Chevron arremata bloco em águas profundas em licitação da Nigéria
Rodada de Licenciamento de 2025 promovida pela Comissão Reguladora de Petróleo Upstream da Nigéria (NUPRC) selecionou 31 empresas para 37 blocos dos 50 ofertados23/07/2026 A Comissão Reguladora de Petróleo Upstream da Nigéria (NUPRC) anunciou na quarta-feira (22) a lista de 31 empresas selecionadas como vencedoras de 37 blocos de petróleo e gás na Rodada de […]
Reforma tributária avança na norma, mas trava na operação, apontam especialistas
24/07/2026 Seis meses após o início da implementação da reforma tributária, a segunda rodada do Pulso da Reforma — iniciativa que reúne um comitê de especialistas em Direito Tributário, economia e política fiscal para acompanhar a transição — registrou melhora em todos os eixos avaliados. O resultado numérico sugere avanço, mas as análises qualitativas dos […]
Sindicato envia 140 propostas técnicas à Receita Federal para atualizar regras do despacho aduaneiro
24/07/2026 O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, filiado à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, protocolou 140 propostas técnicas em consulta pública promovida pela Receita Federal voltada à consolidação e atualização das regras do despacho aduaneiro de importação. O sindicato integra o Conselho de Relações Internacionais […]
Juíza afasta doença ocupacional de trabalhador rural com hérnia degenerativa
Laudo pericial constatou que agravamento da lesão existiria independentemente do labor exercido pelo trabalhador.24/07/2026 A Juíza do Trabalho Ceumara de Souza Freitas e Soares, da vara de Quirinópolis/GO, negou pedidos de indenização formulados por trabalhador rural que alegou ter desenvolvido doença ocupacional após suposto acidente de trabalho. O trabalhador, volante da agricultura, relatou que sofreu […]
Empresas de revenda de veículos devem pagar menos IRPJ e CSLL
24/07/2026 Empresas de revenda de veículos usados exercem atividades de natureza comercial. Por isso, no regime do lucro presumido, devem ser aplicadas alíquotas de 8% para Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e de 12% para Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, a […]
Escalas de motorista de ônibus interestadual não caracterizam turno ininterrupto de revezamento
Para a 5ª Turma, a variação de horários é inerente à atividade 24/07/2026 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista da Viação Salutaris e Turismo S.A. que buscava o reconhecimento de que trabalhava em regime de turno ininterrupto de revezamento e o consequente pagamento de horas extras. Para o […]
Classificação do curtailment continua sendo ‘caixa-preta’ após portaria, diz Volt
23/07/2026 A classificação dos cortes de geração permanece uma “caixa-preta”, segundo a Volt Robotics. Para a consultoria, embora a Portaria 140 do Ministério de Minas e Energia (MME) tenha avançado na regulamentação da compensação pelo curtailment, o texto final não resolveu a falta de transparência nem definiu uma metodologia para identificar os eventos provocados por […]
ANP distribui R$ 8,16 bilhões em royalties da produção de maio
O valor arrecadado das petrolíferas com contratos de concessão, de cessão onerosa e de partilha foi repassado da seguinte forma: R$ 2,15 bilhões a 11 estados, R$ 2,77 bilhões a 985 municípios e R$ 3,24 bilhões à União e ao Fundo Especial23/07/2026 A ANP informou nesta quinta-feira que foram concluídas nesta data todas as etapas […]
Cade analisa parceria entre SLB e Shearwater na Margem Equatorial
Operação tem como objetivo o desenvolvimento e exploração de projetos em conjunto para adquirir, processar, comercializar e licenciar dados sísmicos 3D offshore multicliente na Margem Equatorial Brasileira23/07/2026 O Cade está analisando uma possível parceria entre a Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda, subsidiária do Grupo SLB, e a Shearwater Brasil para desenvolvimento e exploração de projetos […]
DOF declara perda total do navio que encalhou em Macaé
Companhia concluiu, após avaliação dos danos sofridos, que o custo potencial de recuperação supera o valor segurado da embarcação na apólice de casco e máquinas23/07/2026 A DOF declarou perda total construtiva da embarcação Skandi Amazonas, que encalhou na Praia Campista, em Macaé (RJ), em maio deste ano. As informações foram divulgadas em comunicado nesta quinta-feira (23). […]
