Relações de trabalho no pós-pandemia, expectativas e mudanças
Em 20 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a doença respiratória causada pelo vírus SARS-CoV-2 como Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional para, em 11 de março do mesmo ano, classificar o surto como Pandemia. De grande letalidade e transmissibilidade ímpar, a Pandemia desencadeou a maior recessão global desde […]
Regulação e Legislação do Setor de Energia Elétrica: Quais são as principais Instituições e Leis?
O setor de energia elétrica possui algumas peculiaridades e uma delas é a sua dinamicidade. Essa característica, naturalmente, se reflete em sua normatização, pois, conforme o setor evolui e as regras de mercado mudam, consequentemente, os atos normativos precisam ser adaptados de modo a acompanharem esse movimento do mercado. Quanto à conveniência e a competência […]
Entenda o significado das principais cláusulas contratuais
Um contrato nada mais é do que um acordo em que as partes se comprometem a cumprir as obrigações nele definidas. Quando alguma dessas obrigações se prolonga no tempo, como, por exemplo, fornecimento de produtos, realização de obra ou prestação de serviços, é recomendável que seja adotado um contrato escrito, em vez de um verbal. […]
A proteção de dados pessoais como direito fundamental do cidadão brasileiro
No dia 10/02/2022, foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) nº 115/2022, que incluiu, no rol de direitos fundamentais, a proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Dessa forma, o art. 5º da Constituição Federal de 88 (CF/88) passou a contar com esse novo inciso: “Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção […]
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física: preenchimento da DIRPF 2022 – Parte 3
O mês de abril sempre foi conhecido como aquele onde ocorre o “acerto de contas com o leão”, ou seja, costumeiramente sempre foi o mês do prazo da entrega da DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Em razão da pandemia de COVID-19, nos anos 2020 e 2021 a entrega da […]
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física: preenchimento da DIRPF 2022 – Parte 2
O mês de abril sempre foi conhecido como aquele onde ocorre o “acerto de contas com o leão”, ou seja, costumeiramente sempre foi o mês do prazo da entrega da DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Em razão da pandemia de COVID-19, nos anos 2020 e 2021 a entrega da […]
Por que devo implementar um programa de compliance na minha empresa?
Toda empresa, grande ou pequena, está submetida a diversas regras, sejam elas externas ou internas. A primeira categoria está relacionada às políticas internas da própria empresa. Já as regras externas são criadas por um terceiro, como, por exemplo, as leis, regras e normas criadas pelo Poder Legislativo ou por órgãos regulatórios. Nesse contexto, surge o […]
Assessoria trabalhista: A importância da assessoria jurídica para a mitigação de contingências trabalhistas
Ainda que você tenha apenas um funcionário em sua empresa, conhecer e observar a legislação trabalhista possibilita o crescimento da empresa com equidade, em ambiente saudável e de respeito mútuo. No entanto, compreender e colocar em prática os conceitos, direitos, deveres e obrigações dispostos na legislação laboral não é tarefa fácil. Concebida em 1943, nossa […]
Por que a assessoria jurídica faz diferença para empresas de Energia?
A rotina das empresas, atualmente, está cada vez mais dinâmica. Demandas urgentes, imprevistos e questões complexas estão, cada vez mais, presentes nas empresas. A velocidade das transformações, a velocidade do mercado, das mudanças regulatórias e legais tem se imposto como verdadeiro desafio para os empresários. Especificamente na área de energia elétrica, a modernização do Setor, […]
Quais são os principais tipos societários no Brasil?
A legislação brasileira prevê uma série de tipos societários, cada um com as suas características e regras. Conhecê-los é importante para aqueles que pretendem abrir uma empresa. No momento da abertura, o futuro empresário deve ter em mente que não há um tipo societário melhor ou pior. Há apenas aquele que melhor se adequa às […]
