Além das possibilidades de venda direta, emenda propõe que revendedores possam instalar bombas destinadas à comercialização de biodiesel puro
23/09/2026
O deputado Alceu Moreira (MDB/RS) tenta emplacar na Medida Provisória 1391/2026, editada pelo governo para ampliar as subvenções aos produtores e importadores de diesel, a venda direta de biodiesel a transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), empresas e revendedores varejistas de combustíveis.
A emenda de número 1 foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) no dia 14 de setembro.
A proposta busca ampliar as possibilidades de comercialização do biodiesel puro (B100), pegando carona nas iniciativas do governo federal para minimizar os efeitos das guerras Rússia-Ucrânia e EUA-Irã sobre os preços dos combustíveis.
“A medida contribui para a redução de custos logísticos e para o aumento da eficiência da cadeia de abastecimento, ao eliminar deslocamentos desnecessários do produto. Além disso, fortalece a concorrência no mercado de combustíveis, amplia as opções de fornecimento aos consumidores e estimula a utilização de combustíveis renováveis”, diz a justificativa de Moreira.
Além das possibilidades de venda direta, a emenda também prevê que o revendedor varejista de combustíveis “poderá instalar, em caráter facultativo, bombas destinadas à comercialização de biodiesel puro (B100), observadas as normas da ANP, podendo os respectivos tanques ser abastecidos diretamente por agente produtor de biodiesel”.
O presidente da FPBio explica que existem 59 unidades produtoras de biodiesel distribuídas pelo país e outras 18 com autorização para construção pela ANP, muitas delas próximas aos centros consumidores de óleo diesel, especialmente nas regiões de forte atividade agropecuária, mas o modelo de comercialização atual cria ineficiências na cadeia de abastecimento.
“A sistemática de comercialização vigente frequentemente exige que o biodiesel produzido seja transportado até bases de distribuição para, posteriormente, retornar a municípios próximos ao próprio local de produção, gerando custos logísticos adicionais, aumento da circulação de cargas e ineficiências na cadeia de abastecimento”, argumenta Moreira.
Choque do diesel reaquece campanha pelo aumento do biodiesel
O movimento de ampliação de mercado para o biodiesel ocorre em um momento crítico para o abastecimento de diesel não só no Brasil, mas no mundo todo.
O período de maior demanda global de diesel começou esta semana, com os piores indicadores para o suprimento em pelo menos uma década, após meses de estresse no mercado global, com diversas refinarias do Oriente Médio e da Rússia impedidas de exportar ou operar devido às guerras.
As exportações globais de diesel em agosto ficaram em apenas 5,85 milhões de barris/dia, queda de 25% na comparação anual, segundo dados da S&P Global Energy.
Este cenário também reacendeu entre os produtores de biodiesel a pressão para que o governo federal eleve a mistura de biodiesel ao diesel dos atuais 15% para 17%, como uma forma de reduzir a exposição do mercado doméstico à dependência de combustível importado.
Ao mesmo tempo, o setor inciou uma campanha para incentivar o uso voluntário por frotistas, especialmente na região Sul do país, onde a restrição de volumes de diesel começa a pressionar o abastecimento na abertura do plantio da safra de verão.
Segundo a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) em setembro, o Brasil deve importar cerca de 838 mil m³ de diesel, sendo aproximadamente 80% do volume de origem dos Estados Unidos.
Ao ampliar a mistura de B15 para B17, a Aprobio aponta que seriam adicionados cerca de 125 mil m³/mês de biodiesel nacional, o que permite deixar de importar entre 3 a 4 navios de diesel por mês, dos mais de 20 atuais.
Fonte: Eixos
