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bp venderá seus ativos no Mar do Norte
Lucro de majors dos EUA disparam no segundo trimestre
Crescem a produção e reinjeção de gás natural
Lucro ajustado da Shell cresce 130% no 2T26
ANP debate novas regras de armazenagem por produtores
CNPE reformula venda do gás da União e prevê corte de 50% no preço
CNI questiona no STF reoneração de operações com veto à compensação de créditos de IPI, PIS e Cofins
Novas ações judiciais nos EUA repetem estratégia que já derrubou tarifaço de Trump na Suprema Corte
STJ julgará restituição de PIS/Cofins para varejistas de cigarros como repetitivo
STF suspende cobrança de quase R$ 500 milhões contestada pela Petrobras
Nova modalidade do iFood amplia semelhança com vínculo de emprego
Petrobras está a 500 metros do reservatório no poço Morpho
ANP debate novas regras de armazenagem por produtores
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Reforma Tributária libera atualização do IPTU por decreto, mas Judiciário impõe freios contra aumentos abruptos
Decreto presidencial promulga Acordo Mercosul-Singapura. Confira os manuais do MDIC
Receita e Comitê Gestor dividirão em fases a obrigatoriedade de destaque da CBS e do IBS nas notas fiscais
Arrecadação federal soma R$ 264,4 bilhões em junho, com alta real de 7,7%
Carf mantém parte de autuação de R$ 6,1 bi contra Marfrig por lucros no exterior
Tribunais traçam limites para reajuste do IPTU por decreto municipal
TST mantém justa causa de bancário acusado de assediar cliente
LRCAP: comissão nega recurso da EPP; Eneva e Global podem ser convocadas
Governo marca reunião do CNPE nesta quinta com leilões de gás na pauta
Nova regulamentação para semicondutores deverá atrair fabricantes de baterias, diz gerente da ABSOLAR
Petrobras esgota capacidade do parque de refino
Petróleo brasileiro ganha mercado externo
Cai oferta de gás da Petrobras
Repsol devolverá bloco na Bacia do Espírito Santo
Tesouro Nacional informa sobre impacto da alteração do CNPJ em soluções que utilizam dados do órgão
Justiça suspende cobrança de PIS/Cofins sobre vendas para a Zona Franca de Manaus após nota da Receita
Receita Federal lança sistema que permite desembarque mais rápido para viajantes que declaram bens
Plataforma NFS-e disponibiliza novas evoluções em Produção Restrita e divulga cronograma de implantação
Homem demitido por atestado falso aciona a Justiça e é condenado por má-fé
STF examina repercussão geral sobre vinculação do ITBI ao IPTU
Atacadista de SP obtém suspensão de alta de IRPJ e CSLL no lucro presumido
Omissão em caso de assédio sexual leva à condenação do empregador
Imunidade de ITBI na integralização de capital social não é condicionada à atividade da empresa
Liberação de passaportes de devedores trabalhistas depende da análise dos casos concretos
ANEEL abre consulta pública do primeiro leilão de baterias com regras mais rígidas
Pedido de vista adia decisão sobre curtailment mesmo com apoio do mercado
Compensação por curtailment deve beneficiar geradores a partir de 2027
Setor elétrico e data centers vivem descompasso em prazos de obras
Sergipe formaliza primeiras adesões ao Pacto para promoção do gás
ANP debaterá resultados exploratórios de 2025 em seminário
Cade aprova incorporação da CBO pela OceanPact
Cessão de imóvel de holding a sócio pode gerar cobrança de IBS e CBS após reforma tributária
Deputada propõe sustar exigência de CNPJ e nota fiscal para nanoempreendedores na regulamentação da reforma tributária
STJ define tese sobre cobrança de ICMS-Difal com base na lei Kandir
Moraes suspende acórdãos do TJ/SP e mantém IPTU baseado na reforma tributária
Juíza manda iFood e INSS garantirem atendimento a entregadores acidentados
Empresa de call center é condenada por não coibir atos obscenos no local de trabalho
Nove associações recorrem a Alcolumbre para retirar jabutis de PL
Energia elétrica sobe 3,03% e lidera pressão sobre o IPCA-15 de julho
Alta da conta de luz impediu que prévia da inflação ficasse negativa em julho, mostram dados do IBGE
Baterias de grande porte começam a ter regras discutidas para estreia em leilão nacional
Classificação do curtailment continua sendo ‘caixa-preta’ após portaria, diz Volt
TotalEnergies recorrerá contra decisão de rever seu plano climático
Onesubsea sai na frente em bid da Petrobras para SEAP
Cade aprova parceria entre SLB e Shearwater na Margem Equatorial
Autuações fiscais federais caem 70% em 2025, mas valor cobrado das empresas se mantém estavel
Alcance das Medidas Tarifárias dos Estados Unidos sobre Exportações Brasileiras
Reforma Tributária impulsiona alta de 59% nas doações de imóveis via escritura pública desde 2020
TRF1 mantém anulação de perdimento de veículos por entender que eram juridicamente novos
Publicado pacote de schema dos eventos da Reforma Tributária do Consumo
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária
PGFN vai deixar de recorrer em concomitância de multas e desiste de recursos em andamento
Loja é condenada a indenizar empregada por exposição vexatória em ‘sala de vidro’
Demissão por abandono de emprego de vítima de violência doméstica é anulada
Clínica arca com rescisão indireta por não pagar adicional de insalubridade a recepcionista
CCEE propõe criar agente virtual para liquidar geração do LRCap
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Compensação para geradores renováveis deve chegar a R$ 2,7 bilhões, diz Volt Robotics
Proposta da ANEEL amplia competitividade no leilão de baterias, avalia ABSAE
Chuvas no Sul do país devem evitar bandeira vermelha em agosto
BNDES e IBP se juntam para fortalecer inovação no setor de energia
Eneva e Vale encerram contrato de fornecimento de GNL no Maranhão
ANP adere ao Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás
Chevron arremata bloco em águas profundas em licitação da Nigéria
Reforma tributária avança na norma, mas trava na operação, apontam especialistas
Sindicato envia 140 propostas técnicas à Receita Federal para atualizar regras do despacho aduaneiro
Juíza afasta doença ocupacional de trabalhador rural com hérnia degenerativa
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Escalas de motorista de ônibus interestadual não caracterizam turno ininterrupto de revezamento
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ANP distribui R$ 8,16 bilhões em royalties da produção de maio
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Modelagens tributárias apontam queda geral da carga fiscal no lucro real entre 2027 e 2028, mas efeito não é uniforme entre setores
Doações sucessivas em dinheiro entre pais e filhos ficam isentas de ITCMD até limite de 2.500 UFESPs
Carf mantém parte de autuação bilionária contra Petrobras, mas reconhece créditos de PIS/Cofins em contratos ship or pay
Receita Federal comunica clubes de futebol e SAFs sobre pendências tributárias
Pedido de demissão afasta indenização por perda da estabilidade
Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente, diz STJ
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CMSE antecipa térmicas do LRCap para setembro diante do risco de El Niño
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