Brava tem aval parcial de debenturistas para a OPA da Ecopetrol
Os titulares da 4ª emissão da Enauta aprovaram, mas ainda é necessário que outros debenturistas deem o parecer positivo para seguir com a operação29/05/2026 A Brava Energia obteve consentimento prévio dos titulares da 4ª emissão de debêntures simples da Enauta (que agora é da Brava) para a aquisição de ações da companhia pela Ecopetrol. A […]
Petrobras assina contrato com a SBM para SEAP I e II
A petrolífera fechou a aquisição e operação de duas plataformas do tipo FPSO para o projeto de Sergipe Águas Profundas 29/05/2026 A Petrobras assinou contrato com a SBM para a construção, manutenção e operação por seis anos e meio de duas FPSOs para o projeto de Sergipe Águas Profundas (SEAP). O contrato foi assinado em cerimônia […]
ANP conclui distribuição de royalties relativos ao mês de março
O montante de royalties da produção de março de 2026 dos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha destinados aos municípios, estados e União foi de R$ 8,2 bilhões29/05/2026 A ANP concluiu, nesta sexta-feira (29), a distribuição de royalties relativos à produção de março de 2026, para os contratos de partilha de produção. O valor […]
Petrobras quer voltar para a mineração
Os minerais críticos, potássio e urânio estão no radar da presidente da petrolífera, Magda Chambriard, que anunciou também estudar a duplicação da capacidade de produzir fertilizantes29/05/2026 A Petrobras considera voltar a atuar no segmento de mineração. A presidente da petrolífera, Magda Chambriard, disse ter interesse nos negócios, especialmente, de minerais críticos, potássio e urânio, enquanto […]
ANP aprova consulta sobre RCM aplicado a gasodutos da NTS e TAG
A CP acontecerá durante 15 dias e será dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da agência. A decisão sobre o modelo de valoração da BRA ocorrerá futuramente29/05/2026 A ANP aprovou, nesta sexta-feira (29), a realização de consulta pública, por 15 dias, sobre as notas técnicas que apresentam a aplicação do Método do Capital Recuperado, […]
Não é possível aproveitamento de crédito de ICMS diferido em transferências interestaduais realizadas por centro de distribuição beneficiário de tratamento tributário especial
29/05/2026 A Sefaz-RJ concluiu que o centro de distribuição beneficiário do Tratamento Tributário Especial (TTE) concedido pelo Decreto nº 43.603/2012 não pode apropriar créditos de ICMS decorrentes de aquisições realizadas junto à planta industrial com diferimento do tributo, tampouco transferi-los às filiais situadas em outros estados por ocasião de remessas interestaduais. De acordo com a […]
Serventuário pode deduzir no livro-caixa gastos com empresa de apoio administrativo e dados contratada para os cartórios
29/05/2026 A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil — Cosit — foi instada a se manifestar sobre a possibilidade de um serventuário da justiça deduzir, no livro-caixa, os pagamentos realizados a empresa especializada em preparação de documentos, apoio administrativo, assessoria, consultoria e integração de dados digitais, todos vinculados aos processos judiciais em trâmite […]
Fabricante de biodiesel obtém direito ao crédito de PIS/COFINS sobre aquisição de soja com suspensão tributária: STJ equipara suspensão indefinida à isenção para fins de creditamento
29/05/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu o direito de fabricante de biodiesel ao creditamento da Contribuição ao PIS e da COFINS sobre a aquisição de soja em grãos adquirida sob regime de suspensão das referidas contribuições, previsto no art. 29 da Lei nº 12.865/2013, quando a receita decorrente da […]
Concessionário de imóvel público responde pelo IPTU e pela TLP independentemente de ocupação por terceiros, decide TJDFT
29/05/2026 A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento, por unanimidade, a Agravo de Instrumento interposto contra o Distrito Federal e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal. O julgamento, relatado pela Desembargadora Soníria Rocha Campos D’Assunção e proferido em 8 de maio de 2026, firmou […]
CONFAZ ratifica três convênios ICMS
29/05/2026 O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária publicou, em 28 de maio de 2026, o Ato Declaratório nº 12/2026, pelo qual foram ratificados três convênios ICMS celebrados na 424ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada em 8 de maio de 2026 e cujos textos haviam sido publicados no Diário Oficial da União de […]
