Choque do diesel reaquece campanha de produtores pelo aumento do biodiesel
Produtores de biodiesel voltam a cobrar B17; enquanto aumento da mistura não vem, Aprobio articula uso voluntário por frotistas18/09/2026 Produtores de biodiesel voltaram a defender nesta sexta (18/9) que o governo federal eleve a mistura de biodiesel ao diesel dos atuais 15% para 17%, como uma forma de reduzir a exposição do mercado doméstico à […]
MPF pede suspensão de perfuração na Foz do Amazonas
Órgão recorreu ao TRF-1 contra transferência de ação civil pública sobre o caso para a Justiça Federal do Amapá18/09/2026 O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao TRF-1 pedindo a suspensão imediata da licença de perfuração concedida à Petrobras na Foz do Amazonas. No recurso protocolado na quinta-feira (17/9), o procurador Felipe de Moura Palha e […]
Petróleo fecha em queda e WTI fica abaixo dos US$ 100 com oferta da Arábia Saudita no radar
Brent cai 0,91%, a US$ 103,87, com expectativas de que Arábia Saudita consiga restabelecer em poucos dias cerca de metade da capacidade do oleoduto Leste-Oeste18/09/2026 O petróleo, operando volátil durante a sessão, fechou em queda pela terceira sessão consecutiva nesta sexta-feira (18/9), com investidores monitorando os sinais de oferta da commodity pela Arábia Saudita e […]
BNDES abre habilitação para R$ 22,6 bi em crédito a empresas afetadas por tarifaço e guerra no Oriente Médio
18/09/2026 Empresas exportadoras que sofreram com a sobretaxa americana ou com o conflito no Oriente Médio já podem solicitar acesso a uma nova linha de crédito de R$ 22,6 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta quinta-feira (17) o protocolo de habilitação para a terceira fase do Plano Brasil Soberano, […]
Cruzamento eletrônico entre DIEF-CFEM e notas fiscais entra em vigor em novembro
18/09/2026 A Agência Nacional de Mineração (ANM) aprimora continuamente seus processos de acompanhamento e monitoramento para fortalecer o setor mineral brasileiro e promover um ambiente de conformidade e cooperação. A partir de 1º de novembro de 2026, a Agência iniciará o cruzamento automatizado das informações da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF-CFEM) com os dados das […]
Projeto quer zerar CBS em vendas nacionais de até US$ 100 para equiparar varejo brasileiro a importados
18/09/2026 Produtos fabricados e vendidos no Brasil para pessoas físicas poderão ficar isentos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) até o limite de US$ 100, segundo proposta protocolada pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 251/2026 busca corrigir uma distorção que, segundo a parlamentar, o próprio Estado criou ao […]
Turista estrangeiro poderá recuperar até R$ 3.888 em impostos em compras de R$ 13.888 a partir de 2033
19/09/2026 Viajantes de fora do Brasil passarão a ter direito à devolução do IBS e da CBS pagos em compras de bens de consumo no país, dentro do programa Tax Free que entra em vigor com a reforma tributária a partir de 2027. Considerando a alíquota combinada estimada de 28% dos dois tributos, quando estiverem […]
Silêncio na apuração assistida do IBS/CBS a partir de 2027 vira confissão de dívida
20/09/2026 Empresas que não conferirem a proposta de apuração de IBS e CBS enviada pelo Fisco dentro do prazo assumirão o valor calculado como dívida confirmada, mesmo que ele esteja errado. A regra integra o modelo de apuração assistida previsto na Lei Complementar 214/2025, que passa a ter efeito financeiro real a partir de 2027 […]
STF isenta subvenção da tarifa social de energia do ICMS
20/09/2026 Empresas do setor elétrico não vão mais precisar recolher ICMS sobre os valores repassados pela União para custear a tarifa social de energia — o desconto concedido a consumidores de baixa renda nas contas de luz. O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (18/9) para excluir essa subvenção da base de […]
