ANP e B3 desenvolvem plataforma para modernizar leilões
Projeto permitirá agilidade às etapas do processo e integração de diferentes etapas e procedimentos, principalmente para aqueles que atuam no onshore12/08/2026 A ANP e a B3 estão desenvolvendo um projeto para modernizar os procedimentos das licitações de blocos exploratórios, informou a Superintendência de Promoções e Licitações (SPL) por ofício nesta segunda-feira (12). O objetivo é garantir […]
Moçambique pode ser um dos cinco maiores produtores em GNL em 2040
Análise da Wood Mackenzie demonstra que o país pode chegar nesse patamar se todos os projetos com planos forem iniciados. Também dá destaque para iniciativas na Namíbia, Nigéria e Angola12/08/2026 Moçambique pode se tornar um dos cinco maiores países produtores de GNL, caso todos os projetos que estão com planos de serem iniciados, estimou a […]
RJ propõe transação tributária com descontos de até 70% e parcelamento em 145 meses
12/08/2026 Foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta terça-feira (11/8) o Projeto de Lei Complementar 61/25, de autoria do Executivo, que cria novas regras para negociação de débitos tributários e não tributários inscritos na dívida ativa do Rio de Janeiro. O texto permite acordos entre o Estado e devedores, com descontos, parcelamentos e […]
STJ: procuração para contestar redirecionamento configura ciência de execução fiscal
12/08/2026 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria apertada de três votos a dois, que autorizar a empresa a contestar judicialmente o redirecionamento de dívida é suficiente para caracterizar ciência inequívoca do sócio sobre sua inclusão na execução fiscal, mesmo antes da citação pessoal. O julgamento ocorreu na última terça-feira (6/8) […]
Abrema pede ao STF suspensão liminar do ISS sobre serviços de saneamento básico prestados por concessionárias
12/08/2026 Contratos de concessão de saneamento básico podem ficar livres da cobrança do ISS sobre atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, caso o Supremo Tribunal Federal acate pedido de liminar formulado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). A entidade sustenta que a incidência do tributo eleva os custos da […]
Empresas têm até 20 de agosto para acompanhar definição sobre ICMS-Difal na base do PIS/Cofins
12/08/2026 Superior Tribunal de Justiça marcou 20 de agosto para julgar, em sessão presencial da 1ª Seção, um lote de recursos repetitivos com impacto direto na apuração de contribuições federais por empresas de diversos setores. O caso central é o Tema 1.372 (REsps 2.174.178, 2.181.166 e 2.191.532), que decidirá se o ICMS-Difal — diferencial de […]
Dualidade de sistemas do IVA pode gerar contencioso e esbarra em questionamento de inconstitucionalidade
12/08/2026 A poucos meses da entrada em vigor da reforma tributária, em 1º de janeiro de 2027, empresas de tecnologia da informação e comunicação já se preparam para um problema prático: em vez de uma única plataforma para operar o novo IVA Dual, Receita Federal e Fiscos estaduais e municipais desenvolvem sistemas administrativos separados, com […]
Justiça do Trabalho deve julgar pedidos de saque do FGTS relacionados ao contrato de trabalho
Nas demais hipóteses de saque previstas em lei, a competência é da Justiça comum12/08/2026 O Tribunal Superior do Trabalho definiu, na última sexta-feira (7), que pedidos de movimentação do FGTS relacionados ao fim ou à suspensão do contrato de trabalho devem ser julgados pela Justiça do Trabalho, enquanto as demais hipóteses previstas na Lei do […]
Lei estadual impede empregada de fundação de incorporar gratificação
O cargo que ela passou a ocupar em secretaria não está entre os que têm direito a receber a parcela12/08/2026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de empregada pública da extinta Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) de receber uma gratificação destinada a técnicos lotados na Secretaria do Meio […]
Aneel homologa resultado da 2ª etapa do leilão de transmissão, com R$ 1,8 bi em investimentos
11/08/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 11 de agosto, a homologação do resultado e adjudicação da segunda etapa do leilão de transmissão nº 1/2026, referente aos lotes de 7 a 10, com investimentos estimados em R$ 1,8 bilhão, 61 quilômetros de linhas de transmissão e 2.400 MVA em capacidade de […]
