Líder do governo Randolfe Rodrigues (PT/AP) admite que mobilização da oposição funcionou e promete votação até o fim de outubro
02/09/2026
O governo desistiu de votar a PEC 221/2019, que põe fim à escala 6×1, no plenário do Senado nesta quarta-feira (2/9), informou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT/AP). A decisão veio horas depois que a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da definição do calendário especial que permitiria levá-la ao plenário no mesmo dia.
Randolfe admitiu que a mobilização da oposição para esvaziar a votação foi bem-sucedida. Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), garantiu que colocaria a proposta em pauta, mas o governo contou os votos, viu que não alcançava os 49 necessários e decidiu adiar. “Posso garantir que vamos votar até o final de outubro, nem que seja para a oposição dar o voto não”, disse.
A oposição vinha esvaziando as sessões desde terça (1/9), quando a CCJ não conseguiu votar a matéria. Parte do centrão, alinhada ao empresariado, também resiste à escala 5×2 — mas nenhum dos dois grupos queria a digital num voto contrário à redução de jornada. Sem quórum garantido, a base optou por não expor o placar.
Na CCJ, o relator, Omar Aziz (PSD/AM), rejeitou todas as 36 emendas para evitar que o texto volte à Câmara, e a proposta passou em votação simbólica, com quatro votos contrários registrados.
O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), anunciou que vai apresentar uma PEC paralela para tratar dos regimes diferenciados de jornada e da adaptação das empresas — o principal vazio do texto para setores de funcionamento contínuo, como o trabalho embarcado.
O adiamento empurra a decisão para a janela pós-eleitoral. O primeiro turno é no dia 4 de outubro; o segundo, no dia 25. Enquanto a PEC não é promulgada, seguem valendo os acordos coletivos que regem as escalas offshore — que, pelo texto, perderiam efeito dois meses após a promulgação.
Fonte: Eixos
