MME abre CP sobre governança de dados setor energético
Proposta moderniza procedimentos de coleta de dados de demanda de eletricidade, consolida responsabilidades e formaliza atuação da Copam30/01/2026 O MME abriu hoje (30) consulta pública para receber contribuições para a proposta de atualização da Portaria nº 331, de 29 de julho de 2005. O objetivo é adequar o texto às práticas já consolidadas no setor, […]
Novo recorde de investimentos em transição energética em 2025
Relatório da BloombergNEF (BNEF) aponta que foram investidos US$ 2,3 trilhões em 2025 em todo o planeta, uma alta de 8% ante 202430/01/2026 O investimento global em transição energética alcançou US$ 2,3 trilhões em 2025, uma alta de 8% em relação ao ano anterior, o que representa um novo recorde, de acordo com relatório anual […]
Liminar veda aumento de tributação de 10% sobre lucro presumido
Medida instituída pela Lei Complementar nº 224, de 2025, é vista como antecipação do IRPJ 29/01/2026 Uma liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro vedou a aplicação do adicional de 10% sobre as alíquotas do Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL no regime do lucro presumido, criado pela Lei Complementar nº 224/2025. A norma […]
Braskem move ação de 812 milhões de euros contra ‘cartel do etileno’ na Europa
Caso é relativamente antigo, mas só mais recentemente as companhias que alegam ter sofrido prejuízos multimilionários na venda de etileno recorreram à Justiça em busca de reparação 29/01/2026 A Braskem iniciou uma ação na Justiça da Alemanha contra quatro grandes compradoras de matérias-primas petroquímicas, com atuação global, sob a alegação de que o chamado “cartel […]
Reforma tributária: por que a ‘calculadora’ não basta
A tributação no destino, aliada à ampliação do creditamento, altera incentivos à verticalização, à terceirização e à realocação de centros produtivos e logísticos 30/01/2026 A Emenda Constitucional 132/23, que instituiu a reforma tributária sobre o consumo, é a maior mudança estrutural das últimas duas décadas na economia brasileira. A substituição de um sistema fragmentado, litigioso, […]
MME estabelece prazo para adoção de medidores inteligentes pelas distribuidoras de energia
Os medidores inteligentes são dispositivos mais avançados, que têm conexão com a internet, comunicação direta com a empresa e a medição em tempo real 29/01/2026 O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou que as distribuidoras de energia elétrica deverão instalar medidores inteligentes para os consumidores no prazo de 24 meses, contados a partir de […]
RJ ganha na Justiça dívida de R$ 1,7 bi de ICMS da Petrobrasx
Sem citar nome da empresa, Procuradoria do Estado divulgou que obteve vitória em processo de execução fiscal contra petrolífera que questionava auto de infração em decorrência de recolhimento menor de ICMS 29/01/2026 A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) divulgou, nesta quinta-feira (29), que obteve importante vitória na 1ª Câmara de Direito […]
ANP homologa resultado do 3º Ciclo da OPP
Agência reguladora também convocou as licitantes vencedoras qualificadas para assinatura dos contratos de partilha de produção. Cinco blocos exploratórios, localizados nas bacias de Santos e Campos, foram arrematados no leilão, cuja sessão pública foi realizada em outubro 29/01/2026 A diretoria da ANP homologou, na quarta-feira (28), o resultado da sessão pública de apresentação de ofertas […]
SLB inaugura Centro de Excelência em Descomissionamento, no Rio
Iniciativa reúne empresas do setor – como a Subsea7 e a Foresea – com o objetivo de impulsionar soluções integradas para o encerramento seguro e eficiente de poços de petróleo, a remoção de equipamentos submarinos e a desativação de ativos offshore 29/01/2026 A SLB inaugurou nesta quinta-feira (29), no Centro do Rio de Janeiro, seu […]
Petrobras lança bid para adquirir até 518,3 km de dutos flexíveis
Licitação também inclui serviços de supervisão, montagem, engenharia e logística. Os interessados devem enviar suas propostas pelo Petronect até o dia 13 de fevereiro 29/01/2026 A Petrobras abriu, na segunda-feira (26), licitação para o fornecimento de até 518,3 km de dutos flexíveis dos tipos risers e flowlines. O bid também inclui locação de bobinas e termo de […]