Receita Federal publica norma sobre a habilitação dos titulares de benefícios de ICMS que exigem contrapartida por parte dos contribuintes
A norma regulamenta a habilitação junto ao fisco federal durante o período de substituição gradual do ICMS pelo IBS Entenda a Legislação Os benefícios onerosos são aqueles concedidos por prazo certo e com a exigência de contrapartidas. Por essas características, seus beneficiários possuem a garantia de fruição do benefício fiscal durante o prazo determinado, se […]
O que esperar do setor de óleo e gás brasileiro em 2026
O setor de óleo e gás brasileiro será marcado por elevados investimentos, pelo avanço de grandes projetos e, possivelmente, por importantes leilões em 2026. Segundo a ANP, os aportes financeiros em atividades de exploração e produção (E&P) no país devem alcançar US$31,4 bilhões no ano que vem, com cerca de um quarto do total programado para […]
