ONS aciona plano emergencial de corte de geração distribuída pela 2ª vez

24/08/2026 O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) acionou no domingo (23) o plano emergencial de corte de usinas de GD (geração distribuída) do tipo 3 pela segunda vez no ano. O primeiro uso foi realizado em 7 de junho, também em um domingo. Conforme o plano, o operador alerta as distribuidoras de energia elétrica para […]

Equinor, Aker BP e Vår Energi fecham parceria para nova guinada em exploração na Noruega

Empresas têm como meta testar de 20 a 25 prospectos em até cinco anos e reverter tendência de descobertas limitadas a expansão de projetos existentes   24/08/2026 A Equinor, a Aker BP e a Vår Energi anunciaram nesta segunda (24/8) uma parceria para expandir a exploração na plataforma continental norueguesa (NCS, na sigla em inglês). O objetivo é […]

Fiscalização da Receita já identifica R$ 679 milhões em créditos indevidos de PIS/Cofins no setor automotivo

24/08/2026 Concessionárias de veículos e motocicletas de doze estados estão sob fiscalização da Receita Federal por pedidos de ressarcimento e compensação de créditos de PIS e Cofins considerados incompatíveis com a legislação tributária. O valor identificado até agora chega a R$ 679.138.052,06. Outros R$ 216.349.833,79, já concedidos anteriormente por processamento eletrônico, também estão sob reanálise. […]

Sistema e-Editais é reconhecido como plataforma oficial de publicações da Receita Federal

24/08/026 AReceita Federal publicou a Portaria RFB 720, que disciplina a utilização do sistema e‑Editais como plataforma oficial de publicação eletrônica de atos declaratórios executivos, editais de notificação e editais de intimação no âmbito da Receita Federal do Brasil. A norma não cria hipóteses de intimação ou notificação, nem altera requisitos, procedimentos ou prazos previstos […]

STF valida regras que barram devedor contumaz de recuperação judicial

24/08/2026 mpresas classificadas como devedoras contumazes não têm direito a pedir recuperação judicial, e as que já estiverem em processo recuperacional podem ter o procedimento convertido em falência a pedido da Fazenda Pública. O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou essa restrição, prevista no Código de Defesa do Contribuinte, em julgamento realizado em sessão virtual […]

Perícia é anulada depois de perito se tornar sócio de assistente técnico da empresa

Para a 2ª Turma, circunstância pode comprometer a isenção da prova técnica24/08/2026 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a perícia realizada em uma ação trabalhista ao reconhecer a suspeição do perito judicial. Após emitir o laudo inicial, ele se tornou sócio de um dos assistentes técnicos indicados pela empresa e elaborou um […]