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Mineradora negocia uso de plataformas da Petrobras para produzir potássio na costa de Sergipe
Gas release terá medição anual e manterá fora o gás próprio da Petrobras
Petrobras diz que NTS não apresentou proposta e defende agenda da ANP
Pico do petróleo ameaça maior parte do investimento planejado pela Petrobras em novos campos até 2040, dizem organizações
Primeira Seção reconhece relevância e suspende processos sobre revogação antecipada do benefício fiscal do Perse
Governo Federal prorroga até 9 de dezembro desoneração da gasolina e do etanol
STJ prevê triplicar afetação de temas vinculantes com novo regime de relevância
Adiamento da reforma tributária enfrenta resistência do governo e divide Congresso
MP do Imposto Seletivo abre novas frentes de disputa judicial, avaliam especialistas
Revisão da CBS pode gerar pressão sobre benefícios setoriais da reforma
TRT10 reintegra funcionária que denunciou importunação sexual e manda indenizar em R$ 200 mil
TJ-SP suspende decisões que afastavam IBS e CBS da base do ICMS
STJ definirá limites da rescisória para adequar posição sobre tributação
Refeição precária e proibição de marmita geram dano moral a empregado
Justiça do Trabalho não julga ação de comissionada contra câmara municipal
Hospital não terá de recolher novamente valores repassados de boa-fé a outro sindicato
Associações acionam governo por aprovação de PL que muda rateio de custos de baterias
ANEEL deverá incluir energia solar em tarifa horária para a baixa tensão
Negociações do Redata avançam e decreto deve sair até fim do mês
ANP extingue superintendência de avaliação geológica e cria área de transição energética
ANP ‘segura’ corte de até 35% nas tarifas dos gasodutos para que NTS e Petrobras enviem solução consensual
Adiamento da reforma tributária esbarra na resistência do governo
MP fixa alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 e prevê cobrança a partir de fevereiro
TRF-1 suspende retenção de 10% sobre dividendos de empresas associadas à ACB
Juiz aplica progressividade na retenção de IRPF acima de R$ 50 mil
Dispensa por retaliação a ação trabalhista é ato discriminatório
Retirada não autorizada de alimento de restaurante gera justa causa
Pedido espontâneo de rescisão afasta anulação de demissão de gestante
TST nega liminar a advogado que pedia compensação financeira por cláusula de não concorrência
Concursado do Banco do Brasil receberá indenização por dispensa após ajuizar ação
PJe ficará indisponível no próximo fim de semana
Lula volta a defender usinas próprias para consumo de data centers
Regulamentação do Redata deve ser publicada após a COP31, diz Casa Civil
Mais de 70% da capacidade eólica e solar exigirá decisões até 2040
Clientes de gasodutos cobram conclusão da revisão tarifária, já exigida pelo TCU
CNPE cria grupo para buscar soluções para 80 milhões de toneladas de resíduos
Acelen reduz preço do diesel em 2,8% e da gasolina em 4% com queda do petróleo
Projeto de Lei PLP pode elevar limites do Simples para R$ 870 mil e R$ 8,7 milhões
Justiça Federal afasta retenção fixa de 10% sobre dividendos entre R$ 50 mil e R$ 100 mil
Projeto permite que sindicatos representem trabalhadores ausentes em assembleias de recuperação judicial
Deputada Any Ortiz busca apoio para PEC que adia reforma tributária
Os detalhes da MP que trouxe a alíquota do Imposto Seletivo
Imposto Seletivo deve gerar efeito cascata e cobrança desigual, dizem tributaristas
Empresa terceirizada não pode recorrer de decisão que exclui responsabilidade subsidiária de estado
Família de motorista de aplicativo não receberá nova indenização por morte em acidente
Preços da energia devem seguir pressionados até janeiro, diz Axia
Usinas solares e eólicas entram em discussão sobre revisão da garantia física
Justiça de SP autoriza exclusão do IBS e da CBS da base do ISS para empresa de tecnologia tributária
PGFN esclarece regras sobre perdão de dívidas tributárias para MEIs
Decisões monocráticas do STJ ampliam possibilidade de deduzir bônus de administradores do IRPJ
STJ irá definir se empresas podem manter benefício do Perse até 2027
MTE prevê publicar decreto sobre fim da escala 6×1 na próxima segunda-feira (9/11)
STJ: não incidem contribuições previdenciárias sobre ganhos de stock options
CNI entra com ação contra emenda que acabou com a escala 6×1 e reduziu jornada semanal
Receita recebe lista de medicamentos com alíquota zero de CBS e IBS nesta semana
Lula assina MP que define alíquotas do Imposto Seletivo para 2027
Juiz reconhece vínculo de emprego de atleta de e-sports e manda pagar verbas
Procuração enviada menos de uma hora depois do recurso é válida
Industriário não perde justiça gratuita por ter carro e moto
Justiça afasta ICMS sobre créditos de energia solar utilizados por consumidores no MA
Isenção do imposto de importação para inversores solares avança na Câmara
Hidrelétricas operam cada vez mais sob pressão com expansão de renováveis
PL sobre compartilhamento de postes entra na pauta do Plenário da Câmara
Estoques de petróleo nos EUA caem em 865 mil barris, aponta DoE
Cade aprova fusão entre Saipem e Subsea7
Justiça paulista suspende cobrança tributária ao admitir aplicação retroativa de limite menor para multa
Clínica obtém sentença para afastar acréscimo nos percentuais do lucro presumido
Comissão aprova sustação de norma que retirou benefício de importação de inversores solares
Aumento ICMS combustíveis: Confaz afirma que está cumprindo o que determina a LC 192/2022
Prorrogado até 30 de dezembro adesão a duas modalidades de transação tributária
Receita disciplina autorregularização sem multa de mora para contribuintes com selos Confia ou Sintonia
Fazenda vai prorrogar discussão para regulamentar lei que cortou benefícios tributários
Bancária feita refém em assalto a agência receberá indenização
ECT é responsabilizada por condições precárias de vigilante de prédio desativado
TST articula cooperação com BYD e China para a proteção dos direitos trabalhistas no Brasil
PCH vencedora do A-5 perde na Justiça e tem inabilitação mantida
Isenção do imposto de importação para inversores solares avança na Câmara
P-78 atinge topo de produção em Búzios
IEA: guerra no Irã deve causar queda recorde na oferta global de gás, com efeito até 2027
Produção de petróleo e gás natural no Brasil alcança novo recorde em setembro, mostra ANP
Mesmo com aumento na capacidade de refino, Brasil seguirá dependente de importações de diesel em 2036, diz PDE
Justiça Federal afasta IR sobre valorização de bens transmitidos por herança em caso específico
Alerj aprova transação de dívidas estaduais com parcelamento em até 145 meses
Senado prevê receber estudo da CBS em 10 de novembro e aprova debate sobre alíquota
Governo prepara alíquotas do Imposto Seletivo e estuda manter IPI em janeiro de 2027
Alíquota de referência da CBS acende alerta no Senado
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Trabalhadora que fazia coleta de sangue receberá piso salarial de técnicos de laboratório
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Importação de diesel programada para novembro chega a 1 bilhão de litros
QAV da Petrobras sobe 7,2% em novembro e acumula alta de 84% no ano
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MTE estuda criar ‘lista suja’ de empresas que cometeram crime de assédio eleitoral
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IRPF não incide sobre ganho na transmissão de herança a valor de mercado
Alerj aprova projeto de lei complementar sobre renegociação tributária
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