Petróleo fecha em queda com sinais mais concretos de negociação entre EUA e Irã
Brent cai 2,33, a US$ 97,44, com possibilidade de reabertura do Estreito de Ormuz em um prazo de sete dias25/09/2026 O petróleo fechou a sexta-feira (25/9) em queda, em meio a relatos de que as negociações entre Irã e Estados Unidos em Nova York avançaram para uma fase mais detalhada de discussões técnicas, com a […]
Fazenda pressiona para que Lula assine decreto do Redata sem gás
A expectativa da pasta é que o decreto seja assinado na segunda (28/9); dentro do governo, outra questão que ganhou força é a exigência de adicionalidade26/09/2026 O governo federal segue em tensão quanto à regulamentação do Redata, programa para o desenvolvimento do setor de data centers no Brasil, que espera atrair investimentos da ordem de […]
Independentes ajudam a ampliar cadeia de fornecedores no Brasil, diz diretor da Prio
Segundo Jean Calvi, projeto Wahoo atraiu empresas estrangeiras que hoje empregam mão de obra brasileira26/09/2026 As petroleiras independentes ampliaram a gama de fornecedores da indústria de óleo e gás no Brasil e ajudaram a viabilizar projetos antes considerados inviáveis, avalia Jean Calvi, diretor de Operações da Prio. Em entrevista ao estúdio eixos durante a ROG.e […]
ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
25/09/2026 O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007; CONSIDERANDO as informações recebidas das […]
STF invalida fim unilateral de isenção de ICMS concedida a Áreas de Livre Comércio da Região Norte
25/09/2026 São Paulo não podia ter encerrado, por decreto próprio, a isenção de ICMS sobre mercadorias enviadas às Áreas de Livre Comércio da Região Norte. O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (24), que a revogação de benefícios fiscais de ICMS depende de deliberação conjunta dos estados no Confaz, e não pode ser […]
STJ reforma decisão do TRF-2 e amplia dedução do PAT para a CSLL
25/09/2026 Uma empresa de cinema conseguiu no Superior Tribunal de Justiça o direito de deduzir despesas com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) também da base da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), revertendo entendimento que restringia o benefício ao Imposto de Renda. A decisão, no entanto, é individual e enfrenta jurisprudência majoritariamente […]
Opção pelo Simei permanece em janeiro
25/09/2026 A Receita Federal orienta, diante de relatos de contribuintes que estão tentando realizar a opção pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) neste mês de setembro, que o período para solicitar o enquadramento nesse regime permanece sendo o mês de janeiro. A alteração do prazo de […]
Reforma Tributária: Procuradora alerta para opacidade na apuração assistida pelo Fisco
25/09/2026 A partir de 2027, o cálculo dos tributos deixa de ser feito pelas próprias empresas e passa a ser proposto por um sistema informatizado do Fisco. Nesse novo modelo, o ajuste de contas ou até o silêncio do contribuinte diante da conta apresentada equivalerão à confissão da dívida, com constituição automática do crédito tributário […]
Greve da Caixa: ministro do TST determina manutenção de 60% dos empregados em atividade
Julgamento do dissídio está marcado para 29 de setembro25/09/2026 O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção do percentual mínimo de 60% dos empregados da Caixa Econômica Federal em serviço, por agência, de forma presencial ou remota, sob pena de multa diária de R$ 100 mil para a entidade sindical […]
Amputação de mãos em acidente de trabalho gera dano estético e existencial
26/09/2026 O acidente de trabalho que altera, dificulta e impede completamente a vida social, o cotidiano e o lazer do trabalhador é apto a gerar, além de danos morais, o chamado dano existencial. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reconheceu a responsabilidade das três empresas pela amputação dos dedos […]
