Petrobras assina memorando de entendimento com estatal de Moçambique
Objetivos do acordo incluem a atuação conjunta em estudos, avaliação, desenvolvimento e comercialização de óleo e gás23/09/2026 A Petrobras assinou, na terça-feira (22/9), um memorando de entendimento com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), de Moçambique, para estabelecer cooperação estratégica no setor de petróleo e gás. A ENH é a empresa estatal do país voltada para petróleo e gás. Os […]
Presidente da frente do biodiesel tenta emplacar venda direta em nova MP do Diesel
Além das possibilidades de venda direta, emenda propõe que revendedores possam instalar bombas destinadas à comercialização de biodiesel puro23/09/2026 O deputado Alceu Moreira (MDB/RS) tenta emplacar na Medida Provisória 1391/2026, editada pelo governo para ampliar as subvenções aos produtores e importadores de diesel, a venda direta de biodiesel a transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), empresas e revendedores varejistas de combustíveis. A emenda de número 1 foi apresentada […]
Brasil entra no mês de pico do diesel com 80% da importação sob ameaça de Trump
Outubro é o mês de maior venda de diesel no Brasil, mas com a Rússia fora do jogo, o volume já contratado depende dos EUA. Wright diz que proibição de exportação não funciona23/09/2026 A ameaça do presidente norte-americano, Donald Trump, de proibir as exportações de diesel chega a poucos dias do mês mais pesado do abastecimento brasileiro. […]
Redução de até 21% nos custos de datacenters depende agora de aval dos Estados
22/09/2026 Com o Redata sancionado, o próximo obstáculo para baratear a instalação de datacenters no Brasil está nas mãos dos Estados. Falta a aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de um convênio que autorize a redução do ICMS sobre equipamentos de infraestrutura de TI destinados a esses centros — item pendente de deliberação […]
STJ define que exclusão de devedor da execução fiscal pode gerar honorários por equidade
23/09/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a exclusão de um contribuinte do polo passivo de uma execução fiscal pode gerar honorários de sucumbência fixados por equidade, pagos pela Fazenda Pública — desde que a cobrança continue contra os demais devedores e o crédito tributário não seja reduzido. O entendimento partiu […]
Arrecadação federal cresce 8,25% em agosto e leva acumulado do ano a R$ 2,112 trilhões
23/09/2026 O caixa da União segue em expansão acima da inflação. Em agosto de 2026, as receitas federais somaram R$ 235,566 bilhões, avanço real de 8,25% sobre o mesmo mês de 2025, quando o total havia sido de R$ 208,791 bilhões — alta nominal de 12,82%. O ritmo se sustenta no acumulado do ano. Entre […]
Suspensão de PIS/Cofins para hidrogênio de baixa emissão só virará benefício definitivo com comprovação de resultados
23/09/2026 Empresas que investirem na produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil terão acesso à suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre bens e serviços destinados aos projetos habilitados — mas o benefício não se converte automaticamente em alíquota zero. A conversão depende da certificação do hidrogênio como de baixa emissão e do […]
Prazo de suspensão fixado pelo STF termina e sanções da NR-1 podem voltar a valer
23/09/2026 Sem nova decisão do STF, dispositivos sobre riscos psicossociais podem voltar a embasar autuações e multas.23/09/2026 Termina nesta quarta-feira, 23, o prazo de 90 dias fixado pelo ministro André Mendonça, do STF, para suspender a aplicação de multas e outras sanções relacionadas às regras da NR-1 sobre fatores de risco psicossociais no ambiente de […]
Agentes comunitários de município gaúcho têm direito a adicional máximo de insalubridade durante a pandemia
Eles continuaram atuando presencialmente e realizando visitas domiciliares mesmo nos períodos mais críticos 23/09/2026 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que agentes comunitários de saúde têm direito ao adicional de insalubridade em grau máximo pelo trabalho realizado durante a pandemia da covid-19. A decisão envolveu os profissionais de saúde do Município de […]
Atendente de lanchonete receberá em dobro por não tirar folgas aos domingos
Decisão segue regra da CLT que prevê folgas quinzenais aos domingos para mulheres23/09/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a atendente de uma lanchonete no Bom Retiro, em São Paulo (SP) tem direito ao pagamento em dobro dos domingos em que deveria ter tido folga. Por unanimidade, o colegiado concluiu […]
