FZA-M-59: Petrobras quer incluir nova sonda na licença do Ibama
Companhia solicitou, ao instituto, a inclusão da sonda Amaralina Star, da Constellation, na licença de operação que autorizou a perfuração do poço Morpho no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. Segundo a Petrobras, a medida visa garantir maior flexibilidade operacional na região30/04/2026 A Petrobras solicitou, em carta enviada ao Ibama na quarta-feira (29), […]
Exportação da Petrobras cresce ancorada na Ásia
A China e a Índia foram os dois principais compradores da produção da empresa no primeiro trimestre deste ano30/04/2026 As exportações líquidas da Petrobras aumentaram 1,3% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao trimestre anterior. A empresa atribuiu a alta ao aumento da produção, com a maior utilização do parque de refino, além de […]
Petrobras bate recorde de produção no primeiro trimestre
A empresa atingiu a marca de 3,23 milhões de barris de óleo equivalente por dia extraídos de óleo, LGN e gás natural, aumento de 16,1% em relação ao primeiro trimestre do ano passado30/04/2026 A produção média da Petrobras de óleo, LGN e gás natural alcançou a marca recorde de 3,23 milhões de barris de óleo […]
Governo publica regulamento da CBS e fixa agosto como prazo para obrigações acessórias; Veja a íntegra do Decreto
30/04/2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 29 de abril de 2026, o Decreto nº 12.995/2026, que institui o regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), publicado no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2026. O ato também conta com a assinatura do ministro da Fazenda, Dario Durigan. […]
CONFAZ ratifica antecipadamente convênios sobre isenção em emergência sanitária e parcelamento de ICMS
30/04/2026 O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária publicou, no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, edição 80, seção 1, página 184, o Ato Declaratório nº 10, de 29 de abril de 2026, por meio do qual são ratificados dois dos quatro convênios ICMS celebrados na 423ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, […]
CONFAZ prorroga início de vigência do Ajuste SINIEF nº 49/2025 sobre emissão de documentos fiscais para agosto de 2026
01/05/2026 O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária publicou, no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, edição 80, seção 1, página 184, o Despacho nº 21, de 29 de abril de 2026, que torna público o Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026, celebrado pelo CONFAZ e pela […]
SPED exige requerimento web para exclusões sem relacionamento acima de R$ 20 mi na ECF
01/05/2026 O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) divulgou informe estabelecendo novas exigências para o preenchimento da linha de Outras Exclusões sem Relacionamento na Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A mudança, válida a partir da versão 12.1.0 do Programa Gerador da ECF (PGE), impõe obrigação adicional aos contribuintes que simultaneamente apresentem valores superiores a R$ 20 […]
Avanços históricos e desafios das novas relações trabalhistas marcam Dia do Trabalhador e 85 anos da Justiça do Trabalho
Em um cenário marcado pelas heranças da escravidão, a Justiça do Trabalho nasceu para garantir que as relações fossem mediadas por regras, e não apenas pela força.30/04/2026 Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades sociais, a Justiça do Trabalho consolidou-se como uma das principais instituições de proteção […]
Advogada em recuperação de cesariana leva TST a anular julgamento e determinar nova análise presencial
Segundo a SDI-1, houve violação das prerrogativas da advogada30/04/2026 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um julgamento em que o pedido de uma advogada para retirar o processo de pauta virtual foi ignorado. Segundo o colegiado, impedir a participação (ou ignorar o pedido de adiamento) resultou em […]
Fundação deve reintegrar e indenizar operador de TV dispensado por faltas para tratar câncer
Para TST, foi dispensa discriminatória30/04/2026 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Fundação Renato Azeredo que reintegre um operador de vídeo que trabalhava na TV Justiça, em Brasília (DF), restabeleça seu plano de saúde e pague indenização de R$ 20 mil. Segundo o colegiado, ele foi dispensado […]
