Embratur celebra Brasil na imprensa internacional e investe em presstrips no País
Ações contribuíram para atrair mais de nove milhões de turistas estrangeiros ao Brasil em 2025 A Embratur (https://www.panrotas.com.br/tudo-sobre/embratur) promoveu, ao longo de 2025, uma estratégia de relacionamento com a imprensa estrangeira baseada na realização de presstrips e na produção de matérias jornalísticas sobre os destinos nacionais. As publicações alcançaram mais de 200 milhões de pessoas […]
Rio e Florianópolis estão entre destinos mais reservados no mundo para 2026, diz pesquisa
Estudo também revela as principais tendências de viagens para 2026 A plataforma de assinatura de viagens eDreams Odigeo divulgou seu relatório anual “Year in Travel” (https://www.edreamsodigeo.com/wp-content/uploads/sites/68/2025/11/UK-CONSUMER-eDreams-ODIGEO-A-year-in-travel-Report2025.pdf?utm_source=chatgpt.com), que analisa dados de buscas e reservas de viajantes nos principais mercados globais e oferece uma visão sobre as tendências em evolução de 2025, os destinos mais populares e […]
Mice na mira: Embratur projeta 2026 com foco no Turismo de negócios e eventos
Em 2024, o Brasil manteve a liderança absoluta na América Latina, com eventos realizados em 42 cidades A Embratur (https://www.panrotas.com.br/tudo-sobre/embratur) destaca que suas ações de captação e promoção de congressos internacionais no Brasil contribuíram para que o País chegasse, ao final de 2025, como um dos principais destinos globais do Turismo de negócios e eventos. […]
MME abre CP sobre compensação para curtailment
Segundo o ministério, medida busca reduzir prejuízos dos geradores eólicos e solares, fortalecer o ambiente de investimentos e dar previsibilidade ao mercado O MME abriu, nesta quarta-feira (31/12), a Consulta Pública nº 210 para discutir as regras de compensação financeira aos geradores de energia eólica e solar fotovoltaica impactados por cortes de geração no SIN. […]
Países alteram acordo tributário global para atender preocupações dos EUA
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico disse que o novo pacote preserva a estrutura do imposto mínimo global de 15% Mais de 145 países concordaram nesta segunda-feira (05) em alterar um acordo global sobre o imposto mínimo corporativo de 2021, atendendo às preocupações de Washington de que as regras possam penalizar as empresas […]
Aplicação da teoria do processo estrutural no âmbito da execução fiscal
Dentre os meios de cobrança de créditos tributários pelo Estado, destaca-se a execução fiscal, regulamentada pela Lei n° 6.830/80 — Lei de Execuções Fiscais (LEF) —, que visa a cobrança judicial de débitos já inscritos em dívida ativa do ente correlato. De acordo com o professor Paulo Conrado, a execução fiscal tem por missão: “permitir a […]
Penhora no rosto da recuperação judicial para resguardar crédito tributário é cabível
É legal a penhora no rosto dos autos da recuperação judicial para fins de resguardar o recebimento de créditos tributários da Fazenda Pública. A conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu recurso especial do estado de São Paulo em uma disputa tributária contra uma empresa de venda de roupas que […]
Opção pelo Simples Nacional e pelo Simei em 2026
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e parágrafos da Lei Complementar 123, de 2006, regulamentada pela Resolução CGSN 140/2018. 1 – EMPRESAS EM ATIVIDADE Para as empresas já em atividade, a solicitação […]
Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária
Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos tributários. O primeiro dia de 2026 marcou o início das obrigações para as empresas com a expectativa de mais justiça na cobrança de impostos. Desde de quinta-feira (1º), os contribuintes […]
Receita Federal edita Norma que dispõe sobre a redução de benefícios tributários
AReceita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União. Entenda as Mudanças A Lei Complementar nº 224, de 2025, determinou a redução dos incentivos e benefícios federais de natureza […]
