Reforma tributária avança na norma, mas trava na operação, apontam especialistas
24/07/2026 Seis meses após o início da implementação da reforma tributária, a segunda rodada do Pulso da Reforma — iniciativa que reúne um comitê de especialistas em Direito Tributário, economia e política fiscal para acompanhar a transição — registrou melhora em todos os eixos avaliados. O resultado numérico sugere avanço, mas as análises qualitativas dos […]
Sindicato envia 140 propostas técnicas à Receita Federal para atualizar regras do despacho aduaneiro
24/07/2026 O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, filiado à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, protocolou 140 propostas técnicas em consulta pública promovida pela Receita Federal voltada à consolidação e atualização das regras do despacho aduaneiro de importação. O sindicato integra o Conselho de Relações Internacionais […]
Juíza afasta doença ocupacional de trabalhador rural com hérnia degenerativa
Laudo pericial constatou que agravamento da lesão existiria independentemente do labor exercido pelo trabalhador.24/07/2026 A Juíza do Trabalho Ceumara de Souza Freitas e Soares, da vara de Quirinópolis/GO, negou pedidos de indenização formulados por trabalhador rural que alegou ter desenvolvido doença ocupacional após suposto acidente de trabalho. O trabalhador, volante da agricultura, relatou que sofreu […]
Empresas de revenda de veículos devem pagar menos IRPJ e CSLL
24/07/2026 Empresas de revenda de veículos usados exercem atividades de natureza comercial. Por isso, no regime do lucro presumido, devem ser aplicadas alíquotas de 8% para Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e de 12% para Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, a […]
Escalas de motorista de ônibus interestadual não caracterizam turno ininterrupto de revezamento
Para a 5ª Turma, a variação de horários é inerente à atividade 24/07/2026 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista da Viação Salutaris e Turismo S.A. que buscava o reconhecimento de que trabalhava em regime de turno ininterrupto de revezamento e o consequente pagamento de horas extras. Para o […]
Classificação do curtailment continua sendo ‘caixa-preta’ após portaria, diz Volt
23/07/2026 A classificação dos cortes de geração permanece uma “caixa-preta”, segundo a Volt Robotics. Para a consultoria, embora a Portaria 140 do Ministério de Minas e Energia (MME) tenha avançado na regulamentação da compensação pelo curtailment, o texto final não resolveu a falta de transparência nem definiu uma metodologia para identificar os eventos provocados por […]
ANP distribui R$ 8,16 bilhões em royalties da produção de maio
O valor arrecadado das petrolíferas com contratos de concessão, de cessão onerosa e de partilha foi repassado da seguinte forma: R$ 2,15 bilhões a 11 estados, R$ 2,77 bilhões a 985 municípios e R$ 3,24 bilhões à União e ao Fundo Especial23/07/2026 A ANP informou nesta quinta-feira que foram concluídas nesta data todas as etapas […]
Cade analisa parceria entre SLB e Shearwater na Margem Equatorial
Operação tem como objetivo o desenvolvimento e exploração de projetos em conjunto para adquirir, processar, comercializar e licenciar dados sísmicos 3D offshore multicliente na Margem Equatorial Brasileira23/07/2026 O Cade está analisando uma possível parceria entre a Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda, subsidiária do Grupo SLB, e a Shearwater Brasil para desenvolvimento e exploração de projetos […]
DOF declara perda total do navio que encalhou em Macaé
Companhia concluiu, após avaliação dos danos sofridos, que o custo potencial de recuperação supera o valor segurado da embarcação na apólice de casco e máquinas23/07/2026 A DOF declarou perda total construtiva da embarcação Skandi Amazonas, que encalhou na Praia Campista, em Macaé (RJ), em maio deste ano. As informações foram divulgadas em comunicado nesta quinta-feira (23). […]
ANP prevê US$ 1,2 bilhão para a Exploração até 2033
Apenas para este ano são esperados investimentos de US$ 889 milhões na atividade exploratória no país, com a perfuração de 19 poços23/07/2026 A exploração de petróleo e gás no Brasil vai exigir investimento de US$ 1,2 bilhão de 2026 a 2033, segundo a agência reguladora ANP. Apenas para 2026 são esperados US$ 889 milhões. Na […]
