Importação de diesel programada para novembro chega a 1 bilhão de litros
Alívio dos EUA nas sanções ao diesel russo pouco mudou a origem da importação de diesel; os norte-americanos respondem por 63% do volume de novembro30/10/2026 A importação de diesel programada para novembro soma 1 milhão de metros cúbicos (m³), ou 1 bilhão de litros, em 17 navios. O volume é 59% maior que o previsto […]
QAV da Petrobras sobe 7,2% em novembro e acumula alta de 84% no ano
É o quarto aumento seguido; litro vendido às distribuidoras passa a cerca de R$ 6,69, maior valor de 20261º/11/2026 A Petrobras aumenta em 7,2% o preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras a partir deste domingo (1º/11). A alta é de R$ 0,45 por litro em relação a outubro. Com o reajuste, […]
STF reabre consulta sobre propostas preliminares relativas ao contencioso judicial da reforma tributária do consumo
30/10/2026 O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou, nesta quinta-feira (29), a segunda fase do Edital 05/2026, que apresenta propostas preliminares produzidas por um grupo de especialistas para debater o contencioso judicial da reforma tributária do consumo, prevista na Emenda Constitucional 132/2023. A consulta pública busca receber críticas e sugestões de […]
Reforma tributária leva varejistas a pedir definição sobre preços nas vitrines a partir de 2027
1°/11/2026 A forma de apresentação dos preços ao consumidor nas vitrines e etiquetas comerciais tornou-se uma preocupação do setor varejista diante das mudanças previstas na reforma tributária para 2027. O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) decidiu levar a discussão à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e à Receita Federal, defendendo que os valores anunciados […]
MTE estuda criar ‘lista suja’ de empresas que cometeram crime de assédio eleitoral
Ministério do Trabalho e Emprego também avalia implementar outras sanções aos empregadores, inclusive restrição de crédito29/10/2026 Diante da escalada do número de denúncias que envolvem o crime de assédio eleitoral no país após a realização das eleições, o ministro Luiz Marinho (PT), responsável pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), afirmou nesta quarta-feira (28/10) que […]
Carf nega tese do STF à multa regulamentar do IPI por notas fiscais irregulares
Conselho afasta entendimento sobre multa regulamentar do IPI de 150% por emissão de notas fiscais irregulares02/11/2026 A 2ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por voto de qualidade, deixou de aplicar a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 487 à multa regulamentar do IPI de 150% por emissão e […]
Concessões sob novo regime: o desafio de mensurar o impacto da Reforma Tributária
Unificação dos tributos impões desafio estrutural nos modelos de contrato econômico-financeiros02/11/2026 A Reforma Tributária impõe ao setor de infraestrutura um exercício sem precedentes: a revisão simultânea de centenas de contratos de concessão, de diversos setores, já assinados ou em fase de licitação. A razão é estrutural. Por décadas, os modelos econômico-financeiros desses contratos se sustentaram […]
IRPF não incide sobre ganho na transmissão de herança a valor de mercado
1°/11/2026 Quando a diferença de valorização dos bens — entre os valores declarados e quanto o bem efetivamente vale atualmente — é paga no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), não se faz mais possível a incidência do Imposto de Renda (IR). Isso porque o recolhimento do tributo […]
Alerj aprova projeto de lei complementar sobre renegociação tributária
02/11/2026 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, o Projeto de Lei Complementar 61/2026, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a transação tributária e estabelece novas regras para a renegociação de dívidas com o Estado. Na prática, a proposta prevê a concessão de descontos de até 70% […]
Depressão relacionada ao trabalho garante indenização a vendedora de plano telefônico
Ela sofria pressão de clientes e superiores29/10/2026 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Claro S.A. ao pagamento de R$ 80 mil de indenização a uma vendedora que desenvolveu transtornos psiquiátricos associados às condições do ambiente de trabalho. O colegiado confirmou o entendimento de que havia relação entre a atividade […]
