ANP distribui R$ 8,16 bilhões em royalties da produção de maio
O valor arrecadado das petrolíferas com contratos de concessão, de cessão onerosa e de partilha foi repassado da seguinte forma: R$ 2,15 bilhões a 11 estados, R$ 2,77 bilhões a 985 municípios e R$ 3,24 bilhões à União e ao Fundo Especial23/07/2026 A ANP informou nesta quinta-feira que foram concluídas nesta data todas as etapas […]
Cade analisa parceria entre SLB e Shearwater na Margem Equatorial
Operação tem como objetivo o desenvolvimento e exploração de projetos em conjunto para adquirir, processar, comercializar e licenciar dados sísmicos 3D offshore multicliente na Margem Equatorial Brasileira23/07/2026 O Cade está analisando uma possível parceria entre a Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda, subsidiária do Grupo SLB, e a Shearwater Brasil para desenvolvimento e exploração de projetos […]
DOF declara perda total do navio que encalhou em Macaé
Companhia concluiu, após avaliação dos danos sofridos, que o custo potencial de recuperação supera o valor segurado da embarcação na apólice de casco e máquinas23/07/2026 A DOF declarou perda total construtiva da embarcação Skandi Amazonas, que encalhou na Praia Campista, em Macaé (RJ), em maio deste ano. As informações foram divulgadas em comunicado nesta quinta-feira (23). […]
ANP prevê US$ 1,2 bilhão para a Exploração até 2033
Apenas para este ano são esperados investimentos de US$ 889 milhões na atividade exploratória no país, com a perfuração de 19 poços23/07/2026 A exploração de petróleo e gás no Brasil vai exigir investimento de US$ 1,2 bilhão de 2026 a 2033, segundo a agência reguladora ANP. Apenas para 2026 são esperados US$ 889 milhões. Na […]
Modelagens tributárias apontam queda geral da carga fiscal no lucro real entre 2027 e 2028, mas efeito não é uniforme entre setores
23/07/2026 Modelagens tributárias apontam queda geral da carga fiscal no lucro real entre 2027 e 2028, mas efeito não é uniforme entre setores A transição para o novo sistema tributário deve provocar, entre 2027 e 2028, uma redução geral da tributação para empresas no regime do lucro real em diferentes setores da economia, segundo estimativa […]
Doações sucessivas em dinheiro entre pais e filhos ficam isentas de ITCMD até limite de 2.500 UFESPs
23/07/2026 Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo definiu que doações em dinheiro feitas ao longo de um mesmo ano civil entre o mesmo doador e o mesmo donatário devem ser somadas para fins de apuração do limite de isenção do ITCMD. O entendimento consta de resposta a consulta formulada por contribuinte paulista que […]
Carf mantém parte de autuação bilionária contra Petrobras, mas reconhece créditos de PIS/Cofins em contratos ship or pay
23/07/2026 OConselho Administrativo de Recursos Fiscais deu parcial provimento a recurso da Petrobras contra autuação de R$ 5,5 bilhões relativa a créditos de PIS e Cofins que a fiscalização considerou indevidamente aproveitados pela companhia. O julgamento, realizado pela 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção no processo 16682.721116/2024-70, analisou a legitimidade de créditos sobre […]
Receita Federal comunica clubes de futebol e SAFs sobre pendências tributárias
23/07/2026 A Receita Federal está encaminhando comunicações a clubes de futebol associativos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) que apresentam pendências tributárias identificadas em procedimentos de análise fiscal. As comunicações têm por objetivo informar a existência de débitos ou inconsistências e possibilitar a regularização espontânea pelos contribuintes, como prevenção ao agravamento de sua situação fiscal […]
Pedido de demissão afasta indenização por perda da estabilidade
23/07/2026 O pedido de demissão formulado por uma empregada gestante, seguido da adoção pela empregadora dos trâmites regulares para a rescisão contratual, configura renúncia à garantia provisória de emprego, afastando a alegação de nulidade da rescisão. Com esse fundamento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a rejeição dos pedidos de […]
Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente, diz STJ
23/07/2026 Mesmo em casos tributários, o reconhecimento da fraude à execução quando o devedor aliena ativos que poderiam ser usados para o pagamento da dívida só é possível depois de o juiz intimar o terceiro adquirente para oposição de embargos de terceiro. A conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou […]
