Conselho Superior do CGIBS aprova texto-base do regulamento do IBS; Veja a Minuta
28/04/2026 O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprovou, por unanimidade, o texto-base do Regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), na 4ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada em 27 de abril de 2026. O documento disciplinará o funcionamento e a aplicabilidade do novo tributo compartilhado entre estados e municípios, instituído pela Lei […]
Comitê Gestor do Simples Nacional torna obrigatória a NFS-e nacional para microempresas e empresas de pequeno porte a partir de setembro de 2026
28/04/2026 O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2026, seção 1, página 52, a Resolução CGSN nº 189, de 23 de abril de 2026, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, a qual dispõe sobre o Regime Especial Unificado de […]
Apesar de menor incidência, número de acidentes de trabalho cresceu em 2025, mostra MTE
Número de ocorrências por 100 mil habitantes é menor, no espaço entre 2016 e 2025. Mas o total de ocorrências no ano passado é o maior da série. País soma 6,4 milhões de casos e mais de 27 mil óbitos em uma década28/04/2026 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresenta, neste Dia Mundial de […]
Meliá apresenta novas categorias em 3 hotéis no Brasil
28/04/2026 A Meliá Hotels International, que completou 70 anos de operação global no início deste ano, anunciou a criação de novas categorias de apartamentos em três empreendimentos no Brasil, localizados em Brasília, São Paulo e Campinas (SP). As mudanças fazem parte de um movimento de atualização de produto. De acordo com a rede espanhola, o foco das […]
Hotéis do Catete mudam de mãos em transações paralelas
28/04/2026 Duas operações imobiliárias concluídas praticamente ao mesmo tempo, na mesma rua, voltam a chamar a atenção para a dinâmica do mercado no Rio de Janeiro. Na Rua Ferreira Viana, no Catete, dois ativos hoteleiros tradicionais foram negociados, reforçando a atratividade de endereços consolidados para investidores, de acordo com o Diário do Rio. As transações envolvem […]
Sindicato não pode receber valores devidos a trabalhadora sem procuração
Atuação como substituto processual não abrange poderes para receber valores 28/04/2026 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um sindicato contra a exigência de procuração específica para receber créditos trabalhistas em nome de uma trabalhadora. Conforme a decisão, a legitimidade atribuída aos sindicatos pela Constituição para representar a categoria na Justiça não […]
Siderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos com invalidez permanente após acidente
Ele teve bacia e pernas esmagados por uma bobina de 2 toneladas28/04/2026 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Arcelormittal Brasil S.A. contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais a um técnico em manutenção de 22 anos que ficou incapacitado para o trabalho após sofrer acidente. A […]
TST apresenta soluções de inteligência artificial em encontro nacional do Judiciário
Ministro Agra Belmonte destacou ferramentas desenvolvidas pela Justiça do Trabalho para apoiar o julgamento e a gestão de processos28/04/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) participou, na última sexta-feira (24), do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O ministro Agra Belmonte, coordenador […]
ANEEL propõe usar créditos não utilizados pela GD para baratear conta de luz
Medida estabelece que sobras de energia não utilizadas em cinco anos sejam destinadas à modicidade tarifária27/04/2026 A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve deliberar nesta terça-feira (28), durante o sexto circuito deliberativo de sua diretoria, a abertura de uma consulta pública com duração de 45 dias para tratar da reversão de créditos vencidos de […]
Fitch indica risco e rebaixa nota da Enel Brasil e subsidiárias
25/04/2026 A agência de classificação de risco Fitch Ratings rebaixou o rating nacional de longo prazo da Enel Brasil, de suas subsidiárias Enel SP, Enel Rio e Enel Ceará, além das emissões de debêntures destas subsidiárias e da Enel Damascena e da Enel Maniçoba. O relatório foi publicado nesta sexta-feira (24) e divulgado via fato relevante pelas companhias. A […]
