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Gás brasileiro disponibilizado ao mercado aumenta 5% em agosto

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Petrobras aumenta QAV em 11,8% em função de volatilidade internacional

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Grandes petroleiras cumprem metas de emissões com produção em alta em 2025

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Comissão de corretor de seguros não integra base de PIS e Cofins, decide TRF-5

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STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros 

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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

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Carf nega validade de R$ 2,79 bi em créditos tributários da Petrobras

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ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo

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TST admite reconvenção por concorrência desleal em ação de horas extras

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Motorista demitido por atender esposa no viva-voz terá justa causa revertida

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Eletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte justa causa, mas não receberá indenização

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Vendedor motociclista garante direito a adicional de periculosidade

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MME planeja leilões de potência anuais até 2029

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Transpetro e Petrobras fazem operação para garantir abastecimento de combustíveis na região Norte

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Estoques de petróleo nos EUA sobem 922 mil de barris, diz DoE

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Secretários estaduais de energia pedem a Lula a inclusão do gás natural no Redata

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Apuração “por fora” de IBS e CBS não obriga etiqueta sem tributo, e varejo tende a manter o preço final

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Comércio exterior tem pacote de mudanças normativas a partir de 1º de outubro de 2026

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TRF-1 nega à União o uso da retenção de mercadoria importada como instrumento de cobrança quando há impugnação administrativa pendente

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Lei do Bem: parecer de órgão vinculado não afasta negativa ministerial, diz Carf

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Justiça garante a empresa análise de crédito judicial para quitar débito tributário

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STF limita multa a empresas com dívida ativa que distribuem lucros

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Empresa responderá por acidente em que gari foi atropelado durante coleta de lixo

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Vendedor pede horas extras e empresa o processa por concorrência desleal

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Sandoval retira Pnast de pauta para ajustes e adia regra de transição

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ONS define prêmio mínimo e regras para data centers disputarem transmissão

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Usinas reversíveis entram no calendário de LRCaps do governo

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Petróleo fecha em alta após oscilar na sessão com negociações EUA-Irã e oferta saudita

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UE espera preços de energia elevados neste inverno

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ANP não pode aceitar pressões contra a agenda do gás natural, diz Pietro Mendes

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Faixas estaduais de ITCMD podem esvaziar a progressividade exigida pela reforma, avalia professor

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Fim gradual da DI obriga importadores a revisar o Catálogo de Produtos e os sistemas antes das etapas de dezembro

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Declaração de Regimes Específicos: CGIBS e Receita Federal divulgam endpoints do ambiente de produção

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STF cassa decisão do TST que afastou negociação individual de empregado

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TST: Sindicato pode agir em defesa de um único trabalhador em ação

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Plataforma de entregas é responsabilizada por dívidas trabalhistas de operador logístico 

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ANEEL analisa ‘venda’ de excesso de energia solar na rede

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Excluir gás do Redata pode elevar custo da conta de luz em R$ 7 bi, diz Abraget

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Governo Trump conclui revogação de normas sobre eficiência de combustível

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Petrobras ‘dá um passo atrás’ na licitação do gasoduto de SEAP para avaliar impactos do gas release, diz Baruzzi

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Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF

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Acesso do Fisco a e-mail e nuvem fora de inquérito criminal será julgado pelo STF

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Ministro do STJ defende litigante único, e não tribunal misto, para disputas sobre IBS e CBS

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STF invalida suspensão unilateral, por SP, de benefício de ICMS para áreas de livre comércio

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STJ derruba mecanismo de Rondônia para apuração da base de cálculo do ICMS-ST

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TRT-3 mantém justa causa por transferência não autorizada de arquivos corporativos

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Extinção de execução fiscal por valor ínfimo depende de análise de requisitos

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Distorções nos estados atrapalham progressividade do ITCMD, diz professor

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STF rejeita ICMS sobre subvenção por tarifa social de energia elétrica

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WhatsApp é citado como meio de assédio eleitoral em 37% das ações na Justiça do Trabalho

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Conta de luz terá bandeira verde em outubro

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Fazenda dá aval a US$ 1,07 bi em créditos para EcoInvest e renováveis

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Proposta para novas regras de transmissão pode beneficiar data center

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Governo não define se irá licitar ou renovar concessões de hidrelétricas

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Petróleo fecha em queda com sinais mais concretos de negociação entre EUA e Irã

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Fazenda pressiona para que Lula assine decreto do Redata sem gás

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Independentes ajudam a ampliar cadeia de fornecedores no Brasil, diz diretor da Prio

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ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

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STF invalida fim unilateral de isenção de ICMS concedida a Áreas de Livre Comércio da Região Norte

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STJ reforma decisão do TRF-2 e amplia dedução do PAT para a CSLL

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Opção pelo Simei permanece em janeiro

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Reforma Tributária: Procuradora alerta para opacidade na apuração assistida pelo Fisco

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Greve da Caixa: ministro do TST determina manutenção de 60% dos empregados em atividade

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Amputação de mãos em acidente de trabalho gera dano estético e existencial

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Dispensa depois de falsa acusação de furto gera danos morais

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Doutrina apressada atrapalha interpretação da reforma tributária, diz professor

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Governo do RS e Edge assinam acordo para implantar terminal de GNL no estado

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Petrobras não aposta em bloqueio de Trump ao diesel e cita Índia como alternativa aos EUA

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STJ inclui capatazia na base do ICMS-Importação em primeira decisão após mudança de 2022

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Receita Federal, PF e MPF investigam uso de créditos inexistentes em compensações que superam R$ 160 milhões

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PL quer vincular isenção do Imposto de Renda à gratuidade automática da Justiça no CPC

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Pedidos de Ex-tarifário de bens de capital migram para o Portal gov.br a partir de outubro

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Reforma tributária exige do Judiciário papel de estabilizador na fase de transição, dizem ministros do STF e do STJ

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Conselho de Contribuintes do RJ passa a ter cinco câmaras de julgamento com participação obrigatória de OAB e CRC

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Carf mantém créditos por despesas da Petrobras com contratos ‘ship or pay’

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Reforma tributária encerra relacionamento tóxico, diz presidente do Carf

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Direito das mulheres a folgas quinzenais aos domingos prevalece sobre lei geral

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Hospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-funcionária mesmo após ela desistir de ação trabalhista

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Procuradoria considera legal diferenciar encargo de baterias entre geradores

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Petrobras assina memorando de entendimento com estatal de Moçambique

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Presidente da frente do biodiesel tenta emplacar venda direta em nova MP do Diesel

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Brasil entra no mês de pico do diesel com 80% da importação sob ameaça de Trump

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Arrecadação federal cresce 8,25% em agosto e leva acumulado do ano a R$ 2,112 trilhões

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Suspensão de PIS/Cofins para hidrogênio de baixa emissão só virará benefício definitivo com comprovação de resultados

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