Moraes suspende exigência de seguro para mototáxi por app imposto por São Paulo
Na avaliação do ministro, o capital paulista ultrapassou a sua competência com a exigência mais rígida de seguro30/06/2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta terça-feira (30/6) a exigência do seguro exigido pela prefeitura de São Paulo para o credenciamento das plataformas interessadas no serviço de mototáxi por aplicativo. Para a operação, devem […]
Tese de que eficácia de EPI não afasta adicional por ruído predomina no Carf
Entendimento se apoia no Tema 555 do STF, no qual foi discutido o fornecimento de EPI como fator de descaracterização do tempo de serviço especial30/06/2026 Decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) indicam a consolidação do entendimento de que a declaração de eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI) no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) […]
STF analisa critérios para lei municipal fixar alíquotas
O único voto depositado até o momento, do relator, ministro Dias Toffoli, é contrário à cobrança30/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no Plenário Virtual, se lei municipal pode fixar alíquotas de IPTU com base na área do imóvel, mesmo após autorização, por emenda constitucional, do uso da progressividade apenas em razão do […]
Incorporadora consegue no TJSP reduzir IPTU milionário
Prefeitura de São Paulo exigiu, por anos, imposto sobre área comum e descoberta de complexo na capital, além da construída30/06/2026 A incorporadora BR Properties conseguiu na Justiça uma economia de milhões de reais de IPTU. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu que a Prefeitura de São Paulo cobrava imposto a mais de […]
Hotéis atraem torcedor com bar e restaurante
Área de alimentos e bebidas reforça a programação para atrair o público externo e chega a triplicar a receita durante os jogos30/06/2026 De olho no avanço da área de alimentos e bebidas, hotéis aproveitam a Copa do Mundo para ampliar receitas com bares e restaurantes, segmento que já representa até 27% do faturamento do setor. […]
ANP divulga empresas aptas a participar dos próximos leilões de E&P
Sessões públicas das ofertas de blocos exploratórios marcadas para 7 de outubro têm 46 inscrições para o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), sendo 43 aptas e 3 com documentação pendente, e 19 inscrições aptas para o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP)29/06/2026 A ANP divulgou a relação das […]
ANP conclui distribuição de royalties relativos a abril
O montante total da produção do mês dos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha foi de R$ 8,91 bilhões29/06/2026 A ANP concluiu, nesta segunda-feira (29), todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties, da produção de abril de 2026, para os contratos de concessão, de cessão onerosa e de partilha. Foram repassados aos […]
Eni e XRG adquirem participação de blocos em Vaca Muerta
O Meseta Buena Esperanza, Aguada Villanueva e Las Tacanas farão parte do Argentina LNG, projeto de gás que as duas empresas fazem parte junto com a YPF29/06/2026 A Eni e a XRG (subsidiária da Adnoc) assinaram acordos para adquirirem, cada uma, 32% de participação nos blocos Meseta Buena Esperanza, Aguada Villanueva e Las Tacanas, em […]
Karoon retoma produção do poço SPS-92, em Baúna
A volta elevou a produção do campo a 20,5 mil bpd; um incremento de até 2 mil bpd pode ocorrer assim que o poço PRA-2 retornar à ativa29/06/2026 A Karoon retomou a produção do poço SPS-92, no campo de Baúna, após uma intervenção para trocar a Bomba Submersível Elétrica (ESB). Segundo comunicado divulgado na segunda-feira […]
Petrobras comemora novo recorde de produção do campo de Búzios
Maior campo de produção de óleo e gás do país e o maior em águas profundas do mundo, com oito unidades produtoras e que acabou de conectar o seu centésimo poço, alcançou a marca de 1,2 milhão de barris de petróleo por dia29/06/2026 Apenas três dias após bater o recorde de produção de 1,1 milhão barris […]
