Auxiliar de hospital não terá de devolver valores pagos a mais por erro administrativo
Recebimento de boa-fé não autoriza o desconto29/04/2026 O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), não poderá descontar do salário de uma auxiliar administrativa valores pagos a mais por erro do próprio hospital. O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi de que as parcelas foram recebidas de boa-fé pela trabalhadora, […]
Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por presidente em reunião com entidade sindical
Executivo classificou empregados como “inúteis” e “vagabundos”29/04/2026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras, atualmente Axia Energia) a indenizar cada empregado que ocupava cargo de gerência em junho de 2017. Eles foram ofendidos pelo então presidente da empresa numa reunião com entidades sindicais dos empregados, e as […]
Axia investirá R$ 2,5 bi em subestações no Nordeste até 2030
28/04/2026 A Axia Energia projeta investir R$ 2,5 bilhões em subestações no Nordeste até 2030, com foco em reforços e modernização da infraestrutura de transmissão. Os projetos, já aprovados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), buscam aumentar a confiabilidade operacional e a segurança do fornecimento de energia na região. O plano contempla obras concluídas, […]
‘Questões sobre LRCAP no TCU não dizem respeito à ANEEL’, diz Feitosa
29/04/2026 O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quarta-feira (29) que o processo que está no TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade) não diz respeito à reguladora. Segundo ele, a agência cumpriu seu papel no certame e seguirá as próximas […]
ANEEL aprova mais dois aumentos na conta de luz; reajustes em 2026 já chegam a 14
Reajustes aprovados nesta terça-feira (28) atingem Neoenergia Pernambuco e Equatorial Alagoas29/04/2026 A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (28), mais dois reajustes tarifários no Brasil, ampliando a sequência de aumentos na conta de luz ao longo de 2026. Os novos índices atingem as áreas de concessão da Neoenergia Pernambuco e da Equatorial […]
Huawei lança solução nativa que integra energia solar, baterias e recarga ultrarrápida
Solução já está disponível no Brasil e combina as três tecnologias em um único ecossistema29/04/2026 A Huawei anunciou a chegada de uma solução integrada que combina energia solar, armazenamento em baterias e recarga para veículos elétricos para a América Latina. A tecnologia já está disponível para compra. O anúncio foi feito durante o Latam Mobility […]
Consulta pública discute tratamento de créditos expirados da MMGD
28/04/2026 A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu pela abertura de uma consulta pública para discutir o tratamento regulatório e contábil dos créditos de micro e minigeração distribuída (MMGD) em benefício da modicidade tarifária, com período para recebimento de contribuições entre 30 de abril e 15 de junho de 2026. A MegaWhat […]
MME define diretrizes para temporadas de acesso à transmissão
Objetivo é criar um novo modelo para organizar o acesso à rede elétrica em situações de disputa por capacidade29/04/2026 O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou uma portaria que define as diretrizes para as temporadas da PNAST (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão), criando um novo modelo para organizar o acesso à […]
Reforma deve reduzir uso indevido de créditos tributários
Com a reforma tributária, o creditamento passará a ser amplo, por isso a divergência de entendimento que existe hoje sobre o que pode ou não creditar deixa de existir29/04/2026 A Receita Federal espera que a reforma tributária do consumo, que começa a entrar em vigor oficialmente a partir de 2027, reduza o “boom” de créditos […]
Deputado Leo Prates será o relator das propostas que acabam com a escala 6×1
Deputado Alencar Santana será o presidente da comissão especial28/04/2026 O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Leo Prates (BA) como relator das propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho e acabam com a escala 6×1. Leo Prates anunciou sua mudança do PDT para o Republicanos, mas a […]
