Sindigás manifesta apoio à sanção da Lei 15.348/2026
Para a entidade, a lei, que torna permanente o programa Gás do Povo, fortalece o arcabouço legal do programa incorporando avanços19/02/2026 O Sindigás manifestou apoio à sanção da Lei nº 15.348/2026, na última sexta-feira (13), que tornou permanente o programa Gás do Povo no Brasil, consolidando sua estrutura como política pública de Estado. De acordo […]
Grupo DOF registra alta no lucro líquido de 2025
O aumento do lucro, que foi de 162%, também foi observado no 4T25, com porcentagem de 54,1%19/02/2026 O Grupo DOF registrou lucro líquido de US$ 467 milhões em 2025. O valor é 162% maior que o de 2024 (US$ 178 milhões), como demonstrou a companhia no relatório financeiro divulgado nesta quinta-feira (19). Em 2025, a […]
Procuradoria da Aneel vê base legal para corte de GD
Área jurídica valida curtailment físico e rejeita glosa de créditos19/02/2026 A Procuradoria Federal junto à Aneel concluiu que há fundamento legal para o corte físico da micro e minigeração distribuída (MMGD), inclusive em caráter ordinário, desde que a medida seja tecnicamente justificável e adotada de forma isonômica em relação aos demais geradores. O entendimento consta […]
Wyndham equilibra expansão global e avanço financeiro em 2025
19/02/2026 A Wyndham Hotels & Resorts encerrou 2025 com expansão do sistema, avanço no pipeline e geração robusta de caixa, mesmo em um ambiente de pressão sobre o RevPAR nos Estados Unidos. A companhia também anunciou aumento de 5% no dividendo trimestral e divulgou suas projeções para 2026. No acumulado do ano fiscal encerrado em […]
Accor acelera performance em 2025 e destaca Brasil no resultado
19/02/2026 A Accor encerrou 2025 com avanço consistente de seus principais indicadores operacionais e financeiros, sustentada pelo crescimento do RevPAR, pela expansão do portfólio e pela melhora das margens. A América Latina — especialmente o Brasil — teve participação relevante nesse resultado, com destaque para o quarto trimestre. No acumulado do ano, o RevPAR da rede francesa […]
CNS questiona no STF aumento de carga tributária no lucro presumido
Confederação aponta tributação dissociada da realidade econômica das empresas.19/02/2026 A CNS – Confederação Nacional de Serviços ajuizou no STF ação para contestar mudanças na legislação que elevaram a carga tributária de empresas enquadradas no regime de lucro presumido. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux e questiona dispositivo da LC 224/25. No regime de […]
Nova lei da reforma tributária alimenta tese contra ITCMD em estados com alíquota fixa
19/02/2026 Embora a nova Lei Complementar 227/2026 — última etapa da regulamentação da reforma tributária — não tenha trazido inovações sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em relação à Emenda Constitucional da reforma (EC 132/2023), sua mera publicação levanta mais uma tese contra as cobranças feitas pelos estados sem alíquota progressiva. Atualmente, oito estados têm alíquota […]
STF interrompe análise sobre prorrogação do prazo para aprovação de dividendos
O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quarta-feira (18/2) e interrompeu o julgamento no qual o Plenário discutia se mantinha ou não a decisão liminar que prorrogou em um mês o prazo para empresas aprovarem as distribuições de lucros e dividendos referentes a 2025. A análise será reiniciada em sessão presencial, […]
Legislação Federal de 19/02/2026 – LEIS/DECRETOS/CONFAZ
19/02/2026 Fonte: Notíciais Fiscais
Legislação Estadual de 19/02/2026 – ICMS/ITCMD/IPVA/OUTROS
19/02/2026 Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 864, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Ato Ilícito – Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, para dispor sobre o cancelamento de inscrição estadual por prática de ato ilícito de roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e […]
