Indústria consegue validade de contrato de experiência com renovação automática
O contrato começou com 45 dias, mas tinha uma previsão de que poderia ser renovado, o que tornou válido o aumento para 89 dias. 10/09/2026 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou o contrato de experiência entre a Innovapharma Brasil Farmacêutica Ltda. e um analista de compliance. O contrato previa inicialmente 45 dias, mas […]
ANEEL quer dar às distribuidoras controle sobre geração distribuída
Proposta é ampliar monitoramento e comando sobre recursos conectados à rede, incluindo geração solar, baterias e veículos elétricos09/09/2026 A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abre nesta quinta-feira (10), a Consulta Pública 033/2026, destinada a discutir uma atualização das regras para conexão de geração solar distribuída, sistemas de armazenamento, veículos elétricos e cargas capazes de […]
BNDES credencia sete empresas como fornecedoras para leilão de baterias
10/09/2026 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já credenciou as empresas brasileiras WEG, Moura e You.On e as chinesas TBEA, Gotion, Trina e BYD como fornecedoras de sistemas de armazenamento de energia (SAEs) no processo criado para o leilão de reserva de capacidade (LRCap) de baterias com conteúdo nacional. O credenciamento é […]
Minuta de resolução detalha repasse do encargo das baterias aos consumidores
10/09/2026 Os técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) detalharam como o encargo das baterias contratadas nos Leilões de Reserva de Capacidade (LRCap) previstos para dezembro poderá ser repassado aos compradores de contratos regulados vigentes. A minuta de resolução proposta lista os instrumentos abrangidos, estabelece uma fórmula geral para a transferência dos custos e […]
Governo reduz PIS/Cofins sobre gasolina e zera imposto sobre etanol
Medida reduz em R$ 0,63 o litro da gasolina, e em R$ 0,19 o litro de etanol. MP também aumenta em um real a subvenção ao diesel09/09/2026 O presidente Lula assinou, na tarde desta quarta-feira (9/9) um decreto que reduz os tributos federais sobre a gasolina e o etanol, e uma Medida Provisória que aumenta […]
Lula edita MPs com mais recursos para subvenções a combustíveis e Pronaf
Presidente destina R$ 5,607 bilhões para subvenção do diesel09/09/2026 O presidente Lula (PT) editou a medida provisória 1.389 que abre novo crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para que o Ministério de Minas e Energia (MME) banque as subvenções para produção e importação de combustíveis, sendo R$ 5,607 bilhões para a medida que trata especificamente do diesel. […]
Abertura dos terminais de GNL: o desafio de integrar mercados sem desincentivar investimentos
ANP regulamenta acesso não discriminatório a terminais de GNL com direito de preferência decrescente e obrigação de conexão à malha, mas desafios de contratos de longo prazo e integração entre ANP e Aneel persistem, escrevem Thiago Silva e Maria Carolina Priolli09/09/2026 Depois de anos de expectativa do mercado, a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural […]
Argentina abre processos contra 45 empresas e pessoas por exploração de petróleo nas Malvinas
Processos apuram possíveis violações da Lei 26.659, que proíbe atividades de exploração de hidrocarbonetos na plataforma continental argentina sem autorização de Buenos Aires09/09/2026 A Argentina iniciou procedimentos para investigar e aplicar sanções a 45 empresas e pessoas ligadas à exploração de petróleo nas Ilhas Malvinas, em nova ofensiva do governo do presidente Javier Milei contra atividades consideradas ilegais por […]
STF garante manutenção de créditos de ICMS em operações internas com combustíveis antes de transferência interestadual
09/09/2026 istribuidoras e demais empresas do setor de combustíveis evitaram um aumento de custo tributário que poderia ser repassado ao preço final ao consumidor. O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos no Plenário Virtual, que os créditos de ICMS gerados em operações internas de combustíveis, realizadas antes da transferência do produto para outro […]
As 10 propostas de súmula que serão votadas pelo Carf em setembro
Entre os temas estão Cide sobre royalties, contratos de conta corrente e IRRF sobre beneficiários identificados09/09/2026 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) votará 10 propostas de súmula no dia 14 de setembro. Entre os temas que serão analisados está a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre royalties remetidos ao exterior, a caracterização de […]
