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Produção de petróleo da União bate recorde em junho
Planos de Lula e Bolsonaro mantêm óleo e gás no centro da segurança energética
Agenersa (RJ) formaliza adesão ao pacto pela harmonização regulatória no mercado de gás natural
Falta de leiaute técnico impede empresas do Simples de testar nova nota fiscal antes de janeiro
Sefaz-RJ bloqueia empresas por EFD zerada
Receita Federal nega alerta de fiscalização em alta de saídas definitivas
Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert
Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de imposto sobre transmissão
Teletrabalho não justifica supressão de intervalo para amamentação
Sem apresentar cartões de ponto, banco tem de pagar horas extras a bancária “destacada”
Erro na digitalização de processo não pode impedir análise de recurso
MME tenta reverter decisão do TCU que pode elevar tarifas de baixa tensão
Diretor do ONS diz que cada MW de solar no sistema terá corte equivalente
Estudo propõe reforma para planejamento e governança do setor elétrico
Decreto da abertura do mercado não inibe aventureiros, avalia Neoenergia
TCU revoga cautelar que tinha bloqueado R$ 5 bi do UBP
China elabora plano de expansão da produção de petróleo e gás até 2030
Estoques de petróleo nos EUA sobem 4,405 milhões de barris, diz DoE
Northern Oil and Gas emite notas sênior de US$ 500 milhões a 7,5%
Com composição completa, Carf afasta concomitância de multa isolada e de ofício
Receita pode adiar prazo de desistência do Simples híbrido se alíquota da CBS não for definida
CGIBS e RFB publicam Nota Orientativa 2026.001, com ajustes nos leiautes de eventos e arquivos XSD da DeRE
Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
Madeireira e frigoríficos são condenados por pressionar empregados em eleições
TST decide que trabalhador pode mover ação no lugar onde mora em situações excepcionais
ONS lança TIAGO, ferramenta de IA para consulta de dados do setor elétrico
Comissão do Senado aprova empréstimo de US$ 1 bilhão para investimentos verdes no Brasil
Ministro do TCU pauta processo sobre UBP para sessão desta quarta (19)
Ministro do TCU bloqueia R$ 5 bi para distribuidoras abaterem tarifas
Transpetro vai transportar bunker via barcaças no RJ este ano
Ibama autoriza instalação da P-83 no campo de Búzios
Subsidiária da Braskem no México pede recuperação judicial nos EUA
PL propõe isenção de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins por três anos para empresas de jovens em municípios de baixo IDH
Tribunal afasta em duas turmas o acréscimo de 10% no lucro presumido de empresas com faturamento acima de R$ 5 milhões
Rio de Janeiro é obrigado a restituir ITBI calculado sobre valor arbitrado acima do preço de venda
Justiça extingue cobrança de R$ 271,4 milhões por prescrição intercorrente contra grupo de logística e agronegócio
Carf mantém amortização de ágio da Ambev na compra da CND e derruba cobrança de R$ 870 milhões
Licença-maternidade em novo emprego afasta direito à estabilidade provisória
STF confirma suspensão de penalidades sobre saúde mental no trabalho
Trabalhador negro que foi obrigado a cortar o cabelo deve ser indenizado
Produtor rural deverá permanecer em ‘lista suja’ de trabalho análogo à escravidão
Advogado de banco consegue restabelecer salário reduzido após ação trabalhista
Acordo técnico pode aproximar Petrobras de fornecedores russos
Eneva encontra fluidos de gás em poço situado na Bacia do Amazonas
Petrobras assina contrato com Halliburton para o projeto de CSS
ANP distribui R$ 11,83 bi de participação especial do 2º tri
STJ valida penhora de imóvel doado a parentes de sócia durante execução fiscal
STF suspende julgamento que pode excluir do Refis empresas com parcelas ínfimas — impacto estimado em R$ 80 bi
Carf adota novas políticas de integridade e antissuborno
Desembargadores do TRF-3 afastam majoração de 10% sobre lucro presumido
Aviso de cobrança da Receita não interrompe prescrição de crédito tributário
Município não pode fixar alíquota de IPTU com base na área do imóvel
Pesquisa patrimonial ajuda Justiça do Trabalho a localizar bens para pagar dívidas
Justificativa médica para recusar vacina afasta justa causa de comissário de bordo
Aluguel de motocicleta usada no trabalho não integra salário de leiturista
Mesmo com lucro bilionário, curtailment e baterias seguem no radar da CPFL
Fórum Brasil-China reunirá especialistas sobre futuro da energia solar e de armazenamento
Ludimila Lima é convocada para substituir Fernando Mosna na ANEEL
83% dos brasileiros querem viagens que beneficiem destinos
JSHF vê receita subir no 2º tri com impulso da hotelaria
Fusão entre Transocean e Valaris: Petrobras se manifesta ao Cade
bp operará Fase 2 de Loran, campo de gás na Venezuela
Argentina LGN pede adesão ao RIGI para projeto de US$ 51 bilhões
Descoberta na Margem Equatorial é comemorada no setor
Petrobras descobre óleo na Bacia da Foz do Amazonas
Multa por erro em dados de importação passa a valer com fatos geradores a partir de 2027
STJ mantém despesas com assessores de investimento na base do PIS/Cofins
Empresas do Simples terão até 30 de setembro para decidir entre regime tradicional e híbrido em 2027
NFCom passará a exigir CNPJ de terceiros em itens de cobrança a partir de janeiro de 2027
Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas
Tribunal derruba liminar e restabelece majoração de 10% no IRPJ e CSLL de escritórios de advocacia no lucro presumido
Regime de caixa deixa de ser utilizado na apuração do Simples Nacional
Demora ao avaliar transação tributária suspende exigibilidade de imposto
Judiciário deve garantir a proteção às mulheres nas relações de trabalho
Alteração para escala 6×1 valida rescisão indireta de mãe solo, afirma juiz
Motorista receberá horas extras por supressão de pausa prevista no Código de Trânsito
Grêmio consegue substituir horas extras de nutricionista por adicional de viagem
Audiência da ANP discute garantias no descomissionamento
Petrobras apresenta recurso contra combinação entre CBO e OceanPact
Novo embargo no STJ reabre disputa sobre modulação da contribuição ao Sistema S e testa estabilidade do Tema 1.079
RJ: Justiça barra ITCMD sobre doação mantida em conta nos EUA, mesmo com doador e donatária domiciliados no Estado
Senado aprova PLP e zera possibilidade de alíquota de etanol se corte de tributos sobre gasolina chegar a 30%
Carf rejeita índice Roace em preço de transferência e abre precedente favorável à Petrobras
Câmara prorroga até 2032 isenção do AFRMM para portos do Norte e Nordeste
Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em/ lei
Câmara reduz CSLL de resseguradoras nacionais de 15% para 9% e segue ao Senado
OIT acirra debate no STF sobre vínculo entre plataformas e trabalhadores
Ação para impedir banco de abrir crédito para quem usa trabalho escravo vai para a Justiça Federal
Empresa é condenada por dispensar trabalhadora protegida pela Lei Maria da Penha
Abertura do mercado dispensa medidor inteligente e fixa regra para retorno
Indefinição do encargo coloca em risco sucesso do LRCap de baterias
Decreto define abertura do mercado livre de energia para baixa tensão
Comissão do Senado aprova financiamento de R$ 343 milhões para energias renováveis
IBP e Abraget preocupados com proposta regulatória de acesso a infraestrutura
Mandacaru Energia adquire três campos da Nova Petróleo
ANP e B3 desenvolvem plataforma para modernizar leilões
Moçambique pode ser um dos cinco maiores produtores em GNL em 2040
RJ propõe transação tributária com descontos de até 70% e parcelamento em 145 meses
STJ: procuração para contestar redirecionamento configura ciência de execução fiscal
Abrema pede ao STF suspensão liminar do ISS sobre serviços de saneamento básico prestados por concessionárias
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