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Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante
Sindicato estadual vence disputa com interestadual para representar petroleiros no Amazonas
Justiça do Trabalho é competente para julgar desconsideração de personalidade jurídica em recuperação judicial
Lucro líquido ajustado da Shell sobre 112% no 1T26
Projeto zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027
PetroReconcavo foca em poços de injeção de água para 2026
Rnest tem recorde de produção de diesel S-10
Alvopetro registra alta anual e trimestral do lucro líquido
OTC 2026: CEO da EnerGeo Alliance analisa fase atual do Brasil
ANEEL terá R$ 5,2 bi para abater tarifas do Norte e Nordeste
Governo renova contratos de distribuidoras e prevê R$ 130 bilhões em investimentos
RJ atualiza tabela de códigos de benefícios fiscais do ICMS
Nota Técnica EFD-Reinf cria código próprio para lucros isentos na distribuição de dividendos
ETF referenciado em debêntures incentivadas deve ser tributado como Fundo de Índice de Renda Fixa, e não como fundo de carteira incentivada
Contribuinte de fato não tem legitimidade para pleitear restituição de IPI
Sefaz-SP modifica entendimento e reconhece que, na importação por encomenda, o ICMS é devido ao Estado da trading company, e não ao Estado de entrada física da mercadoria
Reforma Tributária: Parecer sobre o cadastro único do IBS e CBS
STJ valida “Teimosinha” nas execuções fiscais
Produção deve elevar receita da Petrobras, dizem analistas
Companhias refazem contas sem incentivo fiscal
Adiamento de votação no STF sobre royalties pode ser oportunidade, dizem envolvido
Governo quer aprovação rápida em projeto que flexibiliza LRF
OTC 2026: PPSA prorroga 6º Leilão de Petróleo da União
AGU defende royalties de produtores no 1º dia de julgamento do STF
Viridien inicia reimagem sísmica na Bacia de Tano, na Costa do Marfim
Staatsolie fará pesquisa sísmica em águas rasas do Suriname
STJ confirma que o Programa de Autorregularização da Lei 14.740/2023 não alcança débitos com vencimento posterior à sua publicação
Justiça valida exclusão automática sem notificação prévia no REFIS-DF
Ministro do STF barra ADC da AGU sobre base do PIS/Cofins
STJ impõe restrições à compensação cruzada de créditos de PIS e COFINS do Tema 69 do STF com débitos previdenciários apurados após a implantação do eSocial
Cancelamento de parcelamento tributário exige notificação prévia
Curadora deve responder por dívida trabalhista após morte de irmã idosa
Bancária que exerceu atividades de digitação por 24 anos será indenizada por doença ocupacional
Entrada de consumidores no mercado livre recua 36,5% no início de 2026
Aneel quer rever cobrança mínima e flexibilizar tarifas de distribuidoras
Copel lucra com exposição ao PLD no Sul e reforça defesa do CVaR
Danilo Forte pede suspensão do LRCAP pelo TCU e inquérito policial da PF
Associação estima contratação entre 2 e 5 GW em leilão de baterias
TCU arquiva processo sobre indenizações a transmissoras de energia
TCU cobra comissão binacional para fiscalizar gastos socioambientais de Itaipu
Axia Energia reverte prejuízo e lucra R$ 3,7 bi no 1º tri de 2026
ONS abre consulta para contratar resposta da demanda em julho
Axia anuncia início de processo de sucessão no comando da empresa
Honorários advocatícios recebidos via acordo judicial compõem a receita bruta tributável pelo Simples Nacional
PGFN inclui dispensa de contestar e recorrer sobre multas de CSLL após STF rejeitar embargos em temas 881 e 885 da repercussão geral
Distribuidoras e Estados disputam alíquota de ICMS sobre combustíveis
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Belov firma contrato com Petrobras para descomissionar jaquetas
PetroReconcavo fará recompra de até 1,5 milhão de ações
Cade analisa aquisição de Tartaruga Verde e Espadarte pela Petrobras
Brava aumenta produção de abril em 7,3%
DOF vence licitação da Petrobras para construção de 4 RSVs
STJ afeta ao rito repetitivo controvérsias sobre honorários sucumbenciais e repetição de indébito decorrentes da modulação de efeitos do Tema 986
Tese do STF dificultou execução trabalhista, diz ministro do TST
Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida
Município é responsabilizado por injúria racial de servente a pedreiro terceirizado
Congresso pode acelerar tramitação de PDL que invalida LRCap
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‘Solução para curtailment sairá do Congresso’, diz presidente da CME
Plataforma de inovação do setor elétrico entra em consulta
Fazenda regulamenta suspensão do IPI para setor automotivo, exportadores e indústrias de alimentos e tecnologia
CARF afasta tributação indiscriminada de resgate de Trust pelo IRPF e exige diferenciação entre corpus e rendimentos
Sentença afasta aumento de 10% sobre lucro presumido
FT: Reserva global de petróleo recua em ritmo recorde
Fim da escala 6×1 e manutenção de salário são inegociáveis, diz relator da PEC
Julgamento dos royalties do petróleo no Supremo deve durar mais que um dia
Brasil bate recorde na produção de óleo em março
Hotel Panorama (RJ) pode renascer como complexo turístico
ILTM: Sofitel conta com 37 hotéis em pipeline até 2030
PRIO, Brava ou PetroReconcavo: qual deve se destacar no 1T em meio à alta do petróleo
Relator da escala 6×1 prevê apresentar parecer em 20 de maio e votar no dia 26
Reforma Tributária: empresas podem ser multadas a partir de agosto
TBG lança oferta contínua de produtos de curto prazo no POC
Quarto poço de Wahoo iniciará ainda em maio
Equador anuncia extração de petróleo com fracking na Amazônia
Petrobras confirma alta de 19,2% no preço do gás natural
Cooperativa exportadora de café deve declarar crédito presumido de PIS/Cofins na Dirbi no período de apuração, e não na data da compensação
Omissão de registro trabalhista é crime de falsificação de documento
Família de tratorista assassinado por empregado da fazenda receberá indenizações
Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação
Fazenda Nacional conclui texto do anteprojeto do Imposto Seletivo
Falta de consenso pode estender julgamento de royalty
Conflito pode mudar regra para cálculo de novo imposto
Tribunal nega imunidade de ITBI sobre integralização de capital social pelo valor histórico constante da DIRPF
Opep+ aumenta produção de junho em 188 mil bpd
PPSA encerra 2025 com lucro líquido de R$ 30,1 milhões
Regulamentos do IBS e da CBS abertos a sugestões até maio
Valor bloqueado antes de acordo fiscal deve abater dívida sem desconto, decide STJ
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