Ibama libera instalação da P-82, a décima plataforma de Búzios
Petrobras estima que a unidade deve deixar o estaleiro em direção ao Brasil em setembro. Além dela, o Ibama já autorizou a instalação da P-80 (Búzios 9)17/07/2026 O Ibama autorizou a instalação da P-82, também conhecida como Búzios 10, no campo homônimo localizado no pré-sal da Bacia de Santos. Emitida na quinta-feira (16), a licença […]
Turnover perde força, mas desafio segue na hotelaria
17/07/2026 O turnover de profissionais na hotelaria brasileira apresentou leve desaceleração no primeiro semestre de 2026, mas continua em patamar elevado, reforçando um dos principais desafios enfrentados pelo setor: a dificuldade de atrair, desenvolver e reter mão de obra qualificada. Embora os indicadores apontem uma melhora em relação ao ano passado, o cenário ainda exige atenção das empresas, […]
CNPJ ativo não basta para provar que empresa continua em operação
Cipeiro pretendia provar que tinha direito ao período de estabilidade17/07/2026 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o fato de uma empresa manter uma filial e ainda ter seu CNPJ ativo não é suficiente para garantir a estabilidade a um ex-empregado que integrava a Comissão Interna de […]
Provas obtidas em WhatsApp de supervisora são consideradas inválidas para justa causa
18/07/2026 Empregada estava grávida ao ser demitida, e 1ª Turma garantiu indenização por estabilidade provisória A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou ilícitas as provas que serviram de base para a dispensa por justa causa de uma supervisora da Nudua Comunicação Ltda., microempresa de Guarulhos (SP), durante sua gravidez. Com isso, a […]
CVM e Receita Federal firmam acordo para integrar procedimentos de CNPJ de participantes do mercado de capitais
17/07/2026 O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada na terça-feira, 14 de julho, Acordo de Cooperação Técnica com a União, representada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, órgão do Ministério da Fazenda. O acordo tem como finalidade integrar os procedimentos de cadastro, alteração de dados e baixa do […]
Decisão suspende majoração de 10% no lucro presumido instituída pela LC 224/25
17/07/2026 O desembargador federal Marcelo Mesquita, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário decorrente do aumento de 10% nos percentuais de presunção aplicáveis ao IRPJ e à CSLL no regime do lucro presumido, instituído pela Lei Complementar nº 224/2025. A controvérsia decorre […]
Governo e Comitê Gestor do IBS avaliam adiar exigência de destaque de CBS e IBS nas notas fiscais
17/07/2026 O governo federal e o Comitê Gestor do IBS estudam prorrogar por pelo menos mais um mês a obrigatoriedade de preenchimento dos campos de CBS e IBS nas notas fiscais eletrônicas. A medida é discutida em meio a relatos de dificuldades operacionais enfrentadas por empresas, especialmente pequenas e médias, para adaptar seus sistemas aos […]
TCU realiza auditoria para verificar política de conteúdo local
Segundo o Tribunal, não há mecanismos que permitam avaliar, de forma clara e sistemática, os resultados econômicos, tecnológicos e sociais da política16/07/2026 O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para verificar se a política de conteúdo local, aplicada no setor de petróleo e gás, está cumprindo seus objetivos, segundo comunicado divulgado pelo Tribunal […]
Oferta Permanente: empresas têm até 21/7 para declarar interesse
Licitantes aptas a participarem do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção e do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão deverão declarar interesse com garantia de oferta em um ou mais blocos (OPP) ou setores (OPC)15/07/2026 As empresas licitantes com inscrição ativa e aptas a participarem do 4º Ciclo da Oferta Permanente […]
Produção de petróleo da União chega a 244 mil bpd em maio
Parcela representa o maior volume de produção registrado desde o início da série histórica, em 2017, segundo dados do Boletim Mensal da PPSA16/07/2026 A parcela de petróleo da União foi de 244 mil bpd em maio, o maior volume de produção registrado desde o início da série histórica, em 2017. Os dados são do Boletim […]
