Em despedida da Aneel, Mosna destaca divergências e deixa 20 processos no estoque
11/08/2026 Fernando Mosna encerra nesta semana seu mandato como diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defendendo como uma das marcas de sua passagem pela autarquia a disposição de antecipar discussões regulatórias e divergir do colegiado quando considerava necessário. Em sua última reunião pública como diretor, nesta terça-feira, 11 de agosto, ele fez um […]
Clima extremo leva ONS a mudar critérios de operação do sistema elétrico
11/08/2026 O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pretende incorporar de forma mais explícita os efeitos das mudanças climáticas ao planejamento da operação do sistema elétrico brasileiro. A medida busca criar critérios específicos de resiliência climática para orientar tanto a operação quanto os investimentos necessários para aumentar a robustez do Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo […]
Preços futuros de energia sobem com avanço do El Niño
Chuvas acima da média no Sul pressionam contratos de curto prazo para baixo, enquanto riscos climáticos elevam as cotações para o fim de 2026 e o início de 202712/0/82026 Os preços da energia já refletem as incertezas provocadas pelo avanço do El Niño. Enquanto os contratos de curto prazo registraram forte queda, os vencimentos para […]
ANEEL libera R$ 5,48 bilhões para conter alta na conta de luz no Norte e Nordeste
Aporte ajudará a limitar os reajustes nas regiões, em um ano em que a Agência já projeta alta média de 8,6% nas tarifas de energia do país12/08/2026 A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou nesta terça-feira (11), o repasse preliminar de R$ 5,48 bilhões às distribuidoras de energia das regiões Norte e Nordeste, montante […]
MME: 1.539 usinas manifestaram interesse em acordo do curtailment
11/08/2026 O MME (Ministério de Minas e Energia) informou que 1.539 usinas eólicas e solares apresentaram manifestação de interesse em aderir o termo de compromisso para ressarcimento por cortes de geração (curtailment) feitos entre setembro de 2023 e novembro de 2025. O prazo terminou na segunda-feira (11). Os empreendimentos totalizam aproximadamente 53 GW de capacidade […]
Poços contingentes no FZA-M-59: Ibama pede mais informações
Instituto também solicitou, à Petrobras, a prestação de dados complementares para a realização de testes de formação11/08/2026 Em resposta aos pedidos da Petrobras, o Ibama afirmou que ainda se faz necessária a prestação de informações complementares para a perfuração de três poços contingentes no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial […]
Petrobras chega a reservatório de Morpho três dias pós-cimentação
Empresa já finalizou os perfis e iniciou a cimentação do poço da Margem Equatorial para perfurar o reservatório. Expectativa da diretora de Exploração e Produção, Sylvia Anjos, é concluir essas etapas até final de agosto11/08/2026 A Petrobras deve chegar aos reservatórios do poço Morpho, no bloco FZA-M-59, com a sonda ODN II em três dias […]
TGS inicia reprocessamento 2D em São Tomé e Príncipe
Projeto reprocessará 14.651 km de dados sísmicos 2D e entregará em até sete meses um subconjunto prioritário de linhas11/08/2026 A TGS iniciou, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP), o projeto de Reprocessamento 2D de PSDM (Pre-Stack Depth Migration ou Migração Pré-Empilhamento em Profundidade) em São Tomé e […]
Rio de Janeiro apresenta PL para instituir Lei do Devedor Contumaz, alinhada ao Código de Defesa do Contribuinte federal
11/08/2026 oi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta terça-feira (11/8) o Projeto de Lei 8.085/26, de autoria do Executivo, que cria a Lei do Devedor Contumaz no Rio de Janeiro. A proposta institui instrumentos contra empresas que usam o não pagamento de tributos como estratégia de negócio, conduta que desequilibra a livre concorrência […]
Justiça limita multa tributária a 100% do imposto
11/08/2026 Ojuiz Daniel Rodrigues Thomazelli, da 3ª Vara de Ubatuba (SP), concedeu tutela de urgência a uma empresa e determinou a retificação de protesto ajuizado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, após identificar, em cognição sumária, cobrança de multa tributária superior a 900% do valor do tributo devido. Com a decisão, o protesto […]
