Construtora é condenada por descumprir leis trabalhistas e normas de saúde e segurança
Elevadores e andaimes sem proteção geravam risco aos operários07/04/52026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Conenge Engenharia Ltda. contra condenação por danos morais coletivos no de R$ 200 mil reais por irregularidades na contratação e falhas nas normas de saúde e segurança de trabalhadores no canteiro […]
Estados e municípios venceram 55,2% das teses tributárias no STF
Dados da Abrasf consideram decisões com repercussão geral proferidas desde o ano de 200807/04/2026 Os Estados e municípios venceram 55,2% das teses tributárias julgadas no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a criação da sistemática de repercussão geral, no ano de 2008. Desde então, eles acumularam 53 vitórias, contra 41 dos contribuintes, cuja taxa de sucesso […]
Diesel subiu, na média, 16,23% em março, diz ANP
Mercado monitora de perto os preços dos combustíveis, devido aos impactos da guerra deflagrada por Israel e pelos EUA contra o Irã06/04/2026 O preço do diesel aumentou em média 16,23% no Brasil em março em relação ao mês anterior, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O valor saiu R$ 6,10 para R$ 7,09. Conforme a agência […]
Governo anuncia pacote de medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis
Custo total das medidas anunciadas será de R$ 30,5 bilhões, sem impacto fiscal. Governo também vai zerar PIS/Cofins que incidem sobre o biodiesel e o querosene da aviação.06/04/2026 O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis diante da escalada do preço do petróleo. Segundo o ministro do Planejamento, […]
ANP inicia consulta pública de 5 dias sobre preço de referência
Objetivo é que o mercado e interessados em geral possam enviar contribuições, que serão avaliadas pela ANP para verificação da necessidade de eventuais ajustes na norma, respeitados os direitos dos agentes que já tiverem aderido à subvenção econômica à comercialização de óleo diesel06/04/2026 A ANP iniciou, nesta segunda-feira (6), consulta pública de cinco dias sobre […]
ANP publica novo edital da Oferta Permanente de Partilha
Com a publicação, os 23 blocos exploratórios localizados no polígono do pré-sal tornam-se aptos a receber declarações de interesse por parte das licitantes inscritas, acompanhadas das respectivas garantias de oferta, viabilizando a abertura do 4º Ciclo da OPP 06/04/2026 A ANP publicou, nesta segunda-feira (6), a nova versão do edital da Oferta Permanente de Partilha […]
ATE poderá iniciar operação dos Polos Barrinha e Porto Carão em junho
A última etapa para o closing da operação é terminar a instalação dos medidores fiscais, que está previsto para início de maio06/04/2026 O início da operação dos polos Barrinha e Porto Carão pela Azevedo & Travassos Energia (ATE) está previsto para o começo de junho. Segundo o diretor-presidente da ATE, Ivan Carvalho, durante teleconferência de […]
Petrobras tem mais tempo com duas embarcações da Ventura Offshore
Estatal estendeu o contrato do SSV Victoria até 2031 e o Atlantic Zonda até o 2T2906/04/2026 A Petrobras estendeu contratos para o semi-submerssível SSV Victoria e o navio-sonda Atlantic Zonda, segundo informou a Ventura Offshore, operadora das embarcações, por comunicado na última quinta-feira (2). Para o SSV Victoria, a extensão é de 1,455 mil dias […]
ANP aprova anexação parcial de campos operados pela Alvopetro
Agência reguladora autorizou a anexação parcial da área de desenvolvimento do campo de Caburé à área de desenvolvimento do campo de Murucututu, ambos localizados na Bacia do Recôncavo. O motivo foi a identificação, pela operadora, da extensão do reservatório Caruaçu06/04/2026 A diretoria da ANP aprovou, na quarta-feira (1º), a anexação parcial da área de desenvolvimento […]
Opep+ aumenta oferta de petróleo em maio para 206 mil bpd
A decisão está baseada em apoiar a estabilidade do mercado. Organização também expressou preocupação quanto aos ataques à infraestrutura energética06/04/2026 A Opep+ aumentará a produção de petróleo em 206 mil bpd no mês de maio. A decisão foi tomada no domingo (5). Segundo a nota da organização, a fim de apoiar a estabilidade do mercado, […]
