Companhias refazem contas sem incentivo fiscal
Extinção gradual de benefícios fiscais faz companhias repensarem até localização08/05/2026 Mudanças previstas na reforma tributária estão levando empresas a repensar a cadeia de fornecedores e até a localização geográfica de suas unidades produtivas. Com a eliminação gradual até 2032 de incentivos fiscais, companhias que hoje usufruem deste tipo de benefício fazem as contas para saber […]
Adiamento de votação no STF sobre royalties pode ser oportunidade, dizem envolvido
Ideia é que haverá mais tempo para elaborar argumentos na tentativa de convencer ministros sobre a melhor forma de distribuir recursos08/05/2026 O pedido de vista do ministro Flávio Dino no julgamento sobre os royalties do petróleo no Supremo Tribunal Federal (STF) dará às partes no processo mais tempo para se prepararem, avaliam envolvidos na ação […]
Governo quer aprovação rápida em projeto que flexibiliza LRF
Guilherme Mello diz que governo precisa pensar em alternativas caso PLP que autoriza mudar preço de combustível não seja votado em breve08/05/2026 Secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento e recém-eleito presidente do conselho de administração da Petrobras, Guilherme Mello disse em entrevista ao Valor que o ideal é que a Câmara dos Deputados aprove […]
OTC 2026: PPSA prorroga 6º Leilão de Petróleo da União
Certame anteriormente previsto para o dia 29 de julho na B3 foi remarcado para agosto, com oferta recorde de 106,5 milhões de barris, que pode ser ampliada06/05/2026 O 6º Leilão de Petróleo da União deverá ser realizado no dia 26 de agosto de 2026 na B3, em São Paulo, informou o diretor de Finanças e […]
AGU defende royalties de produtores no 1º dia de julgamento do STF
A representante da Advocacia Geral da União concordou com os autores dos pedidos de inconstitucionalidade da lei que modificou os critérios de repartição para não produtores sustentando que as mudanças introduzidas comprometem o equilíbrio do federalismo brasileiro06/05/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento conjunto de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) […]
Viridien inicia reimagem sísmica na Bacia de Tano, na Costa do Marfim
O projeto nomeado CDI25 abrangerá 6.555 km². A companhia espera os resultados finais no segundo trimestre de 202707/05/2026 A Viridien iniciou a reimagem sísmica na Bacia de Tano, na Costa do Marfim, segundo anúncio divulgado na quarta-feira (6). O projeto CDI25 abrangerá 6.555 km² e faz parte de um programa maior de reimagem subsuperficial da Costa […]
Staatsolie fará pesquisa sísmica em águas rasas do Suriname
O levantamento cobrirá 52,4 mil km² e tem objetivo de obter insights sobre estruturas subterrâneas e o potencial de petróleo e gás07/05/2026 A Staatsolie (estatal de energia do Suriname) fará um levantamento sísmico nas águas rasas do país. O levantamento cobrirá 52,4 mil km² e tem objetivo de obter insights sobre estruturas subterrâneas e o […]
STJ confirma que o Programa de Autorregularização da Lei 14.740/2023 não alcança débitos com vencimento posterior à sua publicação
07/05/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto por I-Systems Soluções de Infraestrutura S.A. contra a Fazenda Nacional, fixando que o Programa de Autorregularização Incentivada — PAI, instituído pela Lei n. 14.740/2023, possui natureza jurídica de anistia tributária e, por essa razão, está limitado aos débitos […]
Justiça valida exclusão automática sem notificação prévia no REFIS-DF
07/05/2026 A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso inominado interposto por Prefabril Engenharia Ltda. e manteve a sentença de improcedência que havia reconhecido a regularidade de sua exclusão do REFIS-DF 2021 por falta de pagamento de parcelas, sem prévia notificação. O acórdão nº 2104234, relatado pelo […]
Ministro do STF barra ADC da AGU sobre base do PIS/Cofins
07/05/2026 O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu sem exame de mérito a Ação Declaratória de Constitucionalidade ajuizada pela Advocacia-Geral da União com o objetivo de validar a incidência de tributos sobre a base de cálculo do PIS/Cofins e conter a multiplicação de litígios derivados da chamada “tese do século”. A decisão […]
