Shell vende empresa de energia na Índia por US$ 1,8 bi
É a segunda cessão de participação em ativos que a companhia faz em duas semanas, após anunciar a saída de campos no Golfo do México14/07/2026 A Shell assinou um acordo de US$ 1,8 bilhão para vender 100% da Solenergi Power Private Limited, que inclui o grupo de empresas Sprng Energy, para a empresa indiana Aditya […]
Petrobras bate recorde de exportação de gás em Búzios
Foram escoados do campo do pré-sal 13,9 milhões de m³ por dia, no último domingo. A marca é fruto de avanços operacionais implementados desde 202414/07/2026 A Petrobras registrou recorde de exportação de gás natural no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, no último domingo (5). O campo atingiu a média diária de […]
Conselho pode votar aumento de etanol na gasolina de 30% para 32% nesta terça
Decisão já era esperada desde maio, mas foi adiada em três ocasiões após cancelamentos e mudanças na agenda do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).14/07/2026 O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pode decidir, nesta terça-feira (14), sobre o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%. A decisão já […]
Rystad Energy: produção da Venezuela pode subir 17% até 2028
Consultoria prevê aumento de 194 mil bpd entre o quarto trimestre de 2025 e o quarto trimestre de 2028, que poderá vir principalmente de ativos produtores existentes, operados em sua maior parte por petrolíferas internacionais14/07/2026 A produção de petróleo bruto da Venezuela poderá aumentar em aproximadamente 17%, ou cerca de 194.000 barris por dia (bpd), […]
Justiça Federal garante regime ex-tarifário mesmo com pedido pendente de aprovação
14/07/2026 O juiz federal Diogo Henrique Valarini Belozo, da 1ª Vara Federal de Santos, determinou que uma empresa importadora seja beneficiada pelo regime ex-tarifário mesmo diante da demora da administração pública em aprovar a renovação do benefício. A decisão foi proferida em mandado de segurança e garante a aplicação do regime às mercadorias já chegadas […]
PL quer reduzir CSLL de resseguradoras locais e ampliar compensação de prejuízos fiscais
14/07/2026 O setor de resseguros brasileiro pode ganhar um novo desenho tributário. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3540/26, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que propõe reduzir de 15% para 9% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre resseguradoras locais. A proposta também mexe […]
Câmara Nacional de Integração começa a se estruturar em 2026, mas desenho definitivo pode ficar para 2027
14/07/2026 O órgão responsável por uniformizar a jurisprudência administrativa no contencioso pós-reforma tributária ainda depende de definições operacionais básicas para entrar em funcionamento. Segundo o presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, a estruturação da Câmara Nacional de Integração começará ainda em 2026, mas seu desenho definitivo pode ficar […]
PLP propõe blindar incentivos do agronegócio contra corte linear da reforma tributária
14/07/2026 A cadeia produtiva do agronegócio pode ficar de fora do corte linear de benefícios fiscais federais instituído pela Lei Complementar 224/25. É o que propõe o Projeto de Lei Complementar 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), atualmente em análise na Câmara dos Deputados. A LC 224/25 criou um regime de revisão estrutural de incentivos […]
TJSP vem consolidando entendimento de que ITCMD sobre doação de quotas sociais deve usar valor patrimonial contábil, não valor de mercado
14/07/2026 A definição da base de cálculo do ITCMD em doações de quotas de holdings familiares se tornou um dos pontos mais disputados no contencioso tributário paulista, com o Tribunal de Justiça de São Paulo firmando posição favorável aos contribuintes em precedentes recentes. O centro da controvérsia é a interpretação do art. 14, §3º, da […]
Carf e Comitê ainda precisam definir estrutura de uniformização do IBS e CBS
Segundo o presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, a estruturação do colegiado começará ainda em 202614/07/2026 Central para a uniformização da jurisprudência administrativa no pós-reforma tributária, a Câmara Nacional de Integração ainda depende de definições operacionais para começar a funcionar, como a compatibilização dos sistemas eletrônicos e a elaboração de um regimento interno. […]
