Dispensa depois de falsa acusação de furto gera danos morais
26/09/2026 A dispensa por justa causa fundamentada em suposto ato de improbidade exige prova robusta de que o empregado agiu com dolo — consciência da ilicitude e vontade de praticá-la. Ao aplicar a penalidade máxima sem antes conferir a veracidade das acusações, o empregador age irregularmente. Com esse entendimento, o juiz Marcelo José Lourenço do […]
Doutrina apressada atrapalha interpretação da reforma tributária, diz professor
27/09/2026 A produção doutrinária sobre a Reforma Tributária está avançando de maneira rápida e avassaladora para examinar o texto constitucional sem reflexão e sem considerar o que está implícito, pressuposto e implicado. Essa interpretação rasa é então reproduzida, ao custo de sua interpretação mais bem embasada. A crítica é de Humberto Ávila, professor titular de […]
