PRIO (PRIO3): ação preferida entre as petroleiras já subiu demais?
Após uma valorização supeior a 20% apenas em 2026, investidores se questionam sobre a sustentabilidade do rali04/02/2026 Vista como preferida do setor de petróleo entre as ações brasileiras, a PRIO (PRIO3) já registrou uma valorização superior a 20% apenas em 2026. Neste cenário, analistas se questionam: a ação já subiu demais? Para o Itaú BBA, […]
ANP autoriza Petrobras a retomar perfuração na Foz do Amazonas
A agência, contudo, afirmou que a Petrobras foi notificada de que a retomada deverá seguir alguns condicionantes04/02/2026 RIO DE JANEIRO, 4 Fev (Reuters) – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras (PETR4) a retomar perfuração de um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, que havia sido paralisada […]
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS – Programa de autorregularização incentivada. Lei nº 14.740, de 2023. Contribuinte individual. Possibilidade de inclusão de débitos.
04/02/2026 Solução de Consulta Cosit nº 12, de 2 de fevereiro de 2026Publicado(a) no DOU de 04/02/2026, seção 1, página 24 Assunto: Normas Gerais de Direito TributárioCONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS Programa de autorregularização incentivada. Lei nº 14.740, de 2023. Contribuinte individual. Possibilidade de inclusão de débitos. Compete à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil planejar, […]
PIS/Pasep – Fundação pública de direito público. Contribuição incidente sobre a folha de salários. Base de cálculo. Remuneração.
04/02/2026 Solução de Consulta Cosit nº 11, de 2 de fevereiro de 2026Publicado(a) no DOU de 04/02/2026, seção 1, página 24 Assunto: Contribuição para o PIS/PasepPIS/Pasep Fundação pública de direito público. Contribuição incidente sobre a folha de salários. Base de cálculo. Remuneração. A base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha […]
STJ avalia se limite dos juros sobre capital próprio deve considerar IRRF sobre eles
04/02/2026 A1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (3/2) se o limite para o pagamento dos juros sobre capital próprio (JCP) deve considerar o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre tais valores. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Gurgel de Faria, após o […]
Frentes parlamentares lançam Monitor da Reforma Tributária
04/02/2026 Com a presença de representantes do setor produtivo nacional, as frentes parlamentares do Empreendedorismo (FPE), de Comércio e Serviços (FCS), Agropecuária (FPA), Biodiesel (FPBio) e Etanol (FPEtanol) lançaram nesta terça-feira (3) o Monitor de Implementação da Reforma Tributária. Durante o evento, foi apresentada a metodologia e o plano de trabalho que irão orientar o […]
RIO GRANDE DO SUL: Fazenda detalha edital inédito para regularização de dívidas de ICMS com uso de precatórios
04/02/2026 Ogoverno do Estado apresentou, nesta terça-feira (3), os detalhes do novo edital do programa Acordo Gaúcho durante a reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), realizada na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em Porto Alegre. Coordenada pela Receita Estadual e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a nova rodada de transação tributária abre […]
Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental
04/02/2026 OProjeto de Lei 1305/25 prevê a concessão de incentivos fiscais para empresas que obtiverem o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.831/24, que criou a certificação. A proposta permite isenção parcial ou total de impostos sobre a folha de pagamento por até cinco anos. […]
Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais
04/02/2026 A Receita Federal do Brasil publicou em seu site o guia “Perguntas e Respostas – Prazo Processuais Lei Complementar nº 227/2026”. O material foi elaborado para oferecer segurança jurídica e clareza sobre a aplicação da Lei Complementar nº 227/2026, que modificou o Decreto nº 70.235, de 1972. A nova legislação altera prazos processuais importantes, inclusive a […]
Fim das escala 6×1 pode levar a embate
Governo deve enviar projeto de lei com urgência constitucional; presidente da Câmara quer que tema seja objeto de PEC04/02/2026 A primeira semana do retorno dos trabalhos legislativos já indica que o debate do fim da escala 6×1 poderá ser motivo de embate entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o governo […]