Baker Hughes prorroga contrato com Petrobras na Bacia de Santos
Companhia expande serviços integrados de construção de poços por toda a Bacia de Santos26/05/2026 A Baker Hughes fornecerá por mais tempo à Petrobras soluções integradas para a construção de poços em toda a Bacia de Santos. Segundo comunicado divulgado nesta terça-feira (26), o contrato de extensão foi assinado no âmbito do acordo firmado no início […]
Constellation migra suas ações para a Euronext Oslo Børs
Companhia estreia na principal bolsa de valores da Noruega 14 meses depois da listagem na Euronext Growth Oslo26/05/2026 A Constellation migrou suas ações da Euronext Growth Oslo, mercado multilateral de negociação voltado para pequenas e médias empresas, para a Euronext Oslo Børs, principal bolsa de valores da Noruega, segundo comunicado divulgado pela companhia e pela […]
Carf altera regimento interno para se adaptar à reforma tributária
Portaria fixa em cinco dias úteis prazo para embargos e agravo. Para recurso voluntário, prazo é de 20 dias26/05/2026 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) alterou, nesta sexta-feira (22/5), o regimento interno para se ajustar às mudanças trazidas pela Lei Complementar 227/2026, segunda etapa da regulamentação da reforma tributária. Em março, o JOTA antecipou que o conselho havia […]
Brasil pode tributar dividendos pagos por empresa uruguaia a sócios pessoas físicas residentes no País, mesmo com convenção contra dupla tributação
26/05/2026 Uma entidade sindical representativa de produtores rurais pessoas físicas residentes no Brasil submeteu consulta à Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (Cosit) para esclarecer se seus associados, na qualidade de sócios de sociedades empresárias constituídas no Uruguai que exploram atividade agropecuária naquele país por meio de estabelecimento permanente, estariam desobrigados de recolher […]
PGFN reconhece eficácia do pagamento direto de FGTS ao empregado em acordos trabalhistas homologados e dispensa contestação em execuções fiscais
26/05/2026 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional consolidou, por meio do Parecer SEI nº 1.649/2026/MF, formalizado em 5 de maio de 2026 no âmbito do Processo SEI nº 10951.009247/2025-81, o reconhecimento da tese jurídica vinculante firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1.176 dos recursos repetitivos. A manifestação, subscrita pelo Procurador da Fazenda Nacional Sandro […]
Depósito em execução fiscal não extingue punibilidade em crime tributário
26/05/2026 O Primeiro Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, indeferiu, por unanimidade, pedido revisional formulado em favor de sócia-administradora condenada por crime contra a ordem tributária, rejeitando a tese de que o depósito judicial efetuado em execução fiscal equivaleria ao pagamento integral do débito para fins de extinção da punibilidade. […]
Instalação de câmera em vestiário sempre viola intimidade de trabalhadores
26/05/2026 A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um frigorífico a pagar indenização de R$ 15 mil a um operador de máquinas que se sentiu constrangido com a instalação de câmeras de vigilância no vestiário masculino. De acordo com a jurisprudência da corte, a medida causa constrangimento e viola a intimidade dos trabalhadores. Admitido em […]
Menos impostos e energia barata levam indústrias brasileiras ao Paraguai
26/05/2026 O Paraguai tem se consolidado como um polo atrativo para a indústria brasileira devido à expressiva redução de custos operacionais e tributários. Segundo uma reportagem do site Poder360, publicada no sábado (23/5), desde 2007 foram instaladas 232 empresas brasileiras em território paraguaio, sendo que 40 delas iniciaram suas operações a partir de 2023. Esse movimento é […]
Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a saúde mental nos ambientes de trabalho
Atualização da norma reforça gerenciamento de riscos psicossociais e consolida a urgência de uma cultura preventiva no país26/05/2026 A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que passa a prever expressamente a inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais […]
Frentista atropelada por cliente de posto será indenizada
Para 3ª Turma, acidente decorreu de risco da atividade26/05/2026 O Posto Salseiros Ltda., de Itajaí (SC), terá de pagar R$ 26 mil de indenização por danos morais e estéticos a uma frentista atropelada pelo carro de um cliente. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu a responsabilidade objetiva da […]
