CCEE e ONS consultam setor sobre novo software para despacho e formação do PLD
24/08/2026 O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgaram nesta segunda-feira, 24 de agosto, uma consulta externa para receber contribuições sobre os requisitos do novo software de modelos energéticos do setor elétrico. O prazo para envio de contribuições termina em 8 de outubro de 2026. A […]
Custo da reserva de capacidade pode mudar conforme consumo no pico do sistema
24/08/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) propôs mudanças nas regras de contratação e rateio dos custos da reserva de capacidade, buscando alterar a forma de cobrança do Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (ERCap) pago pelos consumidores. Com isso, passaria a ser considerado o consumo no período de maior demanda líquida do Sistema Interligado Nacional (SIN), […]
Lula e Flávio citam renováveis e baterias; setor cobra propostas realistas
24/08/2026 Os planos de governo de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos que lideram as pesquisas para a Presidência da República, têm mais pontos de convergência na agenda de energia elétrica do que pode sugerir a disputa eleitoral, apontam agentes ouvidos pela Agência iNFRA. Os dois candidatos defendem a expansão da transmissão, o avanço do armazenamento por baterias e […]
ONS aciona plano emergencial de corte de geração distribuída pela 2ª vez
24/08/2026 O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) acionou no domingo (23) o plano emergencial de corte de usinas de GD (geração distribuída) do tipo 3 pela segunda vez no ano. O primeiro uso foi realizado em 7 de junho, também em um domingo. Conforme o plano, o operador alerta as distribuidoras de energia elétrica para […]
Petróleo fecha em queda com novas sanções dos EUA ao Irã e baixo tráfego em Ormuz no radar
Petróleo cai 2,3%, a US$ 90,54 o barril, com sanção dos EUA a cerca de 50 empresas ligadas ao regime iraniano 24/08/2026 Os contratos futuros do petróleo fecharam em queda nesta segunda-feira (24/8), em correção de ganhos recentes após seis sessões consecutivas de alta, colocando em segundo plano o baixo tráfego pelo Estreito de Ormuz e as novas sanções […]
Iniciativa quer ajudar metrópoles brasileiras a monitorar gastos a partir de critérios climáticos
Cidades que já possuem processo de avaliação do orçamento climático em andamento receberão apoio para aprimorar metodologias24/08/2026 O Instituto Clima e Sociedade (iCS), por meio do HUB de Economia e Clima, e o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (Cicef) divulgaram, nesta segunda-feira (24/8), que vão trabalhar em parceria com a rede […]
Equinor, Aker BP e Vår Energi fecham parceria para nova guinada em exploração na Noruega
Empresas têm como meta testar de 20 a 25 prospectos em até cinco anos e reverter tendência de descobertas limitadas a expansão de projetos existentes 24/08/2026 A Equinor, a Aker BP e a Vår Energi anunciaram nesta segunda (24/8) uma parceria para expandir a exploração na plataforma continental norueguesa (NCS, na sigla em inglês). O objetivo é […]
Fiscalização da Receita já identifica R$ 679 milhões em créditos indevidos de PIS/Cofins no setor automotivo
24/08/2026 Concessionárias de veículos e motocicletas de doze estados estão sob fiscalização da Receita Federal por pedidos de ressarcimento e compensação de créditos de PIS e Cofins considerados incompatíveis com a legislação tributária. O valor identificado até agora chega a R$ 679.138.052,06. Outros R$ 216.349.833,79, já concedidos anteriormente por processamento eletrônico, também estão sob reanálise. […]
Sistema e-Editais é reconhecido como plataforma oficial de publicações da Receita Federal
24/08/026 AReceita Federal publicou a Portaria RFB 720, que disciplina a utilização do sistema e‑Editais como plataforma oficial de publicação eletrônica de atos declaratórios executivos, editais de notificação e editais de intimação no âmbito da Receita Federal do Brasil. A norma não cria hipóteses de intimação ou notificação, nem altera requisitos, procedimentos ou prazos previstos […]
STF valida regras que barram devedor contumaz de recuperação judicial
24/08/2026 mpresas classificadas como devedoras contumazes não têm direito a pedir recuperação judicial, e as que já estiverem em processo recuperacional podem ter o procedimento convertido em falência a pedido da Fazenda Pública. O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou essa restrição, prevista no Código de Defesa do Contribuinte, em julgamento realizado em sessão virtual […]
