Inscrição de planos de EFPC no CNPJ não altera a centralização das obrigações acessórias
04/03/2026 Esse foi o entendimento aplicado em Solução de Consulta que analisou questionamentos formulados por entidade sem fins lucrativos, na condição de patrocinadora de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), acerca da forma correta de cumprimento de obrigações acessórias após a individualização dos planos de benefícios no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A controvérsia […]
STF julga restrições à distribuição de lucro
Após o quarto voto, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin03/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar se empresas com dívidas tributárias com a União, sem garantia, podem pagar bonificação a acionistas ou distribuir participação nos lucros a sócios, cotistas e diretores. O julgamento, contudo, foi novamente interrompido […]
TRF-3 afasta tributação extra de 10% para empresa no lucro presumido
Para o desembargador Wilson Zauhy, a majoração da carga tributária com a aplicação de adicional viola o princípio da legalidade, previsto na Constituição04/03/2026 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, afastou a aplicação do adicional de 10% sobre as alíquotas do Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL no lucro […]
Conflito no Irã amplia defasagem nos preços dos combustíveis e pressiona Petrobras por reajuste
Alta do petróleo após ataques ao país persa amplia distância entre preços das refinarias brasileiras e no mercado; empresas privadas já elevam valores A escalada do conflito no Oriente Médio, com ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã e a ameaça de fechamento do estreito de Hormuz, provocou um choque nos mercados internacionais de energia e ampliou a defasagem […]
A Reforma Tributária e o IBS ecológico
Os Estados devem definir critérios ambientais para repassar 5% da cota parte do IBS arrecadado aos municípios04/03/2026 Recentemente, o governo federal sancionou a Lei Complementar (LC) nº 227/2026, que regulamenta a Reforma Tributária, institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e dispõe sobre a distribuição do produto da arrecadação desse imposto, […]
Guerra aumenta preços da gasolina nos EUA e gera temor inflacionário
Custos nas bombas superam nível registrado no fim do governo Biden03/03/2026 A guerra de Donald Trump contra o Irã fez os preços da gasolina nos Estados Unidos dispararem, enfraquecendo suas alegações de que estaria enfrentando a crise de custo de vida que corroeu sua popularidade. O preço médio da gasolina comum saltou para US$ 3,109 […]
Choque nos preços do gás acende alerta em países de Ásia e Europa
Suspensão da produção de GNL no Catar ameaça provocar uma crise maior na oferta do que a guerra da Ucrânia04/03/2026 Os preços do gás na Ásia e Europa decolaram diante da disseminação do conflito no Oriente Médio, com a interrupção quase total da navegação pelo Estreito de Ormuz e a paralisação da produção de gás […]
Escala 6×1: setor produtivo procura Alcolumbre e quer mais tempo para debater mudanças
Iniciativas que mudam a jornada de trabalho tramitam no Senado e na Câmara03/03/2026 Representantes de empresas do setor produtivo se reuniram nesta terça-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pediram que iniciativas que preveem o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 não sejam analisadas de forma célere. Durante a conversa, […]
Shell: guerra no Oriente Médio pode aumentar atratividade do Brasil
O país pode ser uma fonte segura tanto para o fornecimento de petróleo, no médio e longo prazo, quanto para possíveis investimentos em exploração e produção, avaliou o presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa03/03/2026 A guerra entre Irã e EUA/Israel pode aumentar a atratividade do Brasil em relação a outros países, tanto para […]
Shell avalia perfurar poço exploratório no sul da Bacia de Santos
Ideia é que esse poço seja perfurado com a sonda da Valaris nos próximos 12 a 24 meses. O presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa, também deu detalhes sobre o andamento do projeto de Gato do Mato, e de recordes de investimentos e de produção alcançados no Brasil em 202503/03/2026 A Shell Brasil […]
