18/09/2026
Empresas exportadoras que sofreram com a sobretaxa americana ou com o conflito no Oriente Médio já podem solicitar acesso a uma nova linha de crédito de R$ 22,6 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta quinta-feira (17) o protocolo de habilitação para a terceira fase do Plano Brasil Soberano, criado pelo governo federal em 2025 como resposta à sobretaxação de exportadores brasileiros pelos Estados Unidos.
O pacote é formado por R$ 13,5 bilhões em recursos do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do próprio BNDES, banco estatal vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Os recursos podem ser usados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e projetos de investimento, com juros que variam de 4,3% a 17,5% ao ano, conforme porte da empresa e destinação do crédito.
Conforme portaria interministerial MDIC/MF nº 194, de 17 de agosto de 2026, a nova fase amplia o alcance do programa para três grupos de empresas. O primeiro reúne exportadoras de bens — e seus fornecedores — diretamente afetadas pelo tarifaço dos EUA. O segundo abrange setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior ou estratégicos para a transição a uma economia de baixo carbono, como os ramos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de minerais críticos e de máquinas e equipamentos. Já o terceiro grupo contempla exportadoras de bens — e fornecedores — para países do Golfo Pérsico: Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã.
Para as empresas afetadas pelo tarifaço ou pelo conflito no Oriente Médio, a habilitação exige o cumprimento de condicionantes, como ter ao menos 1% do faturamento originado do comércio com os países envolvidos. A elegibilidade pode ser verificada no site do programa, e os detalhes sobre a forma de habilitação ao crédito estão disponíveis no site do BNDES.
O Plano Brasil Soberano já havia passado por uma segunda fase, lançada em março de 2026, que incorporou ao programa negócios impactados pela guerra no Oriente Médio — movimento que agora se consolida com a ampliação anunciada nesta terceira etapa, que também passa a incluir setores considerados indispensáveis à economia, como fertilizantes e minerais críticos. Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Notíciais Fiscais
