Fundos imobiliários vencem disputa milionária no Carf
1ª Turma da Câmara Superior não aceitou decisões paradigmas, travando discussão20/04/2026 Uma decisão recente da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) travou uma importante discussão para a Fazenda Nacional: a que trata da tributação de fundos de investimento imobiliário. Os conselheiros não aceitaram os acórdãos paradigmas apresentados pela União, […]
Mundo perde US$ 50 bi em petróleo em razão da guerra
20/04/2026 O mundo perdeu mais de US$ 50 bilhões em petróleo bruto que deixou de ser produzido desde o início da guerra com o Irã, que completa hoje 52 dias, e os efeitos posteriores da crise serão sentidos por meses e até anos, segundo analistas e cálculos sobre os impactos feitos pela Reuters. Desde o […]
Espírito Santo defende que royalty é compensação
Estado vai defender no STF que Estados e municípios produtores devem ficar com maior parte dos royalties e participação especial porque são mais afetados pela operação20/04/2026 O Espírito Santo, que junto com Rio e São Paulo concentra o recebimento de royalties pagos no país sobre a produção de petróleo e gás, vai defender, no julgamento […]
Petrobras licita revamp de UFCC na Reduc
O bid faz parte da estratégia da empresa de modernizar suas refinarias para aumentar a eficiência e produzir combustíveis de maior valor agregado17/04/2026 A Petrobras abriu licitação para contratar o revamp da UFCC (Unidade de Craqueamento Catalítico Fluido) da refinaria Reduc (RJ). O prazo para a entrega de propostas é 14 de julho deste ano. […]
PetroChina arremata carga da União de Bacalhau em leilão spot
O leilão foi dividido em dois lotes. O segundo lote, também de 1 milhão de barris, não foi arrematado17/04/2026 A PetroChina foi a vencedora do leilão spot promovido pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A) na quarta-feira (15), arrematando uma carga de 1 milhão de barris de petróleo da União do campo de Bacalhau. A carga foi […]
Petróleo da União tem alta de 8,9% em fevereiro
Os contratos de partilha de produção e os acordos de individualização da produção apresentaram aumento mensal17/04/2026 A produção de petróleo da União em fevereiro foi de 182 mil bpd, maior em 8,9% em relação a janeiro (167 mil bpd). O resultado considera os contratos de partilha de produção (CPPs) e os acordos de individualização da […]
Firjan: caso lei entre em vigor, RJ pode perder R$ 110 bi por ano
Federação também calculou que, só em 2025, estado do Rio acumulou perdas na ordem de R$ 90 bilhões em receitas a partir do petróleo17/04/2026 Caso entre em vigor a lei que determina a redistribuição dos royalties do petróleo (Lei nº 12.734/2012), o total de perdas de receita do estado do Rio de Janeiro pode ultrapassar […]
WoodMac: novas fronteiras podem garantir volume e redução de custos
Análise mostra que é em águas ultra profundas que o foco das grandes empresas está, com destaque para projetos como Morpho, na Bacia da Foz do Amazonas, e o poço S-M-1378-1, na Bacia de Santos17/04/2026 O movimento das empresas de O&G de voltarem seus esforços para a exploração, principalmente em novas fronteiras, pode trazer, além […]
ANP ouve empresas para rever norma de cessão de contratos de E&P
Segundo a agência reguladora, a medida preserva a análise técnica especializada e multidisciplinar dos pedidos de cessão, ao mesmo tempo em que simplifica o processo, conferindo maior eficiência, previsibilidade e celeridade nas decisões17/04/2026 ANP realizou na quinta-feira (16/4) uma audiência pública sobre a revisão da resolução que disciplina os processos de cessão de contratos de […]
Testemunhas de empresa farmacêutica não são suspeitas por exercer cargo de confiança
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST17/04/2026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a decisão que havia declarado suspeitas as testemunhas indicadas pelo laboratório EMS S.A. por exercerem cargo de confiança. Segundo o colegiado, o fato de exercer cargo de confiança não torna o depoente automaticamente suspeito, e cabe ao trabalhador comprovar […]