Fazendeiro consegue reduzir condenação por acidente com vaqueiro no manejo de gado
7ª Turma manteve responsabilidade do empregador, mas considerou que acidente não deixou sequelas permanentes19/05/2026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 60 mil para R$ 40 mil a indenização que um fazendeiro de Marabá (PA) deverá pagar a um vaqueiro que sofreu acidente durante o manejo de gado. O colegiado não […]
Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário
2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio19/05/2026 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe à Justiça comum decidir sobre a destinação de valores devidos a um trabalhador que morreu na fase de execução de um processo trabalhista. De acordo com a decisão, […]
Casa dos Ventos fecha autoprodução de US$ 2 bilhões para fornecer energia ao data center do TikTok
18/05/2026 A Casa dos Ventos firmou um contrato de autoprodução, com valor aproximado de US$ 2 bilhões, para abastecimento das operações do data center Pecém, gerenciado pela Omnia Data Centers e que atenderá o centro de dados da Bytedance, dona da rede social chinesa TikTok. A Omnia, investida do Pátria Investimentos, será sócia de ativos […]
De olho em data centers, geradoras dos EUA anunciam fusão e criam grupo de US$ 420 bilhões
18/05/2026 As empresas americanas NextEra Energy e Dominion Energy anunciaram nesta segunda-feira, 18 de maio, a fusão das duas companhias, numa operação avaliada em cerca de US$ 67 bilhões. A empresa combinada vai manter o nome NexEra Energy, e seus acionistas ficarão com 74,5% do negócio, enquanto a Dominion vai ficar com os 25,5% restantes. Segundo as empresas, a operação criará […]
Âmbar Energia busca R$ 735 milhões da UBP para conter alta da tarifa no Amazonas
18/05/2026 A Âmbar Energia, do grupo J&F, solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a antecipação de R$ 735 milhões em recursos da repactuação de Uso de Bem Público (UBP) para reduzir os impactos do reajuste tarifário anual da distribuidora no Amazonas, previsto para entrar em vigor em 26 de maio de 2026. Os […]
Distribuidoras querem revisão de encargo após LRCap
18/05/2026 A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que, ao adjudicar os resultados dos leilões de reserva de capacidade (LRCap) realizados em março, atualize as coberturas tarifárias do Encargo de Reserva de Capacidade (ERCap) para incluir os custos dos contratos que entram em vigência em agosto, estimados em R$ 294 milhões por […]
Térmicas a carvão defendem contratação de usinas no LRCAP 2026
18/05/2026 A ABCS (Associação Brasileira do Carbono Sustentável) defendeu a contratação de usinas a carvão pelo LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O presidente da entidade, Fernando Luiz Zancan, afirma que a contratação reduz “despachos emergenciais ineficientes”, que aumentam o ESS (Encargos de Serviços do Sistema) – pago por todos os […]
Sentença condena município do Rio a devolver ITBI a contribuinte
Decisão foi proferida pelo juiz Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa, do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública do Rio de Janeiro19/05/2026 O municipio do Rio de Janeiro foi condenado pela Justiça a restituir o valor cobrado a maior de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em uma compra e venda de um […]
Tribunais e bancas tentam combater uso de ‘prompt’
Prática de tentar manipular inteligência artificial gera multa e preocupa meio jurídico19/05/2026 A prática de tentar manipular inteligência artificial (IA), com a inserção de comandos ocultos, começa a preocupar o meio jurídico. Tribunais e escritórios de advocacia verificam cada vez mais a adoção da técnica, conhecida como “prompt injection”, o que no exterior já é […]
Acusada de fraude fiscal, Refit opera para restringir ação de diretores da ANP
Empresa pede suspeição de dois diretores da agência e caso ainda segue pendente de análise pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)19/05/2026 Alvo da Operação Sem Refino, na sexta-feira (15), a Refit discute, desde o ano passado, decisões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em processos administrativos e judiciais sobre a interdição […]
