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Licitação no Suriname recebe a 4ª proposta
Projeto que simplifica a configuração de risers entra na 2ª fase
TotalEnergies envia à Ásia 1ª carga de GNL do México
ANP reajusta cronograma de ação sobre serviços de armazenagem
Petrobras exclui P-35 de bid e ainda avalia destino do FPSO
TST lança boletim de precedentes para facilitar consulta a recursos repetitivos
Fisco perde muito em primeira instância, mas vence onde teses são fixadas, conclui relatório
Agente de aeroporto de Confins (MG) tem jornada equiparada à de colegas da Pampulha e receberá horas extras
Justiça Federal determina correção de depósitos judiciais tributários pela Selic
Contribuição previdenciária: repetitivo veda continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação
CDH aprova sugestão para criar regime tributário simplificado a profissionais liberais, o MEP
PGR defende validade de decretos que ampliaram alíquotas do IOF e a tributação do risco sacado no STF
Justiça da Bahia reconhece compatibilidade entre diferimento e redução de base de cálculo do ICMS
Governo renova imposto de exportação de petróleo via Camex; setor prepara nova disputa judicial
Neoenergia Brasília anuncia André Santos como diretor-presidente
Preço do petróleo dispara após novos ataques entre EUA e Irã e Trump dizer que acordo de paz ‘acabou’
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PetroReconcavo registra aumento na produção de junho
ANP aprova Plano de Desenvolvimento do campo Brejinho
Hotelaria fatura R$ 5,3 bi e reforça alta do turismo
Airbnb gera R$ 34 bilhões em São Paulo, diz FGV
Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal
Transferir servidor ligado à oposição após eleições é abuso de poder
Mantida justa causa para zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal
CGIBS prorroga obrigatoriedade de CNPJ para pessoas físicas e Codecon/SP cobra exclusão de IBS/CBS da base do ICMS
Justiça Federal do AM mantém Selic na correção de depósitos judiciais tributários, na contramão da Lei 14.973/2024
TST autoriza penhora de aposentadoria de dono de empresa para quitar dívida trabalhista
MP-SP apura esquema de fraude no ICMS com participação de servidores da Sefaz-SP; acordos somam R$ 154 milhões
PGF eleva arrecadação com menos execuções fiscais, aponta procuradora-geral federal
Fazenda avalia MP ou PEC como para regulamentar alíquotas do Imposto Seletivo
Consag propõe R$ 954 milhões em bid da RPBC
Petrobras e Oceaneering fecham acordo para serviços de ROV
ANP e Petrobras firmam acordo para adequação de 335 poços
Abpip protesta contra possível manutenção do imposto de exportação
Garantias de descomissionamento: prazo termina amanhã
ANP aprova novo cronograma para redução da alíquota de royalties
Alerj derruba veto e mantém regras do FOT no Rio
RJ: Governo do Estado inclui 83 empresas no monitoramento de grandes contribuintes para identificar pendências como o não recolhimento de ICMS
CGIBS e Receita analisam propostas para IBS e CBS
Receita Federal lança canal único de atendimento digital e inicia substituição do Fale Conosco
Juiz rejeita denúncia contra ex-tabeliães interinos por ausência de responsabilidade pessoal sobre ISS
Lei fluminense mantém ICMS de QAV em 7% até 2027 e traz estratégia de hub aéreo no Galeão
Regulamentação da CBS e do IBS tira reforma tributária da fase legislativa para a implementação operacional
Juíza federal determina retomada da correção de depósitos tributários pela Selic
Acidente em confraternização de empresa não gera dever de indenizar, decide TST
Contato habitual com rede energizada gera adicional de periculosidade
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Juíza nega vínculo a desenvolvedor de software que atuava como PJ
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Inércia do Estado leva a prescrição de crime tributário formal
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