Produção de petróleo em regime de partilha atinge recorde em março
O volume mensal de 1,57 milhão de bpd superou o último pico, cerca de 1,54 milhão de bpd em outubro de 202519/05/2026 A produção de petróleo em regime de partilha em março atingiu 1,57 milhão de bpd. O valor foi recorde em comparação com o último pico (1,54 milhão de bpd em outubro de 2025) […]
Petrobras quer ajudar a perfurar em águas profundas do México
De acordo com a diretora de E&P da estatal, Sylvia Anjos, existem duas frentes de atuação no país: áreas de exploração e campos maduros19/05/2026 O foco da Petrobras no México é ajudar na perfuração em águas profundas, disse Sylvia Anjos, diretora de Exploração e Produção (E&P) da Petrobras, em conversas com jornalistas durante o evento […]
Aram possui 500 mi de barris de reserva recuperável, diz Sylvia
Diretora de E&P da Petrobras também informou que o bloco poderá receber um ou dois FPSOs, dependendo tamanho do reservatório. A hipótese mais plausível é de um FPSO, com capacidade entre 150 e 180 mil bpd19/05/2026 O bloco de Aram possui mais de 500 milhões de barris de reserva recuperável, informou Sylvia Anjos, diretora de […]
Santa Catarina institui substituição tributária do ICMS sobre energia elétrica para recarga de veículos elétricos
19/05/2026 O Estado de Santa Catarina regulamentou, por meio do Decreto nº 1.524, de 13 de maio de 2026 (DOE 13/05/2026), as operações com energia elétrica destinadas ao consumo por estações de recarga de veículos elétricos. A medida implementa, no âmbito estadual, o Convênio ICMS nº 182/2025, celebrado pelo CONFAZ em 5 de dezembro de […]
Saldo de VGBL sem beneficiário designado é rendimento do espólio e isento de IRPF para o herdeiro
19/05/2026 Uma pessoa física que recebeu, na qualidade de herdeiro testamentário, o saldo de um plano VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) pertencente à sua parente falecida submeteu consulta à Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (Cosit) para esclarecer o tratamento tributário aplicável ao montante recebido. O cerne da controvérsia residia no fato […]
Retificação de EFD bloqueada por ação fiscal depende de autorização do auditor responsável e o direito ao crédito de ICMS permanece assegurado nos termos da Lei nº 2.657/1996
19/05/2026 ASecretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, por meio da Consulta Tributária nº 026/26, fixou entendimento sobre o direito ao aproveitamento de saldo credor de ICMS em situação na qual a empresa identificou erros em sua Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) referentes aos meses de julho e agosto de 2024 e tentou […]
Trabalhador amputado é chamado de Lula, “ganha” dedo 3D e será indenizado
Colegiado reconheceu ambiente de trabalho ofensivo após empregado com deficiência ser alvo de piadas, apelidos pejorativos e provocação com dedo artificial produzido em impressora 3D.19/05/2026 Uma companhia aérea foi judicialmente responsabilizada por assédio moral contra um funcionário com deficiência, sendo condenada a pagar indenização. O empregado, que atuava como aeroviário na manutenção de aeronaves, foi […]
Reforma tributária pode provocar onda de litígios no saneamento, alertam advogados
19/05/2026 A indefinição sobre a alíquota de referência da reforma tributária preocupa diversos setores da economia, em especial o de saneamento, que vive um boom de concessões desde a sanção do marco legal em 2020. Com a expectativa de elevação da carga tributária, o setor aguarda a definição da alíquota pelo governo para começar a pleitear o reequilíbrio econômico-financeiro […]
Fazendeiro consegue reduzir condenação por acidente com vaqueiro no manejo de gado
7ª Turma manteve responsabilidade do empregador, mas considerou que acidente não deixou sequelas permanentes19/05/2026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 60 mil para R$ 40 mil a indenização que um fazendeiro de Marabá (PA) deverá pagar a um vaqueiro que sofreu acidente durante o manejo de gado. O colegiado não […]
Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário
2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio19/05/2026 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe à Justiça comum decidir sobre a destinação de valores devidos a um trabalhador que morreu na fase de execução de um processo trabalhista. De acordo com a decisão, […]
