Nuclep vai fornecer dois vasos dessalgadores para a Reduc

Empresa firmou contrato com a Fluxo Soluções Integradas, e o prazo para entrega é de 300 dias22/05/2026 A Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep) firmou, nesta semana, um contrato com a Fluxo Soluções Integradas para o fornecimento de dois vasos dessalgadores destinados à Refinaria Duque de Caxias (Reduc), localizada na Baixada Fluminense (RJ). O fornecimento dá […]

Manual da Plataforma CBS é publicado em versão beta pela Receita

22/05/2026 AReceita Federal disponibilizou o Manual da Plataforma CBS com a finalidade de orientar os contribuintes sobre o novo fluxo de tributação decorrente da Reforma Tributária do Consumo e sobre as funcionalidades do sistema. O documento esclarece que tanto os atos normativos quanto os sistemas vinculados à Reforma Tributária do Consumo (RTC) ainda se encontram […]

Receita Federal nega créditos de PIS/Cofins sobre Call Center de empresas de saneamento e rejeita imposição legal como critério autônomo de insumo

22/05/2026 Uma companhia prestadora de serviços públicos de saneamento básico — abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos — submeteu consulta à Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil questionando a possibilidade de apropriar créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no regime não cumulativo, sobre gastos incorridos […]

Tribunal mantém alíquota zero de PIS/COFINS para varejistas de informática e afasta revogação antecipada do Programa de Inclusão Digital

22/05/2026 A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, deu provimento à apelação interposta por empresa varejista de produtos de informática para reconhecer o direito à aplicação da alíquota zero de PIS e COFINS sobre as receitas auferidas com a venda a varejo de equipamentos contemplados pelo Programa de Inclusão […]

Demanda de IA e data centers deve acelerar M&A em energia em 2026, aponta PwC

22/05/2026 A crescente demanda por energia impulsionada pela inteligência artificial (IA), expansão dos data centers e busca por maior segurança energética deve acelerar as operações de fusões e aquisições (M&A) nos setores de energia, utilities e recursos naturais (EU&R) em 2026. Segundo relatório da PwC, empresas e investidores já estão reposicionando portfólios e formando parcerias […]

Novas regras da NR-1 vão começar a valer em meio a dúvidas de empresas

Norma do Ministério do Trabalho e Emprego obriga os empregadores a monitorar os riscos à saúde mental dos seus funcionários22/05/2026 Às vésperas do início da vigência da norma que obriga as empresas a monitorar os riscos à saúde mental dos seus funcionários, ainda há muitas dúvidas, principalmente sobre o que deve ser informado ao Ministério […]

Justiça Federal afasta taxação de 10% sobre dividendos

Liminar foi concedida pela juíza Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo22/08/2026 Uma liminar, da juíza Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo, afastou a taxação de dividendos que seria aplicada a sócios da Jardim Elétrico Produções Ltda, empresa de jardinagem e paisagismo. […]

Medida provisória pode ser saída para Imposto Seletivo

Governo ainda está decidindo quando será feito o envio da regulamentação do tributo ao Congresso Nacional22/05/2026 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda está decidindo quando será feito o envio da regulamentação do Imposto Seletivo (IS) ao Congresso Nacional, o novo tributo de natureza extrafiscal criado pela reforma tributária do consumo que […]

Dividendo volta a frustrar a arrecadação em abril

Aposta do governo para compensar isenção do IR, recebimento em 4 meses soma R$ 855 milhões, ante objetivo anual de cerca de R$ 30 bilhões22/05/2026 Uma das apostas do governo para compensar a isenção de recolhimento de Imposto de Renda de quem tem rendimentos de até R$ 5 mil ao mês, a arrecadação com dividendos, […]

Axia Energia recebe aval para migrar para novo mercado da B3 

21/05/2026 A Axia Energia anunciou que a B3 aprovou a sua migração para o Novo Mercado, segmento da bolsa de valores de São Paulo que reúne as empresas com mais elevada governança.  A migração terá apenas ações ordinárias, sob código AXIA3, e preferenciais classe C (AXIA7) conversíveis ou resgatáveis em sua totalidade até 2031.   Os papéis […]