decisão segue entendimento do TST de que execução pode ser coletiva ou individual05/10/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região pode executar, nos próprios autos da ação coletiva, os valores devidos pelo WMB Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) a trabalhadores da […]
Julgamento com perspectiva antidiscriminatória garante reintegração de professor com câncer
2ª Turma reconheceu discriminação por idade e por doença e determinou a reintegração do docente, além de indenização por danos morais05/10/2026 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um professor universitário que havia sido dispensado enquanto enfrentava tratamento contra um câncer. O colegiado concluiu que a dispensa teve caráter discriminatório […]
Aneel avalia corte de R$ 804 milhões no custeio do Proinfa em 2026
02/10/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode aprovar uma redução extraordinária de R$ 804,1 milhões nas cobranças que custeiam o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) em 2026, após a prorrogação de contratos de 83 usinas do programa. O corte corresponde aos valores de novembro e dezembro que ainda seriam recolhidas […]
Há espaço sobrando para baterias no sistema de transmissão, dizem agentes
02/10/2026 A análise do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), em nota técnica, sobre a margem de escoamento disponível no SIN (Sistema Interligado Nacional) para conexão de sistemas de baterias que participarão do leilão de dezembro indica que o espaço na rede é superior à necessidade de potência estimada, afirmou a Absae (Associação Brasileira de Soluções […]
ANP aprova 501 novos blocos na Margem Equatorial
Ampliação contempla inclusão de 11 novos setores distribuídos em diferentes bacias da Margem Equatorial02/10/2026 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na reunião desta sexta-feira (2/10) a configuração de 501 novos blocos exploratórios na Margem Equatorial, localizados em lâmina d’água superior a 3 mil metros. A ampliação contemplou a inclusão de 11 novos […]
Trump e Macron confirmam liberação de estoques de diesel pela Europa
França vai liberar estoques de diesel e de petróleo bruto ao longo de quatro meses02/10/2026 O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que a Europa concordou nesta sexta-feira (2/10), em liberar uma quantidade “massiva” do estoque altamente abastecido de óleo diesel. A declaração foi realizada em publicação na Truth Social. Segundo ele, o processo começará “imediatamente“. No mesmo sentido, […]
Governo do Rio fecha acordo com a Naturgy para encerrar disputa judicial sobre mercado livre de gás
As partes se comprometem a celebrar um aditivo aos contratos de concessão da CEG e CEG Rio para reconhecer piso de consumo necessário para enquadramento como usuário livre02/10/2026 O governo do estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) assinaram nesta sexta […]
Receita cria regra para incentivos fiscais no cálculo do Adicional da CSLL
02/10/2026 A Receita Federal incorporou à regulamentação brasileira do Adicional da CSLL uma nova regra para o tratamento de determinados incentivos fiscais concedidos a grupos de empresas multinacionais sujeitos às regras de tributação mínima global. A mudança consta da Instrução Normativa RFB nº 2.342/2026, que alterou a IN RFB nº 2.228/2024 e entrou em vigor […]
Justiça Federal determina envio de débitos à PGFN para inscrição em dívida ativa
02/10/2026 A Justiça Federal determinou o encaminhamento à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) dos débitos fiscais de uma empresa do Simples Nacional que já haviam ultrapassado o prazo previsto para remessa dos créditos, permitindo que sejam submetidos ao procedimento de controle de legalidade e eventual inscrição em Dívida Ativa da União. A decisão foi proferida […]
