Axia conclui venda em transmissoras à Gebbras por R$ 451 milhões
16/07/2026 A Axia Energia concluiu a venda de suas participações minoritárias de 49% em quatro concessionárias de transmissão para a Gebbras, do grupo Energía Bogotá, em operação que movimentou R$ 451,4 milhões e foi anunciada em maio. Com o fechamento do negócio, a Gebbras passou a deter 100% das sociedades responsáveis pelos ativos de transmissão. […]
Comissão aprova projeto com jabutis para contratação de térmicas e PCHs
15/07/2026 A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou o PL (Projeto de Lei) 5.017/2019 incluindo contratações obrigatórias de usinas termelétricas a gás e de pequenas hidrelétricas. O projeto, que originalmente tratava apenas da inclusão de atividades de exploração de poços semiartesianos no benefício da Tarifa Rural de energia elétrica, foi incluído na reunião de […]
Vast e Petronas renovam contrato de transbordo no Porto do Açu
Parceria entre as companhias foi iniciada em 2023. As atividades são realizadas no T-Oil15/07/2026 A Vast Infraestrutura anunciou, nesta quarta-feira (15), a extensão do contrato de transbordo com a Petronas Brasil até o final de 2027. As atividades são realizadas no T-Oil, Terminal de Petróleo da Vast localizado no Porto do Açu, em São João […]
Suriname: FPSO GranMorgu terá sistema inédito de reboque por pipa
SBM e Technip Energies firmaram acordo com TotalEnergies para sistema da Beyond the Ocean para reduzir consumo e tempo no transporte do FPSO da China ao Suriname15/07/2026 A SBM Offshore e a Technip Energies, por meio de sua joint venture STS, assinaram um acordo com a TotalEnergies para desenvolver, instalar, testar e operar um Sistema […]
Split payment da reforma tributária pode expor fragilidade financeira de pequenas e médias empresas do varejo
15/07/2026 A implementação gradual das novas regras tributárias a partir de 2027 deve evidenciar a fragilidade financeira de empresas do varejo, especialmente pequenas e médias, segundo contadores e advogados tributaristas que atendem varejistas de setores como farmácias, lojas de utilidades e supermercados. O principal fator de preocupação é o mecanismo de split payment, criado pela […]
Receita Federal disponibiliza painéis com estatísticas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física
15/07/2026 A Receita Federal disponibiliza painéis com informações estatísticas consolidadas extraídas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), preservando integralmente o sigilo fiscal dos contribuintes. As ferramentas permitem consultar e refinar os dados por diferentes critérios, como localização geográfica, faixa de renda, ocupação, raça, cor, sexo e faixa etária, ampliando as possibilidades […]
Comissão de Segurança Pública aprova isenção de Imposto de Renda para agentes de segurança pública
15/07/2026 Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5814/25, que isenta agentes de segurança pública do pagamento de Imposto de Renda. A proposta, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), abrange tanto profissionais em atividade quanto aposentados e pensionistas de um amplo conjunto de categorias: Polícia Federal, polícia […]
STJ pauta repetitivos sobre PIS/Cofins na ZFM, salário-educação e Difal de ICMS
Será a primeira reunião do colegiado voltada a repetitivos após o recesso do Judiciário15/07/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 20 de agosto casos sobre a incidência de PIS/Cofins-importação na Zona Franca de Manaus (ZFM) e da contribuição ao salário-educação de titulares de cartórios, Difal de ICMS na base do PIS e Cofins, […]
Em uma década, Burnout levou mais de 22 mil trabalhadores à Justiça
Pesquisa da Predictus analisou processos ajuizados entre janeiro de 2016 e abril de 2026; cifra das ações chega a R$ 9,9 bilhões15/07/2026 Um levantamento da Predictus aponta que, na última década (2016-2026), 22.815 ações trabalhistas relacionadas ao Burnout – síndrome de esgotamento profissional – foram ajuizadas no país, acumulando mais de R$ 9,94 bilhões em […]
Toffoli restabelece execução fiscal extinta sem prévia intimação de município
15/07/2026 A extinção de execução fiscal de baixo valor por ausência de interesse de agir exige que o juízo intime previamente a Fazenda Pública. A medida garante ao ente federado a chance de comprovar a adoção de cobranças extrajudiciais ou de pedir a suspensão do processo. Com base neste entendimento, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal […]
