Autor: TAGD Advogados

‘Solução para curtailment sairá do Congresso’, diz presidente da CME

04/05/2026 O presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, Joaquim Passarinho (PL-PA), defendeu em entrevista à Agência iNFRA que a solução para os cortes obrigatórios de geração, conhecidos como “curtailment”, deve partir do Legislativo.  “Quando os setores nos procuram para buscar a solução do problema, a gente tenta. O próprio curtailment que a […]

Plataforma de inovação do setor elétrico entra em consulta

05/05/2026 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para o desenvolvimento da Plataforma de Inovação do Setor Elétrico (Pinse), iniciativa que pretende integrar dados, projetos e resultados de pesquisa, desenvolvimento  e inovação (P&D) do setor. A proposta ficará em consulta por 45 dias, entre 6 de maio e 20 […]

CARF afasta tributação indiscriminada de resgate de Trust pelo IRPF e exige diferenciação entre corpus e rendimentos

06/05/2026 OConselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu, em 8 de abril de 2026, decisão de relevante impacto para contribuintes brasileiros beneficiários de trusts constituídos no exterior. Por unanimidade, a 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção cancelou autuação fiscal que havia enquadrado a integralidade de um resgate de USD 30 milhões como […]

Sentença afasta aumento de 10% sobre lucro presumido

Essa é uma das primeiras favoráveis aos contribuintes neste tema06/05/2026 O escritório Ricardo Malachias Ciconelo Sociedade de Advogados (RMC Advogados) conseguiu uma sentença para afastar o aumento de 10% sobre lucro presumido. Essa é uma das primeiras favoráveis aos contribuintes neste tema. O Judiciário, até então, tem sido mais positivo para a Fazenda, como mostrou […]

FT: Reserva global de petróleo recua em ritmo recorde

Apesar de colapso da demanda, estoques estão próximos do menor nível em oito anos05/05/2026 As reservas globais de petróleo despencaram em ritmo recorde em abril, enquanto o conflito no Oriente Médio pressiona a oferta e eleva o risco de uma nova disparada acentuada nos preços antes da temporada de viagens de verão. Os estoques de […]

Fim da escala 6×1 e manutenção de salário são inegociáveis, diz relator da PEC

Votação do parecer pela comissão especial está prevista para dia 26; presidente da Câmara pretende votar em plenário neste mês06/05/2026 O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou na terça-feira (5) que tanto o […]

Julgamento dos royalties do petróleo no Supremo deve durar mais que um dia

União perderia R$ 9 bilhões por ano em receita com legislação de 2012, estima AGU06/05/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) as regras de distribuição dos royalties e participações especiais (PE) sobre a produção de petróleo e gás natural, 13 anos após as ações terem sido protocoladas na corte. Os […]

Brasil bate recorde na produção de óleo em março

05/05/2026 A produção brasileira de petróleo em março de 2026 foi de 4,247 milhões de barris por dia, maior índice já registrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O montante representou um aumento de 4,6% em relação a fevereiro e de 17,3% em relação a março de 2025. O recorde na […]

Hotel Panorama (RJ) pode renascer como complexo turístico

05/05/2026 A prefeitura de Niterói (RJ) avalia dar um novo uso ao antigo esqueleto do Hotel Panorama, construção que há décadas se destaca na paisagem do Morro da Viração, área onde está localizado o Parque da Cidade. O projeto foi incorporado ao plano estratégico “Niterói que queremos 2025-2050” e prevê a transformação da estrutura inacabada […]