Vallourec firma contrato com a Allseas para o projeto Atapu 2
Companhia vai fornecer tubos de linha sem costura de aço-carbono e revestimento de isolamento térmico para a segunda fase de desenvolvimento do campo de Atapu, localizado no pré-sal da Bacia de Santos22/07/2026 A Vallourec firmou um contrato com a Allseas para o fornecimento de tubos de linha sem costura de aço-carbono e revestimento de isolamento […]
STJ libera diretores da ANP para atuar em processo da Refit
Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, suspendeu liminar do TRF1 e restabeleceu a participação dos diretores Pietro Mendes e Symone Araújo em deliberação da agência relacionada à refinaria22/07/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, liberou os diretores da ANP Pietro Mendes e Symone Araújo para voltarem […]
Norma sobre reforma adia CNPJ de pessoas físicas
Decreto nº 13.075 prorrogou prazo para cadastro do mês de agosto deste ano para 1º de janeiro de 202723/07/2026 O governo federal prorrogou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de pessoas físicas se inscreverem no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para emissão de documentos fiscais, no âmbito da reforma tributária do consumo. […]
Fiscal preocupa, mas dimensão do problema divide economistas
Especialistas dizem que nova reforma é necessária e terá de incluir previdência e benefícios sociais23/07/2026 Crise fiscal iminente, reforma fiscal abrangente que inclua revisão de benefícios sociais e previdência, ambiente internacional que não permite mais ajuste gradual e situação que não é de desespero. Essas foram algumas das afirmações que apareceram no debate “O ajuste […]
STJ afeta como repetitivo direito à complementação de valores corrigidos pela TR, tema com impacto potencialmente bilionário
22/07/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, se contribuintes que receberam valores da Fazenda Pública corrigidos pela Taxa Referencial (TR) têm direito a complementação desses montantes. A questão foi afetada como Tema 1.426 diante do grande volume de processos que chegam ao tribunal sobre a […]
Petrobras busca soluções para otimizar a perfuração em Búzios
Oportunidade faz parte do programa Conexões para Inovação da estatal. Essa e outras duas chamadas públicas estão abertas até agosto22/07/2026 A Petrobras está buscando, por meio do programa Conexões para Inovação, o desenvolvimento de formulações de fluido otimizadas para perfurar reservatórios carbonáticos contendo argilas magnesianas. A oportunidade “Aditivos de fluidos para perfuração de argilas magnesianas”, […]
União Europeia e Austrália investigam fusão entre Saipem e Subsea7
Órgãos antitruste preveem impacto significativo na concorrência em alguns mercados de serviços de engenharia e construção offshore, como o já altamente concentrado mercado de serviços SURF (umbilicais, risers e flowlines submarinos)22/07/2026 A União Europeia e a Austrália abriram investigação antitruste sobre a fusão entre a italiana Saipem e a norueguesa Subsea7 por preocupações com redução […]
Após episódio de machismo, Comitê Gestor do IBS cria comitê de ética
Presidência reconhece falha na condução de sessão e anuncia medidas para prevenir violência de gênero e fortalecer governança22/07/2026 A presidência do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) anunciou a criação de um comitê de ética, sugerida após um episódio de manterrupting — interrupções feitas por um homem durante a fala de uma mulher — […]
TST pretende intensificar julgamentos de repetitivos no segundo semestre
Entre os casos afetados, ainda falta julgar o mérito de 98 IRRs; sessões extraordinárias do Pleno devem ser marcadas22/07/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve acelerar o julgamento de incidentes de recursos repetitivos (IRRs) no segundo semestre de 2026. Após pacificar oito temas no primeiro semestre, ainda restam 98 incidentes pendentes de julgamento de […]
Baixa de créditos deve preceder adesão a programa de quitação fiscal
22/07/2026 A baixa dos créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos livros fiscais é um requisito prévio para adesão ao Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). A conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial de uma […]
