Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, suspendeu liminar do TRF1 e restabeleceu a participação dos diretores Pietro Mendes e Symone Araújo em deliberação da agência relacionada à refinaria
22/07/2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, liberou os diretores da ANP Pietro Mendes e Symone Araújo para voltarem a participar do processo envolvendo a Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., chamada hoje de Refit.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22) e suspende os efeitos de cautelar anterior da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) até o julgamento definitivo do mérito.
A decisão do TRF1 havia determinado o afastamento dos dois diretores das deliberações relativas a arguições de impedimento e suspeição que envolvessem fatos comuns a ambos.
A controvérsia teve origem após a interdição cautelar da Refit, determinada pela ANP em setembro de 2025, nas Operações Cadeia de Carbono e Carbono Oculto, conduzidas em parceria com a Receita Federal e a Polícia Federal para apurar irregularidades no setor de combustíveis, negados pela empresa.
Fonte: Brasil Energia
