Vencedores do 3° Ciclo da OPP assinam contratos
Karoon, CNOOC, Sinopec, Petrobras e Equinor assinaram contratos com ANP, MME e PPSA para exploração dos blocos Esmeralda e Ametista, na Bacia de Santos; e Citrino, Itaimbezinho e Jaspe, na Bacia de Campos, com investimentos mínimos de R$ 451 milhões05/08/2026 As companhias petrolíferas vencedoras do 3° Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP), realizado pela […]
ONGC e NSE podem garantir mais ativos da Venezuela em breve
A estatal indiana prevê assinar logo acordos para algumas áreas da PDVSA, enquanto a empresa canadense está com cinco oportunidades na fase final para chegar a um MoU06/08/2026 A ONGC, estatal da Índia, e a New Stratus Energy (NSE), empresa de energia do Canadá, afirmam que vão fechar acordos para adquirir ativos na Venezuela em […]
Doze empresas declaram interesse por áreas da OPC e seis da OPP
Manifestação de interesse das petrolíferas, com respectiva garantia de oferta, garantiu até agora a inclusão de 22 setores de blocos exploratórios e dois setores de áreas com acumulação marginal da OPC e 13 blocos da OPP nas sessões públicas marcadas para 7/10 A ANP divulgou nesta quinta-feira (06) os primeiros números de manifestação de interesse […]
Projeto de lei eleva teto de isenção do IPI para veículos de pessoas com deficiência
06/08/2026 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2079/26, da deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC), que eleva para R$ 250 mil o limite de preço para a compra de veículos novos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista. A proposta altera a Lei 8.989/95, […]
Retenção de IRPF sobre dividendos entre R$ 50 mil e R$ 100 mil deve seguir alíquota anual projetada, decide TRF4
06/08/2026 Odesembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu parcialmente tutela de urgência para determinar que a retenção do Imposto de Renda da Pessoa Física incidente sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas seja compatível com a tributação anual efetivamente projetada, quando os pagamentos mensais estiverem entre R$ 50 mil […]
Suspensão de regras de validação do IBS e CBS não interrompe cronograma da reforma tributária, alertam especialistas
06/08/2026 Adecisão da Receita Federal e do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) de suspender temporariamente as regras de validação dos campos do Imposto sobre Bens e Serviços e da Contribuição sobre Bens e Serviços nos documentos fiscais trouxe alívio operacional ao mercado, mas não deve ser interpretada como pausa na implantação da reforma tributária. O […]
Governo mira patrimônio pessoal de sócios e administradores de devedores contumazes
06/08/2026 O governo federal ampliará o alcance das ações de execução fiscal contra empresas classificadas como devedoras contumazes para atingir diretamente o patrimônio das pessoas físicas por trás dos CNPJs enquadrados nessa condição. A estratégia, apurada pelo Valor Econômico, prevê o redirecionamento das cobranças judiciais para sócios, administradores e demais responsáveis pelas companhias inscritas como […]
CNI pede ao STF direito a crédito de IPI, PIS e Cofins depois da reoneração da LC 224/25
Para Confederação, lei criou regime híbrido para o PIS/Cofins que não encontra amparo constitucional, legal e econômico06/08/2026 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) trecho da Lei Complementar (LC) 224/2025 que barrou o aproveitamento de créditos tributários mesmo nos casos de efetivo recolhimento de tributos na etapa anterior da cadeia […]
Juiz mantém justa causa por venda de canetas emagrecedoras no trabalho
Decisão também determinou a expedição de ofícios à Polícia Federal e à Anvisa.06/08/2026 Empregado acusado de comercializar canetas emagrecedoras nas dependências do restaurante onde trabalhava teve dispensa por justa causa mantida pelo juiz do Trabalho Rodrigo Rocha Gomes de Loiola, do Ajude 4.0. A demissão ocorreu após a empresa instaurar procedimento interno em razão de […]
Subway indenizará jovem por exigir teste de gravidez para mantê-la em emprego
06/08/2026 Uma franquia da Subway foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma trabalhadora de 17 anos após exigir que ela realizasse um teste de gravidez para permanecer no emprego. Ao reconhecer a prática como discriminatória, a juíza do Trabalho Viviane Silva Borges, da 10ª vara de Goiânia/GO, declarou a rescisão indireta do […]
